Outras equipes de terraplenagem seguem atuando em diferentes locais do município de Santarém. Maquinários e servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) continuam na Avenida Altamira e Rua Gonçalves Dias, as duas vias que serão asfaltadas em breve. Na zona rural, prossegue a recuperação do ramal de acesso à comunidade Ponta de Pedras.

]]> http://valdirmatiasjr.org/2012/01/03/av-augusto-meira-na-interventoria-recebe-manutencao/feed/ 0 http://valdirmatiasjr.org/2011/12/12/novo-codigo-tributario-do-municipio-em-discussao-na-camara/ http://valdirmatiasjr.org/2011/12/12/novo-codigo-tributario-do-municipio-em-discussao-na-camara/#comments Mon, 12 Dec 2011 14:28:22 +0000 valdirmjr http://valdirmatiasjr.org/?p=5163 Em plenária na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Valdir Matias Jr. (pv), cobrou dos parlamentares uma maior discussão sobre a matéria importantíssima que vai mexer com o bolso dos contribuintes do município de Santarém. A Câmara de vereadores recebeu as novas emendas ao Código de tributário apresentadas pela secretaria de Finanças do Município.

A Reforma “visa atualizar e modernizar as leis de tributos municipais, mas não pode penalizar com aumentos acima da realidade dos nosso comércio”. Afirma o vereador. Matias Jr (PV), afirma ainda que com o novo código, ainda não aprovado pela Câmara, o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), será muito bom, pois reduzirá alíquotas e haverá uma ampliação na base de arrecadação com isso incentivará diversos seguimentos da economia local.

   O vereador alerta para a questão referente ao IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana), o aumento representará cerca de 200%, fazendo com que o comércio local seja penalizado, e cita como exemplo: “Se um comerciante paga um IPTU de R$ 500,oo que já é caro passará a pagar em 2012 cerca de R$ 1.500,00″, afirma o Valdir Matias Jr.

“O ex-proprietário do terreno permitia o acesso das pessoas normalmente pela rua. A Bertollini adquiriu o terreno e trancou o portão, colocando cadeados e quer impedir o acesso dos moradores às suas casas”, explica o vereador Valdir Matias Jr. (PV).

O presidente da Associação dos Moradores, Aldomiro Sousa, o “Neguinho”, afirmou que quando a empresa adquiriu o terreno, a estrada, considerada como uma rua normal, já era utilizada pelos moradores. “São mais de 15 famílias que agora tem que sair pelo bairro do Amparo”, denuncia o presidente.

O parlamentar informou que neste caso vale até a intervenção da prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Habitação (SEMH), para desapropriar cerca de 8 a 10 metros do terreno para garantir o acesso dos moradores, que residem atrás da estância Alecrim.

Assessoria de Imprensa gab. ver. Valdir Matias Jr. (PV)

   O vereador Valdir Matias Jr. (PV) lamentou a situação e afirmou que o parlamento fará todos os esforços para resolver o conflito. “É uma situação que vem tirando a paz dos moradores, pois são pessoas que adquirem área de várzea dentro de áreas de assentamento. Os moradores são inclusive impedidos de transitar livremente. A Câmara fará uma comissão para levar esta situação ao Incra para garantir o direito dos comunitários”, disse o vereador.

   A advogada Gracilene Amorim, que defende os moradores, explica que a área em questão – próximo da Fazenda Taperinha, no planalto santareno – é muito antiga em termos de posse. A área já pertenceu a sra. Violeta Haggmann e parte foi adquirida pelo ex-vice-prefeito de Santarém Delano Riker, falecido em 2008. “Mas nessa cadeia de domínio e posse, os comunitários sempre permaneceram utilizando”, ressaltou a advogada.

   No ano de 2009 foi aberto um processo no Fórum da Comarca de Santarém para discutir a área. “Na ocasião houve um acordo entre a família Haggmann e o espólio de Delano Riker, onde 1/3 da área de terra firme e 2/3 da área de várzea ficariam sob o espólio do Delano. Eu perguntei se esses 2/3 da área várzea eram a área que eles queriam. Eles responderam que não”, revelou a advogada.

   Valdir comentou sobre a posse da terra que vem causando conflitos, inclusive com a utilização de armas de fogo. “Esperamos resolver essa questão da melhor forma possível estabelecendo o diálogo entre os posseiros e os comunitários”, ponderou.

Assessoria de Imprensa gab. ver. Valdir Matias Jr. (PV)

“A ideia é estimular o turismo em nossa cidade e incentivar as pessoas a aproveitar as áreas de lazer que a cidade oferece como a orla, o parque, o museu, os igarapés, as praias, etc. A ideia é fazer em Santarém algo que já existe em Belém”, explica Valdir.

O diferencial na regulamentação da lei, além da gratuidade, seria a quantidade de ônibus que devem ser disponibilizados para circular com a catraca liberada aos domingos – atualmente, a prefeitura oferece aos usuários a chamada “domingueira” com a tarifa em R$ 1,15, mas com frota reduzida. O vereador reitera que o Projeto deve conter um item para que as empresas disponibilizem 100% da frota para atender com qualidade toda população.

Anexo ao Projeto de Lei, o parlamentar também deve legislar sobre a devolução da passagem ao passageiro devido a alguma eventualidade. “Caso os ônibus quebrem, o dinheiro terá que ser devolvido aos usuários que já estejam dentro do transporte”, complementa.

Assessoria de Imprensa ver. Valdir Matias Jr. (PV)

“A Liga apresentou em tempo hábil à Câmara um projeto solicitando a destinação dos recursos do orçamento para a realização dos campeonatos santareno sub-17, sub-20, feminino e adulto. Esta emenda é importante, pois permite que os clubes participem ativamente dos campeonatos, além de dar maior estrutura aos jovens talentos”, argumenta o parlamentar.

Para o vereador do PV, que também é diretor de futebol do São Francisco Futebol Clube, o investimento no esporte pode dar uma nova opção à juventude, além de revelar talentos para os dois maiores eventos esportivos do planeta que serão realizados no Brasil: a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Valdir, também, lembra que a emenda pode ser o primeiro passo para que o futebol santareno volte a ser forte.

“É muito caro para os clubes manter um campeonato deficitário como é o campeonato santareno. Você imagina o quanto é pesado para um clube pagar um evento somando arbitragem, maqueiros, gandulas, iluminação, material de consumo, etc. O custo é muito alto, a Liga não tem recursos para isso. Além disso, não há investimento em marketing, não investimento em melhoria para que o público compareça ao estádio. Caso a emenda seja aprovada, os clubes poderão investir em infraestrutura e boas contratações”, explica o parlamentar.

O vereador, também, informou que a primeira fase da reforma no estádio Colosso do Tapajós foi concluída. Segundo ele, a obra beneficiará a retomada do futebol santareno.

Assessoria de Imprensa Valdir Matias Jr.

“Não concordei com a formação da chapa, que teve a interferência direta do Executivo. A chapa formada, também, não mostrou propostas concretas para esses próximos dois anos”, enfatizou.

O parlamentar apontou os desafios para a nova diretoria. Dentre eles destacam-se: o pagamento de férias, política de reajuste salarial anual – baseado nos índices de inflação -, abastecimento de material de expediente nos setores e gabinetes de vereadores e a realização de concurso público.

“Esta é uma bandeira do Partido Verde. A Câmara tem por obrigação realizar concurso público. Nos últimos dez anos, o Executivo realizou dois concursos [o primeiro em 1997 e o segundo em 2008]. Não podemos só criticar a prefeitura se nós, também, não realizamos o nosso concurso”, frisou o parlamentar.

Ascom Valdir Matias Jr.

“

   O parlamentar explica que o número total de habitantes reflete no montante de recursos repassado ao município. “Você não pode demandar recursos para atender 291 mil habitantes, sendo que em torno de 400 mil pessoas utilizam os serviços públicos. O resultado é a população mal atendida”, argumenta Matias Jr.

O vereador informou que a Prefeitura de Santarém entrará com uma ação contra o IBGE contestando os números divulgados.

Ascom Valdir Matias Jr.

“É deprimente a situação. Os médicos, inclusive, estão ameaçando pedir demissão coletiva porque faltam remédios básicos. Eles não têm conseguido curar os pacientes. Algumas pessoas têm morrido por falta de socorro. Estamos solicitando uma reunião em caráter de urgência com a prefeita Maria do Carmo e com o secretário de saúde José Antônio Rocha para buscar soluções e ver onde a Câmara pode atuar”, ressalta o parlamentar.

Para Matias Jr., a inauguração do novo pronto socorro não atendeu as necessidades da população, visto que o novo prédio não conta com instalações específicas. “O pronto socorro não tem um laboratório dentro dele. Não tem uma agência transfusional, já que você precisa de sangue a toda hora, principalmente em cirurgias e o raio-x ainda está no prédio antigo”, enumerou o vereador.

O orçamento que será votado na Câmara, no mês de dezembro, prevê um montante de mais de R$ 74 milhões de reais para a saúde. O valor, segundo o parlamentar, é mais do que suficiente para fazer investimentos em corpo técnico e recursos materiais para aquela unidade de saúde.

“Se os gastos públicos no setor forem realizados de forma eficiente, investindo-se no treinamento e na capacitação dos profissionais, na aquisição de materiais básicos e de medicamentos e investindo-se, principalmente, na estrutura do Hospital, a tendência será a melhoria no trabalho desenvolvido no Hospital”, argumenta.

Ascom Valdir Matias Jr.

   “Nós enviamos cópia a consultores da área ambiental de Santarém. Enviamos cópias a docentes de instituições públicas e privadas, para que eles deem suas contribuições. Nós pretendemos elaborar um parecer que determine o pleno funcionamento do Conselho, que é fundamental no licenciamento sobre investimentos, obras, além da aplicação de taxas e multas para quem não respeita a legislação ambiental”, salienta o parlamentar.

Ascom Valdir Matias Jr.