“É um investimento importante, pois é uma energia limpa, em comparação com as termelétricas que queimam óleo diesel, queimam carvão, poluindo o meio ambiente, agravando o aquecimento, através do efeito estufa. As hidrelétricas, por outro lado, são menos poluente, mas a sua construção tem que levar em conta a legislação ambiental, o respeito as populações tradicionais, os ribeirinhos, para que a gente desenvolver, mas, sobretudo, respeitando a cultura e o povo amazônico”, argumenta o parlamentar.

Além de Belo Monte, Matias Jr. citou a precariedade da Rodovia Transamazônica. O vereador pode comprovar “in loco” a falta de manutenção da rodovia. “No último final de semana nós fizemos a viagem de carro de Belém a Santarém e pudemos comprovar que a rodovia está muito ruim. Em algumas partes há asfalto, conservado pelos municípios que ficam a margem, como Uruará. Mas no geral ela está intrafegável, as pontes de madeira estão em péssimo estado e isso prejudica o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico da região”, observa o vereador.

   O parlamentar reiterou que a região, por ser uma área de assentamento, deve receber investimentos do INCRA, órgão do Governo Federal, para atender as carências quanto a manutenção dos ramais e serviços básicos como abastecimento de água e energia elétrica.

   Diante das solitações, o vereador observou a necessidade da realização das sessões itinerantes. “Isso é uma demanda antiga, para que o Legislativo possa ir às comunidades e ajudar na resolução dos problemas”. Matias Jr. também lamentou a ausência da superintendente regional do INCRA, Cleide Souza, que seria parte interessada no assunto.

Em Santarém – Na escola Maestro Wilson Fonseca – Nova República – apenas o cartão resposta foi distribuído, após as 9h15. A demora causou confusão e desordem no local. Muitos que se inscreveram para o cargo de Analista Administrativo em contabilidade, receberam o cartão resposta com a identificação de outro cargo.

   Após as 10h30 os candidatos assinaram a freqüência e saíram. Só neste local mais de 50 candidatos saíram sem realizar a prova. Eles afirmam que não houve qualquer justificativa da organização do concurso em relação ao atraso.

Prova - O Concurso do Incra prevê a seleção de 480 vagas de nível superior, com remunerações iniciais entre R$ 3.713,74 e R$ 4.598,80, além de 70 oportunidades de nível médio, cuja remuneração é de R$ 2.254,64. Os valores estarão vigentes a partir de 1º de julho de 2010, em função do reajuste aos servidores do órgão garantido pelas leis 11.090/05 e 10.550/02.

   As provas foram realizadas em todas as capitais do país e em Brasília, além das cidades de Santarém e Marabá, no Pará, e Petrolina (PE).

O Portal ORM tentou contato com o Incra e Cetro, mas ninguém foi encontrado para prestar esclarecimentos.

Fonte: Portal ORM

O Projeto de Inclusão Bancária visa aproximar os beneficiários do Bolsa Família ao Sistema Financeiro Nacional, por meio da abertura de conta corrente e acesso a outros serviços financeiros, tais como: o microcrédito, os microsseguros e a poupança. Além de facilitar o pagamento do benefício, a iniciativa promove uma série de ações de educação financeira que contribuem para que as famílias do programa utilizem os serviços bancários.

   Na reportagem intitulada “Encontro com a Inclusão Bancária”, destacada nas páginas 76 a 80, a repórter Esther Caldas mostra experiências de beneficiárias do programa em Santarém. A matéria retrata o que mudou na vida da pescadora Luciana Abreu, da região do Lago do Maicá, com a implantação desse projeto. “Eu admirava muito quem tinha conta no banco. Cartão bancário parecia coisa de quem era rico e tinha estudo. Me perguntava se um dia teria essa chance. Hoje já tenho”, destaca Luciana.

   A revista também reporta a experiência da Inclusão Bancária na vida da dona de casa Marta Gonzaga. “Recebo meu Bolsa Família, tenho conta no banco e uso o cartão para comprar o que preciso. Coisa boa, né!”, destaca Marta.
   O programa Bolsa Família em Santarém é coordenado pela secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS). Para Ana Elvira, titular da pasta da prefeitura, a Inclusão Bancária representa um passo de cidadania na vida de milhares de pessoas que antes viviam em total exclusão. “Com esta iniciativa, as famílias atendidas pelo programa têm oportunidade de uma vida mais digna. Os horizontes são abertos e elas podem fazer transações bancárias e ampliar oportunidades como qualquer outra pessoa”, enfatizou.

Fonte: Ascom PMS

Inicialmente, nesta nova fase, os serviços irão começar pelas comunidades dos assentamentos Tapera Velha, Ituqui (terra firme) e Bueru; pela região Sul de Mojuí dos Campos e pela região de Santarém Miri. Amanhã (27), a empresa ETE, responsável pela execução da obra, receberá os postes de luz e juntamente com equipes da prefeitura, iniciará os trabalhos. “Começaremos pela comunidade de Guaraná, na Santarém Curuá-Una, em direção a Santarém Miri. Serão realizados em um primeiro momento, cerca de 2.600 atendimentos do Luz para Todos, só nessas regiões, mas essa etapa contempla muito mais comunidades”, explicou a prefeita Maria do Carmo.

Sobre as regiões do Lago Grande, Arapixuna e Arapiuns, também incluídas na etapa 8, mas cujo início dos trabalhos não foi autorizado ainda, Maria do Carmo falou sobre o que está sendo feito. “Estou dialogando com o Conselho Gestor do programa e mostrando a necessidade de que os serviços iniciem em curto espaço de tempo também nessas regiões. No Arapiuns, por exemplo, existem comunidades indígenas que precisam dos benefícios imediatos, proporcionados pela energia elétrica. Estou confiante de que conseguiremos obter autorização para início dos trabalhos o quanto antes”, afirmou. Com informações da PMS e Ascom Valdir Matias Jr.

   Só no terreno da Moaçara serão 2.600 casas construídas. A partir da publicação da transferência/doação da área da Moaçara para a prefeitura, vamos definir os critérios de cadastro dos interessados, conversando com as secretarias do governo municipal, em especial, Habitação, com associações de moradores e poder legislativo. Até o mês de junho deverá ser feito o anúncio sobre a efetivação do programa no município. Com informações da PMS

R$ 35.194,52 do Ministério da Saúde-MS/FUNASA para Melhorias Sanitárias Domiciliares;

R$ 200.000,00 do Ministério do Desenvolvimento Agrário / INCRA para ampliação da rede de distribuição elétrica média e baixa tensão nas PA’S Corta Corda, Moju I e II, no município de Santarém.

Numa das maiores festas da história do Partido Verde, cerca de 1.000 pessoas participaram do lançamento oficial da pré-candidatura de Marina Silva à Presidência da República, na casa de shows RioSampa em Nova Iguaçu/RJ. O evento contou com a participação dos cantores Gilberto Gil e Adriana Calcanhotto, e do poeta Thiago Mello, além dos pré-candidatos a governador pelo Partido Verde, Fernando Gabeira (RJ), Fabio Feldmann (SP) e Sérgio Xavier (PE). A Pré-Convenção confirmou o nome do empresário Guilherme Leal para compor a chapa presidencial verde. Ao anunciar o nome de Leal, Marina Silva ressaltou que sua pré-candidatura está construindo pontes com os diversos segmentos da sociedade. Veja o vídeo

“Nós estamos fazendo sim alianças, mas são alianças de novo tipo. É a aliança com os núcleos vivos da sociedade. Os homens, as mulheres, os jovens, os trabalhadores, os empresários progressistas”, disse a Senadora acreana.

O empresário Guilherme Leal, presidente da Natura, falou sobre a emoção e a responsabilidade do momento. “Estou me colocando à disposição totalmente da senadora. Foi uma decisão difícil no que diz respeito à vida social, já que isso implica em me afastar das decisões empresariais. Mas este é um momento de profunda emoção, é uma convocação impossível de ser negada”, afirmou Leal.

O Presidente Nacional do Partido Verde, José Luis Penna, criticou a disputa eleitoral que se pretende polarizada e afirmou que a candidatura de Marina quebra a lógica que está sendo apresentada. “Nós estamos interrompendo um processo de uma eleição combinada. O PV não vai aceitar que nós sejamos tratados por marqueteiros , por golpes de publicidade. Aqui temos conteúdo e é assim que se constroi um país diferente”, disse Penna.

O pré-candidato a governador do Rio de Janeiro, Deputado Federal Fernando Gabeira, abordou vários temas ligados às questões do meio-ambiente que afetam diretamente a vida de todas as pessoas. Entre eles, a questão do saneamento básico, que, para ele, é um dos mais grabes problemas ambientais que o Brasil enfrenta.

“Este é um fracasso de nossa geração de políticos, pois chegamos ao século 21 com mais de nove milhões de crianças sem saneamento básico”, destacou. Ele também apontou as questões de saúde e transporte como viitais para a grande região metropolitana e o interior do estado. E lembrou a importãncia de preparar o país para fazer a transição de uma economia baseada no petróleo para um futuro de energias renováveis. “Devemos usar os recursos gerados pelo petróleo para criar um futuro sem ele”.

No seu discurso, Marina Silva defendeu uma profunda alteração na forma de fazer política. É preciso que aconteça uma mudança muito significativa na política. Nós temos que reinventar, encontrar uma nova forma de caminhar na política, com transparência, combate à corrupção e com eficiência na gestão do Estado. Que o Estado não seja provedor mas sim um Estado mobilizador, que é aquele capaz de usar os recursos públicos para mobilizar o seu melhor do melhor, conseguindo parcerias com o empresariado, com as ONG´s e com os diversos segmentos da sociedade, para fazer a transformação”.

Marina também reafirmou sua disposição para a campanha e encerrou fazendo um chamado à população brasileira.  “Eu estou, mais do que nunca, cheia de força, coragem e energia para unir o Brasil de ponta-a-ponta. Seja mais um pelo Brasil e seremos milhões. Seja mais um pelo Planeta e seremos bilhões. Seja mais um para o futuro e teremos um futuro garantido para a Humanidade e as outras formas de existência”.

O cantor e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, emocionou a plateia ao declarar seu apoio à Marina. “Estão todos convocados a levar essa paixão, esse amor e esse afeto ao Planalto Central do Brasil no dia 3 de outubro – disse Gil, que ainda animou a militância ao cantar a música “Andar com Fé”.

Com informações do jornal Folha de São Paulo, Gabeira. com e Agência Estado

]]> http://valdirmatiasjr.org/2010/05/17/pre-convencao-do-pv-confirma-chapa-presidencial-marina-silva-e-o-empresario-guilherme-leal/feed/ 0 http://valdirmatiasjr.org/2010/05/13/indios-boraris-de-alter-sao-criticados-na-revista-veja/ http://valdirmatiasjr.org/2010/05/13/indios-boraris-de-alter-sao-criticados-na-revista-veja/#comments Thu, 13 May 2010 23:19:10 +0000 Samuel Alvarenga http://valdirmatiasjr.org/?p=1726    Matias Jr. repercutiu, na Camara Municipal, reportagem veiculada na revista Veja, do dia 05 de maio, intitulada: A farra da antropologia oportunista, que demonstra que a falta de critérios para a delimitação de reservas indígenas e quilombos podem prejudicar o desenvolvimento do país. A reportagem mostra como antropólogos, ativistas, políticos e religiosos se associaram a entes públicos para montar verdadeiras “indústrias da demarcação”.

   A reportagem faz referência sobre o caso dos índios Boraris, de Alter-do-Chão, que desapareceram no século XVIII e que “ressurgiram” com cerca de 47 famílias caboclas, persuadidas por um religioso a proclamar a descendência. O parlamentar acredita que estas populações estejam passando a se autodenominar para usufruir de benefícios governamentais.

   “Você tem pessoas que não têm descendência quilombola, não têm descendência indígena e que estão se autocaracterizando para receber alguns benefícios de programas do governo federal. A gente precisa ter cuidado, porque hoje há uma demarcação de terras muito grande. O grande exemplo é o estado de Roraima, onde a demarcação de terras acabou com a produção agrícola do estado. Precisamos ter critérios, para que tenhamos uma Amazônia com uma população educada, desenvolvida tecnologicamente, preservando o meio ambiente. Assim vamos garantir a produção e a geração de emprego e renda, de forma ordenada e sustentável”, pondera o líder do PV.

De Sérgio Praça e Marcos Coronato:

   A República Sindicalista se instituiu na era Lula graças, em larga medida, a um instrumento excepcional de poder concentrado nas mãos do presidente da República e de ministros: a possibilidade de eles nomearem, sem muitas limitações, um enorme contingente de pessoas para a máquina pública.

   Existe hoje só na administração direta do Executivo federal uma monumental cota de 20.578 cargos de confiança política. São as famosas funções de Direção e Assessoramento Superior (DAS), como são conhecidas no jargão da burocracia brasiliense. Quase 7 mil desses cargos podem ser ocupados por pessoas que não prestaram concurso para entrar no serviço público.

   Essa conta – subestimada, porque não inclui os cargos de confiança nas empresas estatais, cujo número ninguém consegue precisar – é muito além do desejável para a administração pública, como mostra a comparação com os países mais desenvolvidos.

   Nos Estados Unidos, que têm uma população de funcionários públicos quase três vezes maior que a do Brasil (2,7 milhões de funcionários lá, contra 1,1 milhão aqui), o presidente pode nomear livremente apenas 979 funcionários na administração pública. Na França, esse número gira em torno de 500.

Com essa prodigalidade de cargos, as funções DAS, criadas originalmente em 1967 na reforma administrativa do regime militar para concentrar os melhores quadros da administração pública, tornaram-se um dos principais canais de entrada dos sindicalistas na elite dirigente da máquina pública federal.

Qual é o problema da proliferação de cargos de confiança? Segundo regras universalmente aceitas, o bom desempenho da administração pública depende de uma burocracia profissional, estável e recrutada segundo critérios impessoais e meritórios.

A multiplicação de cargos políticos, nomeados por conveniências estritamente partidárias ou de ocasião, permite a captura e o aparelhamento, com mais facilidade, do setor público e dos órgãos do Estado por grupos organizados que promovem seus interesses próprios, e não os da sociedade.

Para ter uma ideia do grau de loteamento dos cargos políticos, ÉPOCA fez um levantamento inédito, em que cruzou os nomes dos ocupantes de cargos com a lista de filiados a partidos políticos no Brasil, para descobrir quantos funcionários DAS têm vínculos com partidos da base de apoio do governo Lula no Congresso.

O levantamento procurou descobrir os filiados pertencentes aos partidos da coalizão do governo Lula em janeiro de 2007 – PT, PL, PP, PMDB, PCdoB, PSB e PTB – nos cargos DAS, em todos os níveis, de 1 a 6. Conforme a escala, salário e atribuições aumentam progressivamente.

O funcionário DAS-1 ganha R$ 2.115, enquanto o DAS-6 recebe R$ 11.179. “Dentro de uma empresa, o DAS-1 seria o contador, o DAS-4 seria o gerente, o DAS-5 o diretor de finanças e o DAS-6 o diretor presidente”, afirma Fernando Coelho, doutor em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor da Universidade de São Paulo. Para evitar erros, os homônimos encontrados foram retirados da análise do cruzamento.

Eis os principais resultados do levantamento:

* 37,8% dos cargos DAS-6, ocupados por secretários executivos, dirigentes de fundações e autarquias, chefes de gabinete de ministros e diretores de departamento, são filiados a partidos políticos. Um quarto desses cargos (24,8%) é ocupado por petistas. O PMDB, o segundo maior partido da coalizão, tem 4,8% de filiados entre os cargos DAS-6, cinco vezes menos que o PT.

* 12,56% dos cargos DAS-1 a 6 são ocupados por filiados a partidos (segundo o IBGE, a taxa de filiação partidária na população é de 2,6%). Entre os ocupantes de cargos de confiança com filiação partidária, a maioria também é petista. São filiados ao PT 1.060 servidores em cargos de confiança, ou 41% do total de cargos DAS com filiação partidária. Há 451 ocupantes de cargos DAS ligados ao PMDB, ou 17,44% do total com filiação.

* A taxa de filiação partidária em cargos DAS aumenta nos ministérios e nos órgãos que lidam com temas que atraem militantes, como a reforma agrária e a questão indígena ou a ambiental. Entre os campeões do aparelhamento estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Funai tem 156 filiados (27% ao PT) em 644 cargos DAS; o Ibama tem 52 filiados (63% ao PT) em 276 cargos; o Incra tem 169 filiados (61% ao PT) em 670 cargos.

* O aparelhamento é vertical em alguns ministérios: o partido do ministro influencia o índice de filiação de ocupantes de cargos DAS. No Ministério do Esporte, controlado pelo PCdoB nos dois mandatos de Lula, 55% dos funcionários DAS com filiação partidária são comunistas de carteirinha. No Ministério do Desenvolvimento Agrário, feudo da corrente petista Democracia Socialista (DS), há 176 petistas em cargos DAS. O maior índice de filiados ao PR em cargos DAS é encontrado no Ministério dos Transportes, que foi dirigido pelo presidente do partido, Alfredo Nascimento. Lá, 20 dos 75 ocupantes de cargos DAS com filiação partidária são ligados ao PR, contra 17 do PT. Em nenhum outro lugar da Esplanada dos Ministérios o pequeno PR bate o PT.

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