A lei 18.350/2010 – lei das sacolas oxibiodegradáveis, retornáveis ou compostáveis – foi tema de discussão entre representantes da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), o vereador do PV Valdir Matias Jr. e os filiados Bruno Moura e Podalyro Neto. Durante o encontro, que contou com a presença do presidente da ACES, Olavo das [...]
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Partido Verde discute com empresários lei das sacolas ecológicas
August 25th, 2010 · No Comments · Economia, Educação ambiental, Leis, Meio Ambiente, Pronunciamentos, Valdir Fala
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Vereador cobra melhorias no programa “Luz para Todos”
August 24th, 2010 · No Comments · Comunidades, Energia, Leis, Obras e serviços, Política nacional, Região do Ituqui, Valdir Fala
O líder do PV, vereador Valdir Matias Jr., defendeu melhorias na instalação do programa “Luz para Todos”, do governo federal, em comunidades na região do Ituqui. De acordo com o parlamentar existem residências que não foram contempladas com a energia, mesmo estando próximo da rede de baixa tensão. “O programa tem deixado algumas famílias descontentes, [...]
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PV entrega relatório ao Ministério Público Estadual
August 20th, 2010 · No Comments · Alter do Chão, Comunidades, Educação ambiental, Leis, Meio Ambiente, Pajuçara, Partido Verde - PV
O Partido Verde entregou, ontem, 17, ao Ministério Público Estadual – MPE um levantamento que identifica todas as áreas que dão acesso às praias do município. A iniciativa visa coibir a presença de veículos automotores transitando livremente nas praias, colocando em risco a vida de famílias, além de causar gravíssimos danos ao meio ambiente. [...]
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Vereador defende lei que obriga a substituição de sacolas plásticas
August 17th, 2010 · No Comments · Educação ambiental, Leis, Meio Ambiente, Partido Verde - PV
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) destacou a reunião realizada com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Olavo Neves, para discutir a implementação da lei das sacolas oxibiodegradáveis ou retornáveis, de autoria do parlamentar e sancionada no mês de março pelo Executivo. Segundo o parlamentar, a lei tem um prazo [...]
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No Rio Estado começa a multar quem desrespeitar lei das sacolas plásticas
August 10th, 2010 · No Comments · Educação ambiental, Leis, Lixo
Seg, 09 Ago, 11h52 Agência Globo – Portal Yahoo. RIO – A Secretaria estadual do Ambiente começa, nesta terça-feira, a aplicar multas aos estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a lei das sacolas plásticas. Desde o dia 16 de julho, quando a lei 5.502/2009 entrou em vigor, a Secretaria vem realizando apenas ações educativas, buscando orientar [...]
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Comunitários de Alter cobram fiscalização nas praias
August 5th, 2010 · No Comments · Comunidades, Leis, Meio Ambiente, Valdir Fala
Representantes do Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Vila de Alter do Chão, através de ofício, solicitaram que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara tome providências para coibir abusos cometidos por proprietários de veículos automotores nas praias do entorno da Vila, principalmente as que dão acesso ao lago do Jacundá e ao lago do [...]
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Audiência pública discute EIA-RIMA da Cargill
July 14th, 2010 · No Comments · Leis, Meio Ambiente
Cerca de 1600 pessoas, segundo cálculos do 3º BPM, lotaram as dependências do salão do Iate Clube de Santarém para acompanhar a audiência pública que discutiu o Estudo e o Relatório de Impactos Ambientais (EIA-RIMA) do Terminal Fluvial de Granéis Sólidos da Cargill Agrícola S.A. Ambientalistas e movimentos sociais contrários a presença da multinacional [...]
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Vereador discursa sobre a LDO
June 28th, 2010 · No Comments · Finanças Públicas, Leis, Política Municipal, Pronunciamentos, Valdir Fala
A Câmara Municipal de Santarém aprovou na sessão de ordinária desta segunda-feira, 28, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com previsão orçamentária de mais de R$ 505 milhões para o exercício do ano de 2011, os parlamentares aprovaram o texto, havendo emendas apenas nos artigos 17, 38, 45 e 49. O vereador e economista Valdir [...]
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Câmara muda ordem de candidatos na urna eletrônica
June 24th, 2010 · No Comments · Eleições 2010, Leis
Por unanimidade, a Câmara aprovou há pouco o Projeto de Lei 7522/10, que altera a ordem em aparecem os candidatos na urna eletrônica. Pela proposta, que segue ao Senado, a ordem de exibição será a seguinte: deputado federal, deputado estadual, senador (primeira e segunda vaga), governador e presidente da República. O projeto modifica resolução do [...]
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Senado aprova 3 anos de filiação para candidatura
June 7th, 2010 · No Comments · Eleições 2010, Leis
Projeto que aumenta o rigor quanto à fidelidade partidária foi aprovado (02/06) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Pela proposta, quem quiser concorrer a cargos eletivos precisará estar filiado a partido político pelo menos três anos antes da data das eleições. O prazo, no entanto, não será válido em casos de fusão [...]
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Parlamentar defendeu atualização da lei dos bares e similares
May 24th, 2010 · No Comments · Leis, Pronunciamentos, Valdir Fala
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) destacou emenda do vereador Gerlande Castro (PP) à lei (17.985/2006), de sua autoria, que regulamenta o funcionamento de bares, restaurantes e similares. Pela proposta, os horários de fechamentos dos estabelecimentos são determinados por categoria e do tratamento acústico oferecido. Valdir Matias Júnior esclareceu que a lei precisava ser atualizada, já [...]
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Lei dos temporários pode estender contratos por até 3 anos
May 20th, 2010 · No Comments · Concurso, Leis, Política Municipal, Valdir Fala
Durante a votação na Câmara, que aprovou o Projeto de Lei do Executivo Municipal que contrata e prorroga o contrato de servidores temporários, o líder do PV, vereador Valdir Matias Jr., apresentou emenda aditiva, ao artigo 1º, na qual a administração pública se responsabilizaria a elaborar, no prazo máximo de um ano, e executar um [...]
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Vereador pede vistas do projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação de servidores temporários
May 13th, 2010 · No Comments · Concurso, Leis, Política Municipal, Valdir Fala
O líder do PV, vereador Valdir Matias Jr., pediu vistas do projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar e a prorrogar os contratos dos servidores temporários para todas as unidades administrativas. O vereador explicou que o parecer do vereador Carlos jaime não tratou de aspectos importantes da lei complementar número 90, que é [...]
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Vereador apresenta emenda à lei dos postos de combustíveis
May 12th, 2010 · No Comments · Energia, Leis, Obras e serviços, Valdir Fala
O líder do PV, vereador Valdir Matias Jr., encaminhou projeto de emenda à lei 17.400/2002, que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos revendedores de Combustíveis Automotivo no município de Santarém. A emenda altera o texto redacional no artigo 2º, item II e suprime o inciso VII, do artigo 3º e o parágrafo [...]
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Câmara aprova, sob protestos, projeto de lei de Gestão Democrática Escolar
May 8th, 2010 · No Comments · Educação, Leis, Política Municipal
A Câmara Municipal de Santarém aprovou, sob protestos dos professores que lotaram a galeria do plenário Benedito Magalhães, o projeto de lei de Gestão Democrática do ensino público da rede municipal de ensino. A aprovação da lei, a exemplo do que acontece nas escolas do estado, garantirá à comunidade escolar o direito de escolher [...]
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Decreto desfaz ato da PGE e evita desmatamento
April 30th, 2010 · No Comments · Leis, Meio Ambiente, Política Municipal
O prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, baixou decreto (clique para ler a íntegra) que estabelece limitação administrativa provisória (LAP) sobre imóveis rurais impedindo o desmatamento em qause 3 mil hectares. A informação é do advogado Ismael Moraes. Segundo ele, a medida tomada pelo prefeito de Paragominas, até onde se sabe, é inédita no Brasil. [...]
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Câmara garante votação da Lei de Gestão Democrática até quarta
April 29th, 2010 · No Comments · Educação, Leis, Política Municipal, Pronunciamentos, Valdir Fala
Professores da rede municipal de ensino lotaram o plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém, para cobrar a votação da Lei de Gestão Democrática Escolar, que prevê eleição direta para os diretores dos educandários. A lei tramita hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a tendência, segundo o relator da Comissão [...]
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Marina critica leilão de Belo Monte
April 26th, 2010 · No Comments · Eleições 2010, Leis, Marina Silva, Meio Ambiente
O Globo – RJ Em Washington para a comemoração do Dia da Terra, a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse ontem, 25, pela primeira vez, que se ainda fosse ministra do Meio Ambiente não permitiria a concessão da licença ambiental para a usina de Belo Monte, no Pará. Ela afirmou que, se [...]
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Ministério Público afirma que fiscalização das praias é responsabilidade do Executivo
April 16th, 2010 · No Comments · Educação ambiental, Leis, Meio Ambiente, Água
Jovens usam jeep e carros traçados para fazer “manobras” em praias da área urbana da cidade. Em um vídeo (foto ao lado), postado no youtube no final de 2009 e removido na última terça-feira, o jovem, conhecido como “Peninha”, usa seu veículo como uma espécie de escavadeira na areia de uma praia próxima ao Iate [...]
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Vereador solicita informações de Secretária de Finanças
April 12th, 2010 · No Comments · Finanças Públicas, Leis
O Vereador Valdir Matias Jr. oficiou semana passada a Secretária Rosilane Socorro, titular da pasta de finanças, para que a mesma possa manifestar a análise da secretaria em relação a alguns pontos do projeto de lei municipal nº 17.892/2004 que dispõe sobre a reestruturação da carreira de fiscal de tributos municipais. Alguns dos atuais [...]
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