Em sessão ordinária na Câmara de vereadores, Valdir Matias Jr.(PV) , falou que sua assessoria está preparando um projeto de lei que regulamenta o uso de capacetes em logradouros públicos e estabelecimentos comerciais. O projeto deve ser apresentado ainda este ano. ” Em diversas cidades do Brasil, muitos municípios aderiram a lei, como benefício, [...]
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Lei que regulamenta o uso de capacetes
December 2nd, 2009 · No Comments · Leis, Pronunciamentos, Violência
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Lei de recolhimento e reciclagem de equipamentos de informática é aprovada
November 8th, 2009 · No Comments · Leis, Lixo, Reciclagem
A câmara de vereadores de Santarém aprovou nesta última quarta-feira(04/11) a lei de recolhimento, reciclagem e destruição de equipamentos de informática pelas empresas que comercializam esse produtos, lei de autoria do Vereador Valdir Matias Jr(PV).
A Justificativa
Nos últimos tempos é claramente notória a substituição de equipamentos obsoletos de informática devido à descoberta de novas [...]
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Vereador do PV reune com Instituto CR
September 23rd, 2009 · No Comments · Educação ambiental, Leis, Lixo
Ontem 23/09 às 18:00h no supermercado CR da turiano o vereador do PV Matias Jr. acompanhado de seu assessor Sr. Alírio Jr. estiveram reunidos com a direção do Grupo CR (a economista Sonia Ramalheiro, o Sr. Cesar Ramalheiro além da assessora jurídica do grupo) para debaterem sobre à “lei das sacolas”que tramita na Câmara [...]
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Lei das sacolas ecológicas ja tramita no legislativo santareno
August 19th, 2009 · No Comments · Leis, Meio Ambiente, Valdir Fala
Desde segunda 17/08/09, o Projeto de Lei das sacolas retornáveis produzidas de um material que é facilmente desintegrado ou decomposto e que não prejudica o meio ambiente já tramita na casa de leis. Valdir Matias Jr. PV assegura que pretende num prazo de dois anos, tempo estabelecido pela Lei, exigir dos estabelecimentos comerciais que disponibilizem [...]
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PV luta para retirar emenda que dispensa licenciamento ambiental em rodovias federais
August 18th, 2009 · No Comments · Economia, Leis, Partido Verde - PV, Política nacional
“Este contrabando tem objetivo específico: a BR 319 que corta o coração da Amazônia”, afirmou o líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, Sarney Filho (MA) em discurso no plenário da Casa sobre a emenda ao Projeto de Lei de Conversão que dispensa de licenciamento ambiental as obras em rodovias federais. O deputado [...]
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Resolução diz o que compete ao município Licenciar
August 18th, 2009 · No Comments · Leis, Pronunciamentos
Em debate na câmara semana passada o vereador matias Jr. PV afirmou que encaminhou uma cópia da Resolução nº 79 do Conselho Estadual de Meio Ambiente ao Secretário Municipal de Meio Ambiental, onde estão contidas todas necessárias medidas sobre licenciamento ambiental. A Resolução disse o vereador é do Conselho Estadual de Meio Ambiente, de [...]
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Vereador apresentará lei da sacola oxi-biodegradáveis
July 18th, 2009 · No Comments · Economia, Educação ambiental, Leis, Lixo
O Partido Verde no mundo todo se preocupa com um meio ambiente melhor, menos poluído e potável para todos. As nossas atitudes devem mudar para que possamos ter num futuro próximo um mundo sustentável, nesse pensamento o vereador Valdir Matias Jr. representante do povo na câmara municipal de Santarém – Pará, vai propor uma [...]
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Comissão Municipal Interinstitucional de Educação Ambiental
July 2nd, 2009 · No Comments · Educação ambiental, Leis, Meio Ambiente, Política Municipal
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente criou na manhã de hoje um GT (grupo técnico de trabalho) que vai elaborar uma proposta de decreto executivo que instituirá a COMISSÃO MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Comissão esta responsável por elaborar a lei municipal de educação ambiental. Como presidente da comissão de meio ambiente da Câmara [...]
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Câmara aprova MP que regulariza terras na Amazônia
May 14th, 2009 · No Comments · Agricultura, Governo Federal, Leis, Meio Ambiente
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) a medida provisória 458, que permite à União transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares, aos ocupantes das áreas na Amazônia Legal. Para ter direito a receber esses terrenos, o ocupante deverá comprovar que já morava na área antes [...]
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Projeto de lei obriga plantio de arvores
April 30th, 2009 · No Comments · Leis, Meio Ambiente
A primeira proposta de lei apresentada pelo Vereador Valdir Matias Jr. em seu segundo mandato, propõe que seja plantado, uma árvore em todas as unidades imobiliárias residenciais e demais prédios públicos que forem edificados utilizando recursos do Tesouro Municipal ou sob responsabilidade deste.
Tal proposta de lei se justifica baseando-se no Programa das Nações Unidas [...]
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