O parlamentar do PV, Valdir Matias Jr., sugeriu aos supermercados, que já utilizam sacolas retornáveis, a disponibilização de caixas preferenciais aos consumidores que optarem pela sacola ecológica. Segundo o vereador esta é uma forma de incentivar as pessoas a utilizarem materiais que não degradem o meio ambiente. “Quem tiver sacola com material reciclável de lona, tecido, ou outro tipo que possa ter preferência na hora de pagar, para não enfrentar filas. Esta é uma forma de incentivar a população a utilizar cada vez mais as sacolas retornáveis, deixando as sacolas plásticas, que poluem, degradam e quando descartadas ao [...]
Archive for the ‘Meio Ambiente’ Category
Da Tribuna, o vereador Valdir Matias Jr. (PV) informou que a prefeita Maria do Carmo assinou o Decreto 0772/11, que oficializa a criação, as atribuições e a composição do Conselho Gestor da APA de Alter do Chão. A posse dos Conselheiros deve acontecer no dia 1º de junho, no início das comemorações da Semana do Meio Ambiente. “Nós estamos satisfeitos, porque o Conselho Gestor foi um pedido nosso, através dos moradores da vila balneária de Alter do Chão. Este Conselho vai garantir que Alter do Chão cresça, gere ocupação, emprego e renda ao morador, de forma organizada, sustentável, [...]
Da tribuna, o vereador Valdir Matias Jr. (PV) disse que as taxas cobradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) precisam levar em consideração a intensidade do impacto ambiental causado pela ação de diferentes tipos de empreendimentos. De acordo com o parlamentar, os valores têm que ser analisados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. “O Decreto das Taxas dá respaldo para você aplicar multas, cobrar o taxa de licenciamento ambiental. No entanto, esse Decreto não foi analisado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Você não pode cobrar isso de maneira desproporcional. Uma mineradora tem que pagar uma certa [...]
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) cobrou na tribuna da Câmara, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) instale o Conselho da Área de Proteção Ambiental da vila balneária de Alter do Chão. De acordo com o parlamentar, o Conselho será importante para que os moradores possam fazer Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), no que diz respeito, por exemplo, a presença de hippies no entorno da praça e da ilha do Amor e ao embarque e desembarque de embarcações. “Tivemos recentemente com os comunitários que se mobilizaram para regulamentar estatuto, regimento e algumas normas que estavam pendentes. Passou-se, [...]
Matias Jr. (PV) finalizou a visita à região do Eixo-Forte na vila balneária de Alter do Chão, onde se reuniu com o Conselho Comunitário da vila. Várias assuntos foram tratados como a manutenção dos telefones públicos, a coleta de lixo feita pela concessionária de limpeza pública Clean, a precariedade da iluminação pública e a não instalação da Área de Proteção Ambiental – APA de Alter do Chão. Na tribuna, o vereador mostrou-se surpreso com a falta de telefones públicos em um local procurado pela população e turistas, não só do Brasil, mas, também estrangeiros. “É inaceitável a vila de Alter [...]
A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Assessoria de Esporte e Lazer (AEL), da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED), promoverá no dia 16 de abril (sábado), o VI Passeio Ciclístico. A programação visa mostrar uma vivência diferenciada de lazer nas ruas da cidade, com o olhar da contemplação e da problematização de temas específicos, desde a perspectiva da educação, do turismo e do trânsito, até a busca da atividade física com fins à saúde. Segundo a titular da AEL, Rita Peloso, este ano, o passeio ciclístico será às 18h, saindo do Parque da Cidade, e terá como tema: [...]
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) participou de uma reunião com o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Corrêa, e proprietários de Casas de Show para discutir a realização de festas e outros eventos. O titular da pasta explica que por conta de uma Portaria expedida pelo órgão, os donos só poderão realizar eventos mediante autorização específica para esse fim. No ano de 2006, a Câmara de Vereadores aprovou uma Lei, de autoria do vereador Valdir Matias Jr. (PV), que regulamentou o horário de abertura e fechamento de bares, restaurantes e similares. O texto divide os estabelecimentos em quatro categorias, [...]
Donos de Casas de Shows estiveram no gabinete do vereador Matias Jr. buscando soluções a problemas que ocasionaram o fechamento de algumas destas Casas nas útimas semanas. O vereador Valdir Matias Jr. (PV) participará de uma reunião com o secretário de Meio Ambiente Marcelo Corrêa para discutir o assunto. Assessoria de Imprensa ver. Valdir Matias Jr. (PV)
Após cobrança da Câmara de Vereadores, o Conselho Municipal de Meio Ambiente foi instalado hoje com a posse 12 conselheiros, representantes do Executivo, Universidades, ONG’s e Sociedade Civil Organizada. Caberá ao Conselho analisar e, dependendo do caso, emitir licenças ambientais para atividades com potencial poluidor em âmbito municipal e ao mesmo tempo adequar as leis ao padrão local, por exemplo. Representando o Poder Legislativo, o vereador Valdir Matias Jr. (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente, ratificou a importância do Conselho em garantir a preservação ambiental para as gerações futuras. O parlamentar ressaltou que os conselheiros terão a função de [...]
…Mas muitos não percebem que o século XX já ficou para trás. 1. Transição democrática – Este é o momento crítico da transição democrática em que o PV tem que fazer a sua prova dos nove e mostrar que é capaz de incorporar em sua estrutura partidária o legado da campanha presidencial de 2010, quando o partido se afirmou como terceira via no impasse entre dois candidatos e assumiu um compromisso de mudança em defesa da qualidade das politicas públicas e de um novo princípio de sustentabilidade. 2. O futuro é agora – A pergunta inadiável que não quer calar [...]
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) cobrou a plena instalação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. De acordo com o parlamentar, o órgão tem fundamental importância no que diz respeito às políticas ambientais dos municípios. “O Conselho deveria ter sido instalado até dia 14 de março desse ano, passados 90 dias, após a sanção da lei. Esperamos que a Semma efetive a instalação do Conselho, que é fundamental para dar parecer sobre investimentos, licenciamento ambiental e fiscalização”, diz o vereador. Matias Jr. explica que o artigo 23 da lei 18.514/2010 que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio [...]
Samuel Alvarenga – portal Janela Amazônica Durante sessão especial que discutiu o tema da Campanha da Fraternidade 2011, o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Corrêa (foto à esquerda), foi questionado quanto a instalação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado através de Lei 18.514/2010 e sancionado em dezembro do ano passado pela prefeita Maria do Carmo. Cabe ao Conselho analisar e, dependendo do caso, emitir licenças ambientais para atividades com potencial poluidor em âmbito municipal e ao mesmo tempo adequar as leis ao padrão local, por exemplo. Uma das funções mais importantes é a receber e apurar denúncias feitas [...]
A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (25) a suspensão imediata da licença concedida na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, centro-oeste do Pará. Com a decisão, todas as obras que eventualmente tenham começado no local deverão ser paralisadas, a partir do momento em que a empreiteira construtora for intimada. Na liminar (veja aqui a íntegra) que determinou a suspensão, o juiz federal Ronaldo Desterro, que responde pela 9ª Vara, especializada em ações de natureza ambiental, também proíbe o [...]
Da tribuna, o vereador Valdir Matias Jr. (PV) reforçou o alerta sobre o aumento dos casos de dengue no município. O parlamentar reconheceu o esforço da prefeita Maria do Carmo em combater a doença, mas cobrou uma ação mais efetiva das autoridades sanitárias no sentindo de evitar a reprodução do mosquito transmitor da doença. Para Matias Jr., a população também tem o dever de colaborar. “A população também tem que ajudar, combatendo os focos de mosquito na sua casa, no seu terreno, no seu quarteirão, na sua rua. Porque nós não temos como suportar uma epidemia de dengue no nosso [...]
Samuel Alvarenga – Portal Janela Amazônica O deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV) refutou as acusações que o colocam como um dos participantes de um esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para aprovação de planos de manejo durante o governo Ana Júlia Carepa. O parlamentar negou que tivesse autorizado a liberação desses planos na época das eleições. Envolvimento na liberação de planos de manejo De acordo com o jornal Diário do Pará, edição de 06 de fevereiro de 2011, o esquema na Sema envolve servidores do órgão, intermediários, madeireiros, fazendeiros, autoridades do governo anterior e políticos como [...]
Fonte: Blog do Zé Carlos Lima
Do Jornal O Estado do Tapajós/ Edição 1.711 – 29/01/2011 A Polícia Civil de Santarém solicitou uma perícia nas praias do município que receberam a presença de diversos carros nos últimos finais de semana. Os veículos foram flagrados pela operação ‘Rede Integrada’, realizada em conjunto com agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Departamento de Trânsito da Polícia Militar e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). A reportagem do O Estado do Tapajós apurou que o resultado do laudo pericial constatou a degradação das praias devido à presença dos veículos. A prova pericial servirá para fundamentar a denúncia [...]
Na última semana, o vereador Valdir Matias Jr. (PV) visitou a ilha de São Miguel, comunidade localizada na região do Aritapera, distante quatro horas de Santarém. O parlamentar conheceu de perto as ações sustentáveis desenvolvidas pelos comunitários. “A comunidade é um exemplo de sustentabilidade. Por exemplo, ninguém está autorizado a pescar de malhadeira, os instrumentos utilizados são: flexa, zagaia, linha, caniço e tarrafa. Eles estão divididos em sete equipes e fiscalizam os principais pontos de pesca. Lá [ilha de São Miguel] é uma fartura de peixes. Eles vendem apenas o pirarucu de junho até o final de setembro para gerar [...]
A secretaria municipal de Meio Ambiente (SEMMA) vai intensificar, neste final de semana, as fiscalizações nas praias de Santarém visando coibir a presença de veículos, em uma parceria com a Polícia Civil e com o Pelotão de Trânsito de Polícia Militar (PTran). O trabalho é respaldado pela Portaria 009/99, de 18 de novembro de 1999, da secretaria municipal de Transportes (SMT), que proíbe o tráfego de veículos automotores nas praias de Santarém. Também leva em consideração a Lei Municipal 17.894/04 (Código Ambiental Municipal), artigo 153, inciso XIX, que proíbe a degradação ou poluição nas praias e orla fluvial do município. [...]
A Câmara de Vereadores aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei do Executivo que recria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e autoriza a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Alguns pontos no texto foram contestados como a inclusão do Ministério Público do Estado como integrante da sociedade civil e sobre a presidência do Conselho. “Houve uma discussão sobre a composição do Conselho, considerando o MP como integrante do poder público ou da sociedade civil organizada. Outro ponto refere-se a indicação do secretário municipal de Meio Ambiente como presidente do Conselho. Nós alteramos e colocamos que [...]
