Na Cosanpa, o parlamentar foi informado de que a estatal em Santarém aguarda a chegada de uma peça, vinda de Belém, necessária para o conserto definitivo da tubulação. “Fomos informados que já há uma equipe trabalhando no local e que provavelmente até a noite de hoje a situação deve ser amenizada”, disse o vereador, que lamentou a situação na semana de comemorações dos 349 anos de Santarém.

“Nós lamentamos o ocorrido, pois na semana de comemorações do aniversário de Santarém, os moradores não terão direito de tomar nem um banho para participar da festa”, declarou.

Ascom Valdir Matias Jr. (PV)

   No setor do bairro do Livramento está prevista a entrega do tratamento e reservação até o início do mês de setembro. A Cosanpa informa que a rede de distribuição já se encontra com cerca de 10.000 metros executados, faltando executar ainda aproximadamente 45 mil metros. A previsão de conclusão da rede, segundo a companhia, é para o mês de dezembro. De acordo com a estatal, o não cumprimento do cronograma de obras sofreram atrasos decorrentes da falta de materiais e equipamentos não fornecidos em tempo hábil. A Cosanpa completa informando que o Governo do Estado autorizou a empresa a encaminhar nova Carta Consulta ao Ministério das Cidades solicitando mais R$ 50 milhões para a ampliação do sistema de abastecimento de água da grande área da Nova República.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Cosanpa

Para o diretor técnico da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Dilaelson Tapajós, a prática é cada vez mais comum no município pela falta de uma lei específica que regulamente a ocupação e a utilização das praias. Ele explica que as praias fluviais de Santarém e Belterra são belezas naturais notáveis: aparecem em ciclos alternados e regulares de cheias e vazantes.

Segundo Dilaelson, cabe ao Poder Executivo o papel fundamental na organização do espaço, conforme ficou estabelecido na seção XI do Plano Diretor, que trata do ordenamento da orla fluvial.

Com informações do Blog do Jeso

Informado sobre as denúncias, o líder do PV na Câmara, vereador Valdir Matias Jr. ,encaminhou ofício a Secretaria Municipal de Organização Portuária (Semop) levando as reivindicações dos moradores, cobrando medidas que evitassem as irregularidades.

Em reposta, a Semop informou que realizou uma visita no local no dia 19 de março e constatou diversas irregularidades. O secretário Hilário Coimbra ressaltou que o órgão deve adotar medidas como o “estaqueamento no trecho entre o final do cais de arrimo e o muro da CDP para impedir a entrada de veículos” e de imediato deve colocar placa informando sobre a proibição da entrada de veículos para o embarque e desembarque de cargas.

   A Amazônia detém 8% de toda reserva de água doce disponível no Planeta. Somos fiéis depositários de um verdadeiro tesouro natural. E como é que estamos cuidando da guarda desse patrimônio que nos foi confiado?

As cidades paraenses, movimentadas pela diversificação econômica, vivem um crescimento desordenado. Crescem as áreas de periferias ocupadas por construções geralmente não licenciadas pelo órgão urbanístico e ambiental, comprometendo corpos d’água de grande importância.

Uma realidade encontrada na região metropolitana de Belém, nas áreas de influência de projetos minerais (Marabá, Paraupebas, Canaã dos Carajás, Santarém, Itaituba, Oriximiná, Juruti, Paragominas, Ipixuna do Pará) e tantas outras, por razões econômicas distintas, como Tucuruí, Castanhal, Bragança.

Brevemente, Altamira e toda a região do Xingu serão impactadas pela implantação das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, cuja mitigação está prevista nas condicionantes do licenciamento prévio.

O crescimento urbano desordenado, além de comprometer nascentes, igarapés e rios importantes, adiciona quatro outros componentes de grave impacto para as reserva de água doce da nossa região. A impermeabilização do solo, a perda de florestas urbanas, a produção de lixo e o esgoto sem tratamento.

Solo e floresta

A impermeabilização do solo pelo cimento aplicado nos pisos dos prédios, nas calçadas e pelo asfaltamento de vias públicas impede que a água das chuvas, muito abundantes na nossa região, infiltre no solo e reabastece nossas reservas subterrâneas.

A construção de prédios residências e comercias nestas áreas da Amazônia implica na perda de floresta urbana. Só a Região da Grande Belém vem perdendo o equivalente a 27 Bosques Rodrigues Alves por ano. As árvores cedem lugar a construções de concreto. Esta substituição afeta o clima, com aumento na temperatura, e alterar o regime de chuva, que aliado a outros fatores compromete as reservas de água doce.

O lixo produzido em volume cada vez maior nas cidades paraenses, quando é recolhido geralmente passa por um precário sistema de manipulação.

Em Belém cada pessoa produz 1,3 quilo de lixo por dia. Se consideramos uma população de 1.437.600 habitantes, teremos uma produção de 1.868.880 quilos/dia. Todo esse lixo é, na maioria dos casos, depositado a céu aberto, em lixões.

O lixo urbano, quando entra em decomposição, carrega muitos contaminantes, principalmente metais pesados e substâncias tóxicas que vão direto para a drenagem afetando duramente as reservam de água doce disponível.

Esgoto

O esgoto urbano é um poderoso meio de contaminação das águas. Pense: se uma pequena porção de água sanitária é suficiente para esterilizar uma parte significativa de água, matando toda é a vida ali existente. Imagine que todos os dias muitos litros de água sanitária escorrem pelas valas das nossas Cidades e vão direto para os igarapés e rios matando muitas formas de vida. Some-se a outros produtos químicos contido em xampus, creme de cabelo e aqueles usado nos processos indústrias.

Quanto deste produto é atirado no esgoto das grandes cidades apenas com a lavagem de roupa? Quanto de produto químico é despejado pelo uso de xampu e creme? Mas saiba que um inocente consultório dentário utiliza metais pesados nos seus processos tratamento e que estes metais pesados acabam na rede de drenagem e, sem qualquer tratamento, vão direto para os rios.

Em Belém (não dispomos de dados de outros municípios) cada litro de água consumida gera 1,5 de esgoto. Se levarmos em consideração que o consumo médio de água por pessoa é de 114 litros, teremos um consumo de água de 163.886.400 litros, o que gera 245 milhões litros de esgoto, sendo que apenas 14% deste total é tratado, restando o fabuloso volume de 211 milhões de litros contaminados que vazam direto na drenagem da Cidade, contaminando nossas fontes de água.

É fato que nos últimos 50 anos, a degradação da qualidade da água aumentou em níveis alarmantes. Atualmente, grandes centros urbanos, industriais e áreas de desenvolvimento agrícola com grande uso de adubos químicos e agrotóxicos já enfrentam a falta de qualidade da água, o que pode gerar graves problemas de saúde pública.

É preciso agir

E o que estamos fazendo? O que o poder público está fazendo? O que dispõe a legislação brasileira sobre a matéria?

A Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo inteiro ao Meio Ambiente, mas resumiu toda a pretensão legislativa num único artigo, o 225 que assim dispõe:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Mas a sadia qualidade de vida não está inserida no art. 5º da CF, no entanto, trata-se de um direito fundamental. É assim um direito difuso, que deve ser defendido para que todos possam usufruí-lo, tanto a presente como as futuras gerações.

Sabemos que o poder público pouco está fazendo para cumprir o comando constitucional e programar políticas públicas de tratamento e reciclagem do lixo e do esgoto, capaz de proteger eficazmente nossas fontes de água doce, comprometendo a geração presente e as futuras.

E nós, sociedade civil, não podemos ser acusado de depositária infiel deste importante bem natural. A Ordem dos Advogados do Brasil do principal Estado da Grande Floresta Amazônica, através da sua Comissão de Meio Ambiente, com o apoio irrestrito da sua direção, bem como dos colegas dirigentes das nossas Subseções, no âmbito de suas competências, deve adotar medidas judiciais cabíveis a defesa dos nossos reservatórios de água doce. É nossa responsabilidade.

   De acordo com o presidente a vista às obras são para informar aos vereadores que a companhia está a todo vapor para cumprir em tempo hábio, o cronograma e entregar as obras no tempo previsto e para que os vereadores possam informar a população. Na oportunidade Valdir Matias Jr (PV), pode constatar que as obras que a COSANPA (Companhia de Saneamento do Pará) havia prometido em uma sessão especial na Câmara de vereadores, estão sendo cumpridas.

   A visita começou pelo Bairro Elcione Barbalho, onde o presidente da COSANPA mostrou aos vereadores a perfuração do poço naquele bairro, o poço vai abastecer uma grande “caixa d’água” que está sendo construído no Bairro da Conquista que vai abastecer de 40(mil) famílias santarenas. A outra obra visitada foi o poço do Uruará, que abastece 60% de toda a cidade de Santarém.

   Neste trecho da obra o vereador Valdir Matias jr. constatou que apesar de encontrarem muitas dificuldades, porque o local é sempre encharcado, está com o cronograma em dia e poderá ser entregue até dezembro de 2009 para a população de Santarém.

   Logo em seguida visitaram o novo poço cavado no Bairro do Aeroporto Velho, na ocasião o presidente do bairro, agradeceu pelo esforço do Sr. Eduardo Ribeiro em instalar um segundo poço no bairro. Outro ponto fiscalizado pelo vereador do PV foi a “reservação” localizado no centro da cidade, com capacidade de 2,5 milhões de litros de água, vai ajudar a abastecer boa parte do centro e bairros próximos. Para finalizar foi visitado a “reservação” do bairro do Livramento que conterá 3 milhões de litros d’água.

O diretor presidente do Saaeb vai além. Disse que o município de Belém precisa do marco regulatório, ‘sob pena de incorrer em crime de responsabilidade’. Por outro lado, a Saneatins, de 1996 a 2006, saltou de 12% o índice de abastecimento do Estado para 80,5%. No ano seguinte, em 2007, passou a atender 98,06% de toda a população urbana do Tocantins.

Outro feito da empresa do Estado vizinho foi conseguir tratar 100% do esgoto coletado. A companhia tocantinense fez investimentos em tecnologia e criou o faturamento eletrônico, que possibilitou a leitura e entrega simultânea das faturas de água. A novidade por lá é o Geofone, um equipamento que detecta perdas por fraudes, além de programas que agregam todos os dados comerciais do cliente.

Em Belém, além da falta recorrente de água, no início deste mês um curto circuito na subestação elétrica do Utinga, responsável pela energia em operação de cerca de 60% do sistema de abastecimento de água do Bolonha, provocou a explosão de um transformador e deixou cerca de 100 mil unidades consumidoras sem água, em 17 bairros de Belém: Pedreira, Jurunas, Terra Firme, São Brás, Fátima, Canudos, Sacramenta, parte de Nazaré, Cidade Velha, Reduto, Umarizal, parte de Batista Campos, Comércio, Cremação, Guamá, Marambaia e Cidade Nova. Nada menos do que meio milhão de pessoas sofreram os transtornos de três dias sem nada nas torneiras. Jornal O Liberal 26/07/09.