A Unidade Fluvial de Saúde da Família, fruto de parceria com o Projeto Saúde e Alegria – PSA, foi financiada com recursos do BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. Seu funcionamento obedecerá a diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica para a organização da atenção primária, através das Estratégias Saúde da Família – ESF e a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS, respeitando os princípios e diretrizes do SUS, quanto à universalidade, integralidade, equidade, controle social e participação.

   Baseado na experiência exitosa já desenvolvida pelas unidades móveis Netinho e Unidade Saúde da Família Fluvial Abaré I e com a publicação da portaria 2.191, de 03 de agosto de 2010, que institui critérios diferenciados com vistas à implantação, financiamento e manutenção da estratégia saúde da família para as populações ribeirinhas na Amazônia legal e em Mato Grosso do Sul, o município de Santarém aceitou o desafio de implantar a Unidade de Saúde da Família Fluvial Abaré II, que oferecerá de forma programada e regionalizada os serviços da atenção primária à saúde para a população ribeirinha da região do rio Arapiuns.

   A chave da embarcação foi entregue, simbolicamente, ao presidente da Reserva Extrativista Tapajoara, Leônidas Bentes Farias, que repassou ao ministro um kit com produtos artesanais confeccionados por comunitários do Arapiuns.

   Durante a solenidade, o ministro entregou à coordenadora da IMIFARMA, Vânia Silva de Almeida, o certificado de reconhecimento ao serviço prestado pela IMIFARMA Produtos Farmacêuticos e Cosméticos como a primeira Farmácia Popular em atividade em Santarém.

   Alexandre Padilha também assinou a autorização de início do procedimento visando à formalização do projeto do Hospital Materno-Infantil de Santarém, dentro do Programa Rede Cegonha, com investimentos de 14 milhões de reais provenientes do Ministério da Saúde.

   “A prefeitura de Santarém é uma grande parceira nossa. Esta Unidade básica de saúde fluvial vai levar a saúde pública para mais perto das comunidades ribeirinhas . É um projeto que nós começamos aqui em Santarém. Nós temos cerca de quarenta projetos de barcos iguais a este em todo o país e essa experiência/modelo aqui de Santarém virou uma referência nacional. Já o Hospital Materno-Infantil será mais um investimento do ministério da Saúde para Santarém que irá melhorar a qualidade de assistência às gestantes e crianças”, destacou Alexandre Padilha.

   A anfitriã da solenidade, prefeita Maria do Carmo, não escondeu a felicidade em assinar o documento que irá viabilizar a construção da nova maternidade. “Hoje, nós já somos referência em obstetrícia na região e o ministro Alexandre Padilha reconhece isso e traz para cá esse investimento que vai beneficiar todas as mulheres da região e todos os futuros cidadãos e cidadãs do município que vão nascer aqui, com mais carinho, com mais cuidado, dentro de uma política acolhedora”, enfatizou a prefeita Maria do Carmo.

   Henrique Costa, prefeito de Juruti; Geraldo Pastana, prefeito de Belterra; Jardel Vasconcelos, prefeito de Monte Alegre; Hélio Franco, secretário de Estado de Saúde do Pará; e José Maria Melo, deputado estadual, vieram a Santarém a convite da prefeita Maria do Carmo especialmente para esta ocasião.

   Também prestigiaram o ato, outras autoridades locais, como vereadores, secretários e coordenadores da prefeitura de Santarém, e representantes da sociedade civil organizada.

   Após a inauguração, o Abaré II seguiu para as regiões do baixo e médio Arapiuns para iniciar os atendimentos. Equipes de médicos, enfermeiros, odontólogos e técnicos vão atender a mais de 40 comunidades nesta primeira viagem.

A lei municipal nº 7.185/1976 permitiu a cessão de execução e exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Cosanpa por um prazo de 30 anos. Com o término do prazo, no ano de 2006, o município de Santarém manteve a autorização dos serviços à estatal de forma provisória.

Dentre as metas, Matias Jr. destacou que nos próximos 10 anos, a Cosanpa teria que investir em estações de tratamento e coleta de esgoto sanitário, com o despejo dos resíduos de forma adequada.

“A Cosanpa também estaria obrigada a instalar hidrômetros, para que o cidadão pague apenas o que consumir. A troca da rede de amianto na composição da tubulação e a implantação de um almoxarifado para troca e reposição de peças”, exemplifica Valdir.

Além das metas, o vereador, também observou a necessidade de estabelecer multas, no caso de os serviços não serem prestados com eficiência à população.

Emendas

Na votação que deve ocorrer na próxima semana, o vereador Valdir Matias Jr. (PV) apresentará emendas ao Projeto original. Confira:

PROJETO DE LEI Nº           , DE 30 DE AGOSTO DE 2011

Autoria: Executivo Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Pará para a transferência por delegação os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA

 Art. 2º – A transferência por meio da presente delegação da competência de organização, regulação, fiscalização e para a prestação dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário terá a vigência de 10 anos.

EMENDA ADITIVA

Art. 2º – ………………………………………………….

Parágrafo Único – Terminado o prazo estabelecido no “caput” deste artigo, nova celebração de convênio deve ser autorizada pelo Legislativo Municipal.

Art. 5º – A Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA – se compromete a instalar e manter em condições adequadas, no prazo de vigência deste contrato, e partir da efetivação desta lei, os seguintes:

I – Instalação de Sistema de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário nos domicílios urbanos conforme percentual mínimo e prazos seguintes:

a) Em 30% no prazo de 3 anos.

b) Em 50% no prazo de 5 anos.

c) Em 80% no prazo de 8 anos.

d) Em 100% no prazo de 10 anos.

II – Instalação de Sistema de Tratamento de Água e Esgoto capaz de coletar e tratar os resíduos sanitários dos domicílios urbanos conforme percentual mínimo e prazos seguintes:

a) Em 30% no prazo de 3 anos.

b) Em 50% no prazo de 5 anos.

c) Em 80% no prazo de 8 anos.

d) Em 100% no prazo de 10 anos.

III – Instalação de hidrômetros nos domicílios urbanos conforme percentual mínimo e prazos seguintes:

a) Em 30% no prazo de 3 anos.

b) Em 50% no prazo de 5 anos.

c) Em 80% no prazo de 8 anos.

d) Em 100% no prazo de 10 anos.

IV – Substituição das redes de abastecimento ou de qualquer outro material/instalação/equipamento que contenha amianto em sua composição conforme percentual mínimo e prazos seguintes:

a) Substituição de 30% no prazo de 3 anos.

b) Substituição de 70% no prazo de 6 anos.

c) Substituição de 100% no prazo de 9 anos.

V – Instalação de almoxarifado com independência gerencial e financeira e capaz de atender a demanda de peças e equipamentos do município de Santarém no prazo de 1 (hum) ano.

§ 1º – O PROCON Municipal será o órgão responsável pela fiscalização com relação aos cumprimentos dos percentuais e prazos estabelecidos.

§ 2º – A multa pelo descumprimento dos percentuais estabelecidos será de 100.000 UFMS ao mês, convertidos ao Tesouro Municipal, até que o atendimento dos percentuais seja alcançado.

VALDIR MATIAS JR. – vereador PV

Justificativa

 A redação original do Projeto de Lei em seu art. 2º permite que o contrato possa ter vigência de 20 anos sem, no entanto, observar o verdadeiro interesse dos munícipes, expressado através de seus legítimos representantes, os vereadores.

A supressão, portanto, de parte do texto original do art. 2º concomitante ao parágrafo único do artigo, sujeita ao Poder Executivo a realização de nova consulta a esta Casa Legislativa para a celebração de convênio para a delegação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O aditivo a Lei com novo artigo, o que virá a ser o art. 5º, visa dar ampliação e melhorar a prestação do serviço a população urbana de Santarém.

Com os incisos I e II do novo artigo, pretende-se a ampliação do sistema de abastecimento de água e a instalação de sistema coletor de resíduos sanitários tendo em vista o tratamento desses resíduos, a exemplo do que acontece em grandes cidades como Fortaleza, capital do Ceará, onde a CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará – abastece as casas com água e ao mesmo tempo efetua a coleta dos resíduos sanitários dessas casas para tratamento, diminuindo-se a poluição ambiental causada pelo despejo desses resíduos no solo e nos rios e igarapés sem o devido tratamento.

Com o inciso III, pretende-se que os desperdícios de água sejam reduzidos e que o consumidor pague somente o que efetivamente consumiu. O inciso IV visa a completa substituição de todo e qualquer material que contenha em sua composição o amianto, material este considerado cancerígeno pelos especialistas.

O inciso V visa dar total autonomia ao almoxarifado de Santarém, administrativa e financeiramente, que até o momento – e como é de conhecimento de todos – fica muito dependente do gerenciamento da capital Belém, e em diversas ocasiões bairros inteiros ficaram sem o abastecimento de água aguardando a chegada de peças vindas da capital por falta de peças no almoxarifado de Santarém.

Assessoria de Imprensa ver. Valdir Matias Jr. (PV)

   Da tribuna, o vereador Valdir Matias Jr. (PV) citou o ofício protocolocado por uma comissão de moradores no dia 08/09, pedindo à prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semab), a troca ou a aquisição de uma nova bomba.

   “O sistema já está com problema há mais de 30 dias e além de servir à comunidade, o microssistema serve à escola, que corre o risco de ficar parada pela falta de água. A comunidade faz um apelo à prefeitura e nós vamos ver de que forma podemos resolver o problema”, disse o vereador.

Assessoria de Imprensa ver. Valdir Matias Jr. (PV)

O vereador explicou que o antigo poço foi construído em parceria com o Incra/PMS. “Para ter água é preciso chegar a uma profundidade de 200 m. No período chuvoso, os moradores utilizam a água da chuva para suprirem as necessidades”, disse Valdir.

O representante da presidência, sr. Paulo Tenório, expôs a situação na comunidade. “Tamos a praticamente nove meses com necessidade de água. Nesse tempo, deu problema no microssistema e tamos esperando das autoridades, do governo pedindo que eles solucionem nosso problema. São 7 km carregando balde até a comunidade de Poço Branco. Já recebemos promessa da prefeitura. Entregamos orçamento no valor de R$ 2 mil para o  Juca Pimentel [secretário de Governo], que prometeu resolver a nossa situação, mas até agora nada foi feito.  Conversamos com o Inácio [secretário de Infraestrutura] e o Bruno Pará [secretário de Agricultura e Abastecimento] mas eles não fizeram nada”, disse.

Valdir Matias Jr. entrou em contato com o secretário Bruno Pará e reivindicou uma solução para o problema da comunidade.

Assessoria de Comunicação ver. Valdir Matias Jr. (PV)

A audiência, prevista para acontecer no dia 22 de Junho, foi adiada por conta dos compromissos do governador durante o aniversário da cidade. Estavam presentes os vereadores Carlos Jaime (PT), Evandro Cunha (PDT), Henderson Pinto (DEM), José Maria Tapajós (PMDB) e Valdir Matias Jr. (PV).

“Na pauta apresentamos temas inerentes à estrutura física dos órgãos que comporão o novo Município de Mojuí dos Campos: o prédio da Câmara e da Prefeitura. Solicitamos, também, a manutenção da PA-437, fruto de reivindicação de audiência pública realizada pela Câmara na comunidade Jacamim”, ressalta Valdir Matias Jr.

Valdir observou que o prédio onde atualmente funciona o plenário e os gabinetes dos vereadores será ampliado. “O governo do estado deve firmar convênio com o Município no valor de R$ 1,1 milhão para reformas e ampliação do Legislativo, já que em 2013 o número de vereadores saltará de 14 para 21”, argumenta.

Segundo o parlamentar do PV, Simão Jatene reprovou a invasão de áreas às margens da Rodovia Fernando Guilhon. Na opinião do mandatário, a Rodovia é porta de entrada para praias e balneários de Santarém. “Para o governador é necessário reorganizar o sistema urbano do Município, através da regularização de bairros, como Jaderlândia e São Cristóvão”, pondera.

 As obras em andamento como a ampliação da rede de abastecimento de água da Cosanpa, com a instalação de hidrômetros nas casas, e o início das obras do Centro de Convenções também foram tratadas durante a audiência.

Fotos – audiência com governador Simão Jatene

Assessoria de Comunicação ver. Valdir Matias Jr. (PV)

   “Nós recebemos o presidente da comunidade, juntamente com alguns moradores, que apresentou essa demanda. Eles informaram que a Semed já enviou a madeira para a reforma, no entanto até hoje a Secretaria não enviou equipe para fazer a reforma. As aulas recomeçam no mês de julho, período em que o nível do rio começa a baixar”, explica o vereador.

  De acordo com o parlamentar, além da reforma da escola, os moradores solicitam uma mangueira para facilitar o abastecimento de água na escola e 100 litros de diesel por mês, para movimentar um gerador de energia e possibilitar a realização de aulas noturnas para a turma da Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Assessoria de Comunicação ver. Valdir Matias Jr. (PV)

   “A própria comunidade tentou retirar a bomba, não conseguiu. Ela comunicou à prefeitura. A prefeitura solicitou ajuda da Cosanpa, a Cosanpa tentou retirar a bomba, que se encontra a quatro metros de sair do poço. A solução é cavar esses quatro metros, fazer a manutenção e a bomba ser recolocada no lugar para que o microssistema volte a funcionar”, explica o parlamentar.

   Valdir explica que os moradores da vila já sentem os problemas por conta da falta de água. O funcionamento do Centro de Saúde e do comércio, por exemplo, são prejudicados pelo defeito no microssistema.

Assessoria de Imprensa ver. Valdir Matias Jr. (PV)

“Apesar do microssistema não ser responsabilidade da Cosanpa, o órgão está dando um apoio para retirar a bomba do poço, fazer a manutenção para que a bomba volte a funcionar. O gerente da Cosanpa [Silvio Neto] comprometeu-se a fazer este trabalho e nós estamos acompanhando para informar aos moradores”, explica o vereador.

Assessoria de Imprensa ver. Valdir Matias Jr. (PV)

Segundo a Divisão de Engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a previsão dada pela empresa é de que, ainda este mês, seja iniciada a etapa de concretagem da laje de fundação da ETE, ou seja, a parte civil da obra. A construção das Redes de Tratamento de Esgoto está sendo executada nos bairros do Uruará, Mapiri, Caranazal, Liberdade, Jardim Santarém, Aparecida e Aeroporto Velho, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

O Secretário interino da SEMINF, Inácio Correa, afirma que “é a primeira vez que a cidade está recebendo serviços de saneamento desse porte que vai trazer mais qualidade de vida à população desses bairros”. Em quase 85% das residências desses bairros, a rede já foi assentada, sendo que, após a conclusão das obras de construção das Estações de Tratamento de Esgoto (sendo uma no Mapiri e outra no Uruará), a rede será ligada e o esgoto produzido pelos moradores desses bairros receberá tratamento adequado para ser então, devolvido ao rio com 99% de pureza.

Fonte: Assessoria de Imprensa PMS

1. Transição democrática – Este é o momento crítico da transição democrática em que o PV tem que fazer a sua prova dos nove e mostrar que é capaz de incorporar em sua estrutura partidária o legado da campanha presidencial de 2010, quando o partido se afirmou como terceira via no impasse entre dois candidatos e assumiu um compromisso de mudança em defesa da qualidade das politicas públicas e de um novo princípio de sustentabilidade.

2. O futuro é agora – A pergunta inadiável que não quer calar é se somos capazes, como partido politico, de absorver internamente os compromissos que a Marina candidata assumiu perante a nação. Se somos capazes, de absorver nosso próprio crescimento incorporando as vozes dos 20% de eleitores dentro de nosso partido para construirmos, juntos, de forma ampliada, um novo Brasil sustentável que possa servir de exemplo ao turbulento e desajustado mundo em que vivemos. Precisamos dividir o poder com os mais jovens. As futures gerações estão batendo a nossa porta. Temos que deixá-los entrar!

3. Miopia suicida – Política é uma força dinâmica que impõe o seu ritmo de maneira implacável. Quando as promessas não encontram respostas criativas em tempo hábil, a atenção do público se frustra e se desloca, em busca de novas promessas e desafios. A hora é essa! O PV tem que mudar! Antes de 2010, que prepara 2014 e não depois, como deseja a maioria da Executiva Nacional.

4. Miopia suicida 2 – Na última reunião da Executiva Nacional, em 17 de março, a maioria de seus membros parecia letárgica, seguindo seu ritualismo usual, sem se importar com a voz das ruas, nem com seu próprio eleitorado. É por isso, talvez, que ficou 6 meses sem se reunir. Para deixar o poder conquistado por Marina esvaziar-se já que talvez não saibam o que fazer com ele. A tese oficial da ‘nomenklatura’ partidária é que os ganhos da eleição passada foram bons para Marina, mas não para o PV, que ficou com o mesmo número de representantes parlamentares.

5. Ganho compartilhado – Tive a oportunidade de dizer, nesta reunião, que a interpretação está errada. Houve ganhos para Marina e maiores ainda para o PV, um pequeno partido que exerceu um papel de gigante, projetando-se como partido médio com força significativa na vida política nacional. O voto majoritário dado a Marina nada tem a ver com o proporcional, dado aos parlamentares, na prática do presidencialismo brasileiro.

6. Avançando para trás – A falta de pressa em agir sinaliza desinteresse por um protagonismo e por novas estratégias políticas e práticas partidárias. É o poder imobilista diante de um Brasil e de um mundo ávido por mudanças e por novas e mais leves estruturas de poder. Vamos crescer, estacionar ou minguar? Ou, pior ainda, quem sabe consolidar uma estrutura de partido tradicional… Deus me livre!

7. Avançando para trás 2 – A proposta do grupo que cerca diretamente o presidente do partido era adiar a reunião da convenção para daqui a dois anos e manter o presidente (em função há doze anos) perpetuando a velha máquina partidária até depois das eleições municipais de 2012!

8. Manobra estranha – O grupo da Marina queria uma nova convenção em julho, a tempo de romper as estruturas oligárquicas, de incorporar novos membros e de usufruir dos bons frutos da redemocratização. Propus um acordo em torno de nova data para a convenção em setembro, antes do prazo final de desincompatibilização (1 ano). Foi a que valeu e foi à votação, afinal adotada pelo grupo da Marina. Do outro lado, a proposta oficial de dois anos, que acabou sendo reduzida para “ até 1 ano” (março do ano que vem, ano eleitoral impróprio para convenções, levando a um possível novo adiamento).

9. Surdez gritante – Outro problema crônico é o desinteresse geral pela conjuntura política, por assuntos da atualidade ou de natureza programática. Operamos até aqui com consensos genéricos, o que me deixa muito insatisfeita, pois minha formação política e profissional me faz valorizar o debate de opiniões e a qualidade das informações. Antes da reunião, previ diante de alguns companheiros que ninguém iria falar da crise nuclear do Japão. Errei. A única voz que mencionou a tragédia foi a da própria Marina.

10. Eleitoralismo não! – Em geral, em reuniões da Executiva, o tempo é curto e costuma ser gasto apenas para resolver questões burocráticas, com prioridade para o calendário pré ou pós-eleitoral. É o eleitoralismo que tanto tenho criticado ao longo dos anos e que subjuga e destrói a vida partidária brasileira. Mesmo o PV, que mantém ainda viva a chama do movimento social e que formalmente se inspira e se alimenta dos mesmos, padece deste terrível mal.

11. Que tal conversarmos? – A reunião foi permeada de embates e confrontos como costuma acontecer em tais circunstâncias. Alguém do lado oficial disse que quem tem o poder partidário não o transfere para quem não tem. O que tiver de ser feito, será pelo grupo que hoje controla o partido. Paira no ar, para o poder oficial, o trauma de que Marina quer se apodere do partido e que defende sua “refundação”. Falta diálogo, eis o problema.

12. Luva de pelica – Em sentido oposto, Marina deixou claro a todos que, quando entrou no PV houve garantia de que iria ser atualizado o seu programa e de que haveria um processo de democratização, com ampliação das consultas e eleições internas, incluindo as bases locais do partido. “Se prometi uma nova forma de fazer política não posso ser uma fraude”, disse ela. “Serei coerente. Por coerência deixei o PT. Pela mesma razão, poderei deixar o novo partido”.

13. Reforma partidária – Como contribuição maior à nossa reunião fiz uma proposta que considero relevante. A Reforma Partidária, uma autoreforma que só depende do comando partidário e de seus militantes, já que os partidos são pessoas de interesse privado. Nossos partidos são obsoletos e parecem com a República Velha. Nada tem a ver com a nossa democracia de massas.

14. PV em Rede – O Partido Verde vem procurando uma nova forma de fazer política. E já tem uma proposta revolucionária de democracia partidária. É O PV em Rede, proposto por Sérgio Xavier. Isso pode cortar definitivamente com a ditadura do controle das filiações e dos filiados e com os rituais eleitoreiros de composição da famosa nominata, a lista de candidatos que devemos fabricar a cada eleição. A maioria para perder, apenas para engrossar as votações. Com a democracia em rede, tudo muda. Amplia-se o debate e a participação.

15. Esperança verde – Ainda é tempo de reconstruir a unidade perdida. Não perca esta oportunidade, PV. Será que outros partidos estão interessados em nos comer aos poucos, pelas bordas? Não devemos perder a chance histórica de nos aproximar da sociedade e de abandonar as velhas práticas condenadas por todos!

Fonte: PV – Santarém

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