A Avenida Augusto Meira, uma das principais ruas do bairro da Interventoria, recebe reparos na infraestrutura. São realizados serviços de limpeza e terraplenagem. Os trabalhos são executados principalmente no trecho entre as Avenidas Sérgio Henn e Curuá-Una. Desta forma, o poder público municipal pretende recuperar a trafegabilidade da via. O vereador Valdir Matias Jr, levou o secretário de infraestrutura Inacio Correa na rua ainda no mes de agosto de 2011, na oportunidade firmou-se o compromisso da melhoria daquela importante via pública. O pedido da via foi reforçado com requerimentos em plenário e discursos da tribuna na Câmara Municipal. [...]
Em plenária na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Valdir Matias Jr. (pv), cobrou dos parlamentares uma maior discussão sobre a matéria importantíssima que vai mexer com o bolso dos contribuintes do município de Santarém. A Câmara de vereadores recebeu as novas emendas ao Código de tributário apresentadas pela secretaria de Finanças do Município. A Reforma “visa atualizar e modernizar as leis de tributos municipais, mas não pode penalizar com aumentos acima da realidade dos nosso comércio”. Afirma o vereador. Matias Jr (PV), afirma ainda que com o novo código, ainda não aprovado pela Câmara, o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), será muito bom, pois reduzirá alíquotas e [...]
Moradores do bairro da Matinha denunciaram problemas no acesso às ruas. Os moradores relatam que a situação agravou-se depois que a empresaa Bertollini adquiriu um terreno na área. “O ex-proprietário do terreno permitia o acesso das pessoas normalmente pela rua. A Bertollini adquiriu o terreno e trancou o portão, colocando cadeados e quer impedir o acesso dos moradores às suas casas”, explica o vereador Valdir Matias Jr. (PV). O presidente da Associação dos Moradores, Aldomiro Sousa, o “Neguinho”, afirmou que quando a empresa adquiriu o terreno, a estrada, considerada como uma rua normal, já era utilizada pelos moradores. “São mais [...]
Comunitários de Patos do Ituqui denunciaram que estão sendo ameaçados por conta de proprietários que se auto intitulam donos da terra, ligada ao PAA-Ituqui (Programa de Assentamento Agroextrativista) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. Segundo os moradores, o empresário Carlos Renildo, dono da esquadria O Jabá estaria impedindo que os moradores utilizassem as áreas de várzea, que são utilizadas para criação de gado, por exemplo. O vereador Valdir Matias Jr. (PV) lamentou a situação e afirmou que o parlamento fará todos os esforços para resolver o conflito. “É uma situação que vem tirando a paz [...]
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) deve apresentar nos próximos dias um Projeto de Lei – PL sobre a gratuidade da passagem de ônibus durante os finais de semana. A gratuidade, durante um domingo de cada mês, seria um incentivo a mais para as pessoas saírem de casa e aproveitar o potencial turístico que Santarém oferece. “A ideia é estimular o turismo em nossa cidade e incentivar as pessoas a aproveitar as áreas de lazer que a cidade oferece como a orla, o parque, o museu, os igarapés, as praias, etc. A ideia é fazer em Santarém algo que já [...]
Na semana que antecede a votação do orçamento para o ano de 2011, o vereador Valdir Matias Jr. (PV) propôs uma emenda que garante recursos fixos ao futebol amador do município. O projeto do parlamentar, capitaneado através da Liga Esportiva de Santarém (LES), prevê a destinação de R$ 265.150,00 para o desenvolvimento de quatro importantes campeonatos. “A Liga apresentou em tempo hábil à Câmara um projeto solicitando a destinação dos recursos do orçamento para a realização dos campeonatos santareno sub-17, sub-20, feminino e adulto. Esta emenda é importante, pois permite que os clubes participem ativamente dos campeonatos, além de dar [...]
Valdir Matias Jr. comentou a eleição para a composição da mesa diretora do Legislativo Municipal. O vereador José Maria Tapajós foi reeleito para o biênio 2011-2012. O parlamentar do PV teceu críticas ao modo como o processo eleitoral foi conduzido. “Não concordei com a formação da chapa, que teve a interferência direta do Executivo. A chapa formada, também, não mostrou propostas concretas para esses próximos dois anos”, enfatizou. O parlamentar apontou os desafios para a nova diretoria. Dentre eles destacam-se: o pagamento de férias, política de reajuste salarial anual – baseado nos índices de inflação -, abastecimento de material de [...]
No último domingo, 21, o jornal paraense “O Liberal”, edição nº 33.030, destacou o pronunciamento do líder do PV, vereador Valdir Matias Jr (PV)., sobre o censo do IBGE em Santarém. Na ocasião, o parlamentar contestou o resultado do órgão que registrou pouco mais de 291 mil habitantes para o município. “Nós consideramos que o IBGE não visitou a região do Tapará, a região do Ituqui, do Tapajós, do Curuá-Una, Lago Grande, Arapiuns, rio Amazonas, etc. O número oficial, de 291 mil habitantes, é irrisório considerando a área do município de Mojuí dos Campos”, considera. O parlamentar explica [...]
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) destacou a situação de caos deflagrada no Hospital Municipal de Santarém – HMS. As instalações não atendem a grande demanda da população. De acordo com o parlamentar os profissionais estão desmotivados e falta capacitação e sobretudo medicamentos para auxiliar no tratamento dos pacientes. “É deprimente a situação. Os médicos, inclusive, estão ameaçando pedir demissão coletiva porque faltam remédios básicos. Eles não têm conseguido curar os pacientes. Algumas pessoas têm morrido por falta de socorro. Estamos solicitando uma reunião em caráter de urgência com a prefeita Maria do Carmo e com o secretário de saúde [...]
Valdir Matias Jr. (PV) explicou que tramita na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a qual o parlamentar preside, Projeto de Lei do Executivo que altera dispositivos da lei que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente. De acordo com o parlamentar, a proposta visa alterar pontos da lei que já está em vigor – lei 17.894/2004. “Nós enviamos cópia a consultores da área ambiental de Santarém. Enviamos cópias a docentes de instituições públicas e privadas, para que eles deem suas contribuições. Nós pretendemos elaborar um parecer que determine o pleno funcionamento do Conselho, que é fundamental no [...]
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) informou que o Sindicato dos Profissionais de Educação de Santarém – Sinprosan – reclamaram que a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Administração (Semad), não vem cumprindo a lei 18.320/2009 que determina o aumento de 120 para 180 dias o período de licença-maternidade das servidoras. Segundo o parlamentar do PV, a lei promulgada pela mesa diretora da Câmara, altera o dispositivo da lei 14.899/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Santarém). Na tribuna, Valdir Matias Jr. ressaltou que a Secretaria voltou a cumprir o dispositivo legal. De acordo com Matias Jr., divergências [...]
O parlamentar do PV, Valdir Matias Jr., apresentou moção de aplausos pela passagem do Dia do Comerciário, comemorado no último dia 30 de outubro. Segundo o vereador, a data foi lembrada pela importância do segmento em Santarém. “O comércio em Santarém é muito forte. É um dos setores que mais geram emprego e renda e nada mais justo do que homenagear os trabalhadores desta importante atividade”, diz o vereador. Ascom Valdir Matias Jr.
Valdir Matias Jr. (PV) comentou a aprovação do Projeto de Lei (PL) do Executivo que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Para o parlamentar verde houve falhas na redação do texto, que não tratou, por exemplo, da dotação orçamentária, específica para a nova coordenadoria, que terá a finalidade de coordenar todas as ações de defesa civil nos períodos de normalidade e anormalidade. “O Projeto não pode ser tão bem analisado pela Casa devido o envio de última hora para a Câmara. Ele tem problemas na sua redação. Nós apontamos alguns no parecer da Comissão de Meio [...]
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) elogiou o processo democrático estabelecido nas escolas do município, através da Lei de Gestão Democrática Escolar. O edital prevê uma minuciosa seleção dos candidatos que estão concorrendo as 140 vagas destinadas a diretores e as outras 50 referentes a vice-diretores. “A Prefeitura de Santarém, através da Semed, tem cumprido a lei. O edital, que prevê a eleição, trata de critérios como uma prova de nivelamento, para saber se as pessoas que se inscreveram têm condições de gerenciar uma escolar”, explica o parlamentar. Para Matias Jr. a Lei de Gestão Democrática é a melhor [...]
O líder do PV na Câmara, Valdir Matias Jr., classificou como fundamental o Projeto de Lei [aprovado na sessão de 4ª feira] que dispõe sobre a concessão da isenção de impostos municipais aos beneficiários que aderirem ao Programa Social de construção de habitações de interesse social através do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. O Projeto trata da isenção, por um prazo de dois anos, do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN. O parlamentar verde atribui ao Projeto a [...]
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) comentou o estudo realizado por acadêmicos do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Pará – UFPA sobre o nível de poluição do rio Tapajós na orla da cidade. O parlamentar solicitou informações e dados mais detalhados, através de requerimento, sobre o retrato da degradação e cobrou do governo a implantação das duas estações de tratamento previstas nas obras do PAC – Programa de Aceleração de Crescimento. A análise revela que em alguns pontos de Santarém o rio está completamente poluido. O trabalho de pesquisa aconteceu durante um mês. Neste período, os acadêmicos de [...]
Durante o tempo de bancada, o líder do PV defendeu a convocação imediata de todos os candidatos aprovados e classificados no concurso público da Prefeitura, realizado em 2008. Segundo o parlamentar ainda há muitas pessoas que não foram convocadas e outras que foram convocadas, mas ainda não tomaram posse. “O concurso é a forma correta de você ingressar no setor público. Nós defendemos a posse de todas as 2.210 vagas que foram disponibilizadas e preenchidas. O compromisso da prefeita Maria do Carmo é dar posse aos candidatos convocados até o final de dezembro e nós estamos vigilantes quanto [...]
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) destacou a reunião realizada com um grupo de 40 ex-garimpeiros de Santarém, que pediram apoio do parlamentar em torno do Projeto de Lei, em tramitação na Câmara Federal, que cria aposentadoria especial e pensão para garimpeiros, especialmente os que trabalharam em Serra Pelada. “Eles já trabalharam muito para geração de renda, pela geração de recursos financeiros para o país, através do ouro, que é um ativo financeiro importante na economia e nunca eles tiveram a oportunidade de se aposentar pelo INSS, porque não tiveram a carteira assinada, não recolheram como autônomo e muitos [...]
O líder do PV, Valdir Matias Jr., solicitou da Secretaria Municipal de Educação (Semed) reforma e ampliação da escola Cecília Flores, na comunidade São Benedito I que fica na PA Santarém-Jabuti. De acordo com o parlamentar, o educandário necessita urgentemente de melhorias em sua estrutura física. “É uma escola construída em 2001. De lá para cá não sofreu nenhuma reforma ou ampliação, foi apenas feita uma pintura. Ela está com o piso deteriorado com risco de as crianças cairem”, relata Matias Jr. Outro problema é a falta de água. O vereador requereu a construção de um poço e uma [...]
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) relatou as dificuldades enfrentadas pelos moradores do bairro da Floresta provocadas pela mudança do itinerário da linha de ônibus urbana. Segundo o parlamentar, a mudança vem causando transtorno, principalmente quem precisa se deslocar à noite, já que muitas ruas do bairro não contam com iluminação pública. De acordo com lideranças do bairro, os problemas começaram desde que a Rua Rouxinol foi asfaltada. Com a pavimentação da via, os ônibus que fazem linha para o bairro da Floresta deixaram de passar pela Rua Eurico Dutra, fazendo com que muitos moradores passassem a andar alguns [...]
