Fonte: Blog do Zé Carlos Lima

Na avaliação do presidente do PV, José Luiz Penna, há muita estridência nesse debate. Para ele, todos querem mudar o PV, havendo apenas divergência em torno do prazo.

Não se deve reduzir o rico processo de revitalização do partido a uma questão de prazo, embora seja muito importante. Afinal, há uma enorme diferença entre fazer a mudança nos próximos seis meses, como propomos, e em 12 meses. Se vencer a segunda hipótese, o processo será levado para 2012, um ano eleitoral, quando você trabalha a candidatura de prefeitos e vereadores ou fica discutindo questões internas. Mas o debate é mais abrangente do que isso. Trata-se do resgate de compromissos com os quais o PV já trabalhava quando me fez o convite para ingressar no partido, envolvendo a revisão programática, a reestruturação democrática e o lançamento de uma candidatura própria. A decisão da candidatura própria se cumpriu com sucesso. Em relação à revisão programática, também avançamos. A agenda que ficou para o período pós-eleitoral é a reestruturação do partido. O PV não pode continuar sendo um partido fechado.

Por que fechado? A direção diz que as filiações estão abertas.

Não é assim. Se alguém fizer uma pesquisa, verá que, entre todos os pedidos espontâneos de filiação, pouquíssimos estão sendo encaminhados. Quanto aos que conseguem se filiar, não encontram nenhuma dinâmica partidária, nenhum canal de discussão.

A senhora parece estar propondo a reforma do partido.

Não estou propondo. Estou me aliando ao pensamento de Fernando Gabeira, Alfredo Sirkis, Aspasia Camargo, Sérgio Xavier, Fábio Feldman, Eduardo Jorge, milhares de filiados e simpatizantes. A mudança é uma demanda viva. O partido, depois do processo grandioso da eleição presidencial, precisa se reelaborar, montar estruturas com plasticidade para receber novas contribuições. Outros partidos estão se reelaborando a partir do que viram.

O que viram?

Como é que uma candidatura que não tinha aliança, não tinha tempo na TV, não tinha estrutura, não tinha o discurso do poder pelo poder consegue quase 20 milhões de votos? Todo mundo está avaliando isso. Espero que o PV também o faça.

Não acha complicado demais mudar uma estrutura cristalizada em mais de duas décadas?

Se alguém tivesse me dito que, após 25 anos de existência, deve se manter uma estrutura na qual as comissões estaduais são nomeadas por um poder central, e que quem discorda dele pode sofrer ameaça, intervenção e até ser destituído, não teria me filiado.

Esse debate pode ter algum reflexo na eleição de 2014?

Não penso nisso. Para mim, seria mais cômodo ficar como rainha da Inglaterra, dizendo que somos todos irmãos, fazendo discurso de conveniência.

Se o debate não funcionar, a senhora pode deixar o PV?

Não se inicia um processo trabalhando com a hipótese da derrota. Estou vivendo com sinceridade o processo. Não podemos ficar nos enganando e dizendo que o partido está bem. Olha o que acontece em Manaus, onde o Amazonino Mendes (prefeito, filiado ao PTB), com todo o respeito pela sua pessoa e com toda divergência política, é tratado como amigo e o Marcos Barros (integrante do Movimento Marina Silva), como inimigo. Algo está errada. Em Mato Grosso, fazem alianças com inimigos históricos do Código Florestal. Esse PV não é o PV do Gabeira, nem do Fábio Feldman. Esse PV não é o PV da Marina.

Não acha que os dois lados podem sair perdendo no caso de uma dissidência?

Não. O PV ganha. Ele só não ganha com a fossilização das ideias e das estruturas.

Não é só com os temas de saúde, educação ou obras que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tentará se cacifar para eleger seu sucessor em 2012. O prefeito que saiu do DEM para criar o PSD apostou na área ambiental nos últimos anos e já disse que seu candidato a prefeito é o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge (foto), filiado ao PV.

Desde 2005, quando Kassab ainda era vice do então prefeito José Serra (PSDB), as despesas realizadas pela secretaria quase triplicaram. Em 2005, a Prefeitura de São Paulo havia gasto R$ 65,3 milhões. Em 2010, o montante subiu para R$ 173,9 milhões. Já os investimentos em gestão ambiental em toda a prefeitura, incluindo os da Secretaria do Verde, saltaram de R$ 92,2 milhões para R$ 247,2 milhões de 2005 a 2010. No período, as despesas totais do município não chegaram a dobrar e passaram de R$ 13,8 bilhões para R$ 24,8 bilhões.

Kassab tem feito esforço para manter o tema ambiental em evidência. Na semana passada, a cidade sediou a quarta edição da C-40, um fórum dos prefeitos das 40 maiores cidades do mundo para debater as mudanças climáticas. Na conferência, o prefeito fez questão de elogiar seu secretário do Verde, chamando-o de “competente”. Também disse que os municípios precisam ter à frente de sua gestão uma pessoa com “prioridade política para a questão ambiental”.

Os programas levados por Eduardo Jorge são considerados bem-sucedidos, na opinião de especialistas da área. Entre eles, estão inspeção veicular, aumento da arborização, redução em 30% de emissão de gases de 2008 a 2012, queda do uso de combustível fóssil em 10% ao ano na frota de ônibus, expansão de ciclovias, limpeza de córregos e criação da guarda ambiental para impedir ocupações irregulares.

A secretaria almeja entregar 100 parques públicos até o fim do ano que vem. Já foram entregues 78 e até o final de 2012, ficarão prontos outros 22. O município construiu usinas de biogás nos dois aterros sanitários gerando energia equivalente ao consumo de 600 mil famílias. As usinas também geram créditos de carbono que renderam R$ 70 milhões a projetos socioambientais.

A secretaria investiu na implantação de parques lineares para evitar enchentes e proteger áreas de proteção ambiental. Onze já foram implantados e outros 15 devem ser concluídos nos próximos anos. Outra ação da Pasta foi o aumento da arborização urbana, com a contratação de equipes de plantio. Antes de 2005, apenas as subprefeituras plantavam árvores. O plantio anual, que era de cerca de 23 mil árvores, aumentou para 541 mil em 2010.

Em 2008, a secretaria implantou o primeiro programa de inspeção veicular municipal no país, reduzindo a poluição de gases danosos à saúde. No ano passado, a inspeção tornou-se obrigatória para toda a frota registrada, de 3,1 milhões.

O secretário evita comentar a possível candidatura. “Não penso neste assunto no momento, pois temos que ter uma concentração muito grande para cumprir as metas previstas para o governo até 2012″, afirmou, por e-mail. Para o secretário, a tática do PV para 2012 será conduzida pela direção partidária municipal “no momento oportuno”. “Pelo peso da capital é evidente que dirigentes nacionais do partido vão participar, inclusive a ex-senadora Marina Silva”, afirmou o secretário, um médico sanitarista e um dos fundadores do PT.

Na Secretaria do Verde desde 2005, Eduardo Jorge chegou a fazer parte da administração municipal de Serra e permaneceu no cargo. Próximo a Serra desde que este ocupava o Ministério da Saúde, trabalhou na aprovação da fabricação de medicamentos genéricos e na vinculação de recursos do Orçamento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foi titular da pasta da saúde nas gestões petistas de Marta Suplicy e de Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo.

O bom trânsito do secretário do Verde tanto no PT quanto no PSDB é uma carta na manga para Kassab, pois o rumo que o PSD tomará nas eleições ainda é uma incógnita. Em São Paulo, Kassab teria entrado em acordo com o PT em caso de eventual segundo turno. Por outro lado, existe forte desconfiança de que o partido de Kassab poderia trabalhar para Serra. Caso o ex-governador de São Paulo e candidato derrotado à Presidência da República dispute a eleição a prefeito de São Paulo, Kassab o apoiaria, afirmam interlocutores.

No PV, o nome do secretário do Verde de Kassab disputa com o do empresário Ricardo Young, candidato derrotado ao Senado em 2010 e um opositor de Kassab.

A concorrência entre os dois reflete em parte a disputa interna da legenda. O presidente do PV, José Luiz Penna, deputado federal eleito por São Paulo defende a candidatura do secretário. Há 12 anos na direção nacional do PV, Penna é um antigo aliado do prefeito e tem o apoio da executiva municipal.

O outro grupo, mais ligado à candidata derrotada à Presidência da República Marina Silva, resiste à influência do prefeito. A ex-senadora tem as indicações de Eduardo Jorge e de Young. Nas conversas internas, Marina chegou a citar Fabio Feldmann, que concorreu ao governo de São Paulo em 2010. Feldman já avisou que não quer disputar o cargo.

Young elogia as qualidades técnicas e políticas de Eduardo Jorge. Faz críticas a uma possível dependência do partido a Kassab, a quem acusa de usar o tema ambiental para se projetar.

“Apoio o Eduardo Jorge desde que seja uma candidatura do PV independente da atual prefeitura. Não o apoio como um eventual candidato do Kassab, não é ele quem vai escolher o candidato do PV”, afirmou.

O parlamentar foi incisivo em seu discurso e afirmou que a região metropolitana de Belém precisa saber das demandas da população da região Oeste do Pará. Segundo Valdir “não dá mais para que essa região continue sendo quintal de Belém”.

Valdir Matias Jr. (PV) afirmou que o estado do Pará só tem a ganhar com a criação dos novos estados. Segundo ele, a arrecadação pode aumentar em até 2,6 vezes.

Gasto Público

O parlamentar argumentou que a região não pode fugir do debate em relação aos gastos públicos. Na opinião do vereador há uma incoerência em relação ao discurso da imprensa do Centro-Sul.

“Gastar bilhões para construir ferrovias, hidrelétricas, portos e aeroportos e estádios de futebol é salutar. Agora quando se discutir gastar R$ 1 ou R$ 2 bilhões para equipar o estado do Tapajós é ruim”, ponderou.

O vereador citou dois pontos em relação aos trabalhos de mobilização: o primeiro seria incentivar os jovens com idade entre 15 e 16 anos a tirar o título eleitoral. O segundo seria em torno da organização da própria campanha pelo “sim”.

“Este é o momento da coordenação anunciar quais são os veículos oficiais de divulgação [twitter, facebook, etc]. Pois há na internet grupos que estão criticando os parlamentares do Pará. Acredito que esta não é a hora de críticas e sim de união”, finalizou.

Assessoria de Imprensa ver. Valdir Matias Jr. (PV)

O substitutivo da Câmara ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 19/99 estabelece a realização de plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós a partir do desmembramento da área onde atualmente se situam 27 municípios localizados na parte oeste do Pará, onde vivem, aproximadamente, 1,7 milhão de pessoas. Ele corresponderá a mais de 50% do atual território paraense.

Pelo texto, o plebiscito deverá ser realizado no prazo de seis meses, contados a partir da promulgação do decreto legislativo. Quem organizará o questionamento e fará a apuração e proclamação do resultado será o Tribunal Regional do Pará, instruído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dois meses após a proclamação do resultado do plebiscito, caso se aprove a criação de Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá submeter a medida aos parlamentares para então informar o resultado desse procedimento, em três dias úteis, ao Congresso Nacional.

Os municípios que formarão o novo estado, caso a divisão seja aprovada, são: Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juruti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilânia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Brasil Novo, Curuá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa e Mojuí dos Campos. O projeto original é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), mas sofreu modificações na Câmara e retornou ao Senado para esta nova análise.

Debates

Todos os parlamentares que discutiram o projeto para a criação do estado de Tapajós defenderam a realização do plebiscito, por ser um direito da população manifestar-se a respeito do tema, mas consideraram um erro a criação de mais um ente federado. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) lembrou que o plebiscito precisa ocorrer nos marcos da Constituição, e que a população tem direito a todas as informações sobre as possibilidades econômicas, políticas e sociais resultantes dessa divisão.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) fez um apelo para que a população do Pará mantenha a integridade do estado, e afirmou que, se faltam políticas para o desenvolvimento local, isso se deve à ausência e incompetência dos governos estaduais e do próprio Estado brasileiro, que passa por uma crise federativa. Já Mario Couto (PSDB-PA) disse que a decisão da população é que será a soberana, e não a vontade de governantes ou políticos. O senador João Pedro (PT-PA) disse que, em vez da divisão territorial, todos os habitantes do estado deveriam ter acesso às políticas públicas que garantam seu desenvolvimento.

Fonte: Agência Senado

O segundo item da pauta (PDC 2300/09) também trata da convocação de plebiscito no estado do Pará, sobre a criação do estado de Carajás. Segundo o texto, Carajás terá 39 municípios, no sul e sudeste do Pará, com área equivalente a 25% do território atual do estado.

Fonte: Portal Câmara

Edivaldo Bernardo, coordenador do Movimento pelo estado do Tapajós, garante que a Câmara dos Deputados está empenhada em aprovar o plebiscito. Segundo ele, em toda a história do Movimento nunca houve mobilização em tamanha proporção. Para Bernardo, o Seminário Tapajós-Carajás, que deve reunir em torno de 300 pessoas, será um marco na luta pelo novo estado.

“Deverão estar presentes vários senadores, deputados federais e todas as autoridades da região para discutir o estado do Tapajós e deixar postos os compromissos para a região. Essas lideranças estarão em Brasília no próximo dia 24 de maio, quando o Projeto será colocado na pauta de votações”, ressalta o coordenador.

Mobilização continua na capital federal

Edivaldo Bernardo afirma que 100 dos 513 deputados federais já foram visitados. Nos próximos dias outros 100 deputados também devem receber a visita da Comitiva que está em Brasília.

“A nossa expectativa é que antes do dia 23 os nossos contatos estejam fechados. O número ideal é de 200 deputados. Aí então nós poderemos dizer ao presidente Marco Maia [PT-RS] que o Projeto poderá ser colocado em pauta”, ratifica Bernardo.

Assessoria de Imprensa ver. Valdir Matias Jr.

   SÃO PAULO - Os indicadores domésticos centram a atenção dos investidores nesta semana, que reserva o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro, indice de inflação oficial considerado pelo governo, decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa básica de juros da economia e Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre.

   No campo externo, merecem atenção a reunião do Banco da Inglaterra (BoE), a balança comercial chinesa e os preços de importação nos Estados Unidos. Nesta segunda-feira, os investidores devem olhar a evolução das projeções de inflação do Focus, os dados da balança comercial semanal e os números sobre a venda de carros no mês de novembro.

   Amanhã, saem o crédito ao consumidor americano e dados sobre a produção industrial no Reino Unidos. Na quarta-feira, o foco se divide entre o IPCA de novembro e a decisão do Copom, encontro que ganhou ainda mais peso após as alterações tomadas na semana passada para conter o crescimento do crédito.

   Na quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresenta o PIB brasileiro no terceiro trimestre. Também é conhecido o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) de novembro.

   A semana acaba com indicadores americanos, como balança comercial, preços de importação e índice de confiança

Dilma venceu as eleições fundamentalmente porque a maioria do eleitorado brasileiro, satisfeito com o estado da economia, não quis uma mudança profunda de equipe de governo; preferiu apostar na continuidade. Devemos democraticamente aceitar sua vontade soberana. Durante a campanha, ela demonstrou grande força de vontade e determinação para ultrapassar suas próprias limitações, graves dificuldades e vicissitudes. Isso deve ser considerado e respeitado.

Marina sempre colocou que defendia o “debate e não o embate” e, sistematicamente, alertou contra a absurda campanha suja que caracterizou as duas candidaturas no segundo turno. Buscou o diálogo com ambas em termos programáticos. Sua postura foi unanimemente encampada pela direção do PV. Dialogamos com representantes de Dilma e Serra em torno da nossa Agenda Verde. Ambos aceitaram a maioria dos pontos, e se posicionaram por escrito em relação a eles e em relação aos que não concordaram total ou parcialmente. A discussão com o representante de Dilma, Marco Aurélio Garcia foi séria e objetiva.

O documento, pessoalmente firmado por Dilma, é nosso guia de estrada no relacionamento com seu governo. Vamos cobrar esse compromisso e apoiar a execução dos vários pontos com os quais concordou. Vamos continuar lutando pelos demais. Todas as posições do governo que, na nossa avaliação, estejam conforme o interesse público e, ao que achamos ser bom para o Brasil, serão apoiados. O que acharmos criticável e susceptível de oposição serão alvo de crítica, sempre de uma forma republicana, leal e construtiva.

Não haverá adesão, nem oposição sistemática. O caminho é a independência. O caminho é o de Marina.