Eia e Rima – O EIA é constituído por 10 volumes com cerca de 500 páginas cada um, e contém diversos anexos que suportam as conclusões. Em linguagem técnica, o estudo aborda os diversos aspectos determinados para um empreendimento dessa natureza. Nele são encontradas diversas análises e avaliações feitas por técnicos especializados nas áreas do conhecimento conforme a natureza do assunto, como economistas, geólogos, engenheiros e biólogos.

   Adicionalmente, foram realizadas reuniões com 320 lideranças na região, de 114 diferentes entidades, para coletar as informações e questionamentos, incorporados também no estudo. Além do EIA, foi produzido também o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), uma versão do EIA, escrita em linguagem acessível. Foram distribuídas centenas de exemplares em toda a região.

   Seguindo legislação que regulamenta o assunto, o Estudo de Impacto Ambiental está disponível para consulta pública desde setembro de 2008 nas prefeituras e bibliotecas de Santarém e Belterra, na Secretaria do Meio Ambiente do Pará, na prefeitura e na Associação Comercial de Santarém. As versões atualizadas também estão disponíveis para a consulta em todos esses estabelecimentos. O conteúdo do RIMA também está disponível para consulta nos sites da Sema e da própria Cargill.

(Trecho retirado do blog do Estado)

   Nota do Blog: Dois fatos marcaram a audiência: a recusa de alguns integrantes de movimentos sociais em assistir a audiência, protestando do lado de fora, e a união dos produtores rurais – trajando camisas brancas -  e o apoio maçiço de grande parte dos segmentos a presença do porto da Cargill, na antiga área da praia da Vera Paz. Ascom Valdir Matias Jr.

   “É um investimento importante, pois é uma energia limpa, em comparação com as termelétricas que queimam óleo diesel, queimam carvão, poluindo o meio ambiente, agravando o aquecimento, através do efeito estufa. As hidrelétricas, por outro lado, são menos poluente, mas a sua construção tem que levar em conta a legislação ambiental, o respeito as populações tradicionais, os ribeirinhos, para que a gente desenvolver, mas, sobretudo, respeitando a cultura e o povo amazônico”, argumenta o parlamentar.

Além de Belo Monte, Matias Jr. citou a precariedade da Rodovia Transamazônica. O vereador pode comprovar “in loco” a falta de manutenção da rodovia. “No último final de semana nós fizemos a viagem de carro de Belém a Santarém e pudemos comprovar que a rodovia está muito ruim. Em algumas partes há asfalto, conservado pelos municípios que ficam a margem, como Uruará. Mas no geral ela está intrafegável, as pontes de madeira estão em péssimo estado e isso prejudica o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico da região”, observa o vereador.

Foram discutidos temas relativos a procedência legal da carne bovina, indenização por crimes ambientais a comunidades tradicionais, impactos dos grandes projetos de desenvolvimento econômico para a Amazônia e o licenciamento ambiental da empresa graneleira Cargill S/A. O vereador Valdir Matias Jr. considera fundamental a discussão de temas tão relevantes ao cotidiano da sociedade.

   “O seminário é uma posição que temos sobre como o Ministério Público do Estado está tratando a questão ambiental. Os debates são interessantes, pois tratam sobre a questão da carne, sobre os grandes projetos da Amazônia, especificamente o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], já que a grande maioria das obras causam impactos que precisam ser mensurados”, observa o parlamentar.

   Além de discutir questões mais amplas como a instalação de projetos minerais em municípios da região Oeste do Pará e a proteção de populações tradicionais, o seminário abordou o licenciamento ambiental da empresa de grãos Cargill S/A, instalada no ano de 1997 em Santarém. A discussão antecede a audiência pública marcada para o dia 14 de julho.

“Acredito que esta seja a última etapa [referente a realização de audiências públicas]. O EIA-RIMA [Estudos de Impactos Ambientais] foi determinado pela justiça, foi elaborado e as audiências públicas são importantes para a conclusão dos impactos ambientais com a instalação da Cargill. O investimento e a dinamização econômica são primordiais para o município, mas é preciso ter uma compensação ambiental, em virtude da instalação da empresa. A visão do Ministério Público é importante para a sociedade, para a Câmara Municipal e na qualidade de presidente da Comissão de Meio Ambiente nós estamos atentos a questão ambiental do nosso município e da nossa região”,defende o parlamentar.

Ascom Valdir Matias Jr. (PV)

“Quando nós assumimos em 2005, o orçamento do meio ambiente girava em torno de R$ 420 mil. Para 2010, o orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deve girar em torno de R$ 2,7 milhões. Ou seja, de 2005 até 2010 com uma forte atuação do nosso partido, nós conseguimos aumentar em sete vezes os recursos”, explica o vereador.

Para Matias Jr. é desta maneira que o município poderá executar as políticas públicas ambientais.  “Se nós não tivermos um orçamento que autorize os gastos, não se tem condições de executar políticas públicas sustentáveis. No que diz respeito, a legislação ambiental, a Comissão de Meio Ambiente [presidida pelo parlamentar verde] da Casa está aberta a receber qualquer tipo de sugestão para que a gente possa legislar, atualizar, modernizar, o que tiver para modernizar, no sentido de termos uma Legislação adequada ao desenvolvimento sustentável que garanta qualidade de vida as pessoas, emprego e renda à população santarena”, argumenta.

Ascom Valdir Matias Jr. (PV)

   “É preciso que façamos uma reflexão sobre a nossa forma de consumir, nossa forma de produzir lixo, nossa forma de consumir energia, o quanto de água que nós estamos desperdiçando. Hoje podemos considerar que está superado aquele discurso: ou se produz ou se preserva, já que é possível gerar emprego, renda e qualidade de vida respeitando a legislação ambiental e a natureza”, argumenta o parlamentar.

   Matias Jr. lembrou que o Governo do Estado do Pará também deu sua parcela de contribuição ao meio ambiente, ao aprovar o Zoneamento Econômico Ecológico, proposta defendida pelo Partido Verde. “O Zoneamento foi uma proposta do PV que a governadora abraçou. Ela consiste no microzoneamento por área e identifica a área de produção, área de preservação, área de floresta natural, área de reflorestamento. Isso é fundamental, para garantir investimentos, produção econômica e a preservação do meio ambiente”, explica o líder do PV.

Ascom Valdir Matias Jr.

   Antes de mais nada quero parabenizá-lo pelo belo discurso que fizeste no dia 13 de maio revelando aquilo que pode ser um verdadeiro conglomerado de fraudes que está sendo patrocianado por um verdadeiro Complô de ONGs Internacionais, nacionais, grupos oportunistas e por fim e lamentavelmente, antropólogos irresponsáveis e descompromissados com a ética, com a verdade e com os demais paradigmas que devem reger e guiar nossa atividade técnico-científica e submetem-se a este tipo de trabalho.

   Eu sou Antropólogo Doutorando pela UnB (Universidade de Brasília) mas tenho vergonha dessa fraude, deste embuste e desta mentira deslavada que estão promovendo lá na Gleba Nova Olinda I para querer forjar ali uma Terra Indígena de um grupo que nunca sequer existio. Repudio, me entristeço e me envergonho da atividade destes antropólogos que assim procederam. E foi somente por isto e tão somente por isto, que aceitei o convite da ACUTARM que é associação das Comunidades do rio Arapiuns que serão afetadas por esta possível demarcação e assim rever todos os estudos realizados, bem como minorar seu impacto deletério sobre a vida destas comunidades. Informo a Vossa Excelência que estarei em Santarém entre os dias 03 a 10 de junho do corrente ano, ou seja nesta metade da semana e na outra também.

   Como amo nosso país, amo nosso Constituição, amo e confio na maturidade da democracia brasileira, solicito a Vossa excelência que me convide formalmente para prestar os devidos esclarecimentos acerca do CORRETO Andamento e procedimento de uma Demarcação de Terras Indígenas e revelar de forma séria, honesta e acadêmica os possíveis erros, fraudes ou desmandos (se estes se confirmarem após a pesquisa de campo) desse processo de demarcação de terras indígenas nos rios Arapiuns e Tapajós.

   Ficaria muito honrado com o convite e pela oportunidade de conscientizar nossos demais vereadores a participarem de forma mais ativa no campo político propondo leais e verdadeiras mudanças  em nossa legislação indigenista que impõem duras penas socioeconômicas ao restante da população brasileira.

   Grato pela sua atenção, solicito urgente resposta para podermos acertar os detalhes referentes ao tempo do referido relatório que pretendo prestar nesta prestimosa casa de Leis de nossa amada Pérola do Tapajós que é Santarém.

Sinceramente, Edward M. Luz

   A tenente comentou que a equipe está utilizando adubos naturais de resíduos verdes para facilitar o crescimento das mudas e acelerar o processo de recuperação da área.  A área que era utilizada como depósito de lixo do 8º BEC mede 100×100 metros.

BEC foi notificado por causa do lixão:

   No início do ano a Secretaria Municipal de Meio Ambiente chegou a notificar o batalhão pelo uso inadequado da área. A secretaria de meio ambiente exigiu que o exército desse um destino adequado ao lixo. Como a prefeitura não faz coleta na área do batalhão, o próprio oitavo BEC agora leva o lixo até o aterro municipal de Santarém.

Natali Santiago com informações de Carlos Joseph do portal No Tapajós.

   O segundo evento será a palestra “Educação para Desenvolvimento Sustentável”, promovida pela Associação SoKa Gacai, uma entidade internacional, com trabalhos em Santarém. A palestra será uma avaliação sobre educação e desenvolvimento sustentável. Ela acontece hoje, 01/06, às 19h, no Barrudada Tropical Hotel.

   O terceiro evento é a veiculação do “Minuto Verde“, no rádio, durante todo o mês de junho. “São propostas do Partido Verde para melhoria do meio ambiente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, promovendo qualidade de vida para o seu povo”, salienta Matias Jr.

Ascom Valdir Matias Jr. (PV)

Reunião com representantes de várias frentes de trabalho indígena do Brasil

Com informações Blog do Paju

   Marina Silva é uma candidata que parece “ter princípios demais” para disputar uma campanha eleitoral, que “sobreviveu à infância”, e que quer o Brasil como exemplo de utilização de energia para outros países em desenvolvimento. É como a revista britânica “The Economist” desenha a pré-candidata à Presidência pelo PV, numa reportagem na edição desta semana sobre a candidatura Marina.

   Com o título “Outro Silva” – em alusão ao fato de o sobrenome do presidente Lula também ser Silva -, a reportagem é um perfil da verde. Começa dizendo que “De vez em quando, um político surge parecendo ter princípios demais para disputar uma briga de cachorro grande numa campanha eleitoral. Marina Silva, candidata do pequeno Partido Verde, é assim”. Para “The Economist”, o que faltaria a Marina em termos de máquina de campanha ela estaria “tentando compensar com força ética”. O tema “ética”, diz a revista, é a questão que a pré-candidata precisaria colocar em pauta até as eleições chegarem à sua fase decisiva.

    Trazendo uma foto de Marina cuja legenda é “Verde nascida e criada”, a revista conta um pouco da trajetória da pré-candidata na Região Norte – quando comete a gafe de dizer que o Acre fica “na Amazônia” -, falando do pai nordestino que foi para aquele estado trabalhar como seringueiro; da infância pobre, em que três dos 11 irmãos de Marina morreram; dos problemas de saúde (como uma série de alergias) que teriam ficado para Marina como sequela de doenças que a família enfrentara na época, como hepatite e malária; e do fato de a pré-candidata ter trabalhado como empregada doméstica para sustentar sua ida à universidade. A Revista lembra que Marina foi uma das fundadoras do PT.

   “The Economist” lembra que Marina Silva, além de ter participado de campanhas com o ambientalista Chico Mendes, “foi uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores, juntamente com Luiz Inácio Lula da Silva, então um líder sindical de semelhante origem humilde. Quando Lula se tornou o presidente da República em 2003, ele fez de Marina Silva (…) sua ministra do Meio Ambiente”.

   Já para falar sobre a saída do governo Lula da pré-candidata, a reportagem cita episódios como as discussões que Marina teria perdido em questões como “introdução de soja geneticamente modificada; pavimentação da BR-163, rodovia por dentro da Amazônia; e energia nuclear”.

   Outro motivo de desgaste para Marina na pasta, lembra a revista, foi o fato de que ela “foi acusada de lotear seu ministério com verdes (o que ela admitiu) e com evangélicos (o que ela nega). Em 2008, Marina deixou a pasta depois que a responsabilidade por reformar a legislação sobre titularidade de terras na Amazônia foi dada a outro ministro. Marina se recusou a criticar Lula publicamente”.

   Para a revista britânica, o principal tema da campanha de Marina Silva é a defesa que a verde faz de que o Brasil tenha a “responsabilidade moral” de se tornar uma economia de alta tecnologia e baixo consumo de carbono, “como um exemplo para outros países em desenvolvimento”.

   O perfil feito por “The Economist” lembra ainda que o empresário Guilherme Leal, dono da Natura, está estudando a proposta de ser o companheiro de chapa de Marina; e afirma que, numa “crítica ao gosto de Lula por um Estado forte e por Fidel Castro”, a pré-candidata seria contra a alta carga tributária brasileira e a “aceitação de tiranos”.

   Destacando que Marina “ainda tem muito chão pela frente”, a reportagem cita ainda pesquisas de intenção de voto nas quais a verde aparece com “apenas 10%”, o que demonstraria que “muitos brasileiros, como eleitores em outros lugares, não consideram salvar o planeta como uma de suas prioridades”. Para terminar a reportagem, e destacar que o caminho “não será fácil” para a pré-candidata, “The Economist” traz uma frase da própria perfilada: ” ‘Meu pai me dizia que o animal com as pernas mais curtas tem que correr o mais distante’ “.