O secretário participou de reunião com onze deputados estaduais e representantes da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), ontem, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O objetivo foi discutir as emendas ao Plano Plurianual (PPA).

   Tanto a Famep quanto alguns parlamentares criticaram o projeto de PPA elaborado pelo Executivo por ele deixar de fora demandas do interior. A maior queixa foi de que as ações previstas privilegiam a RMB, especialmente a capital paraense.

2. Mas por que interessaria ao Pará essa divisão?
Os maiores beneficiados serão os habitantes do Pará. Melhora o governo, fortalece o funcionalismo estadual. É a oportunidade de o governo paraense acelerar o desenvolvimento humano e econômico do estado. Fazer a reforma administrativa e remunerar melhor todos os funcionários, civis e militares. Diminuir o déficit fiscal que em 2010 foi de R$ 110 milhões. O governo estadual pagou R$ 450 milhões de dívidas e contraiu mais R$ 756 milhões de novas dívidas. Sua capacidade de investimentos diminui ano após ano. Então, precisa fazer o ajuste de suas contas públicas. Sair da situação deficitária e pagar o serviço da dívida. E isso será possível com a criação dos novos estados.

3. Como a divisão do estado permitiria o governo do Pará equilibrar seu orçamento?
Os novos estados assumirão 36% da população do Pará. Isso representa grande economia de gastos para o governo paraense. Haverá redução da sua folha de pagamentos sem haver demissão. Mais de 5 mil servidores serão assumidos pelos novos estados. Fará economia de R$ 1,5 bilhão que é o gasto do governo paraense nas regiões que serão emancipadas (SEPOF/IDESP, 2010). Esse dinheiro todo permitirá ao governo paraense sair da condição de deficitário para superavitário e ainda aumentará sua capacidade de investimento em mais de R$ 1 bilhão. Dinheiro que o governo paraense poderá dispor e investir na saúde, educação e segurança pública da região metropolitana de Belém, Marajó, Guajarina, Salgado e Bragantina hoje com os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil. A elite dirigente do Pará precisa refletir melhor sobre essa excelente oportunidade.

4. O Ipea considera os estados de Carajás e Tapajós inviáveis financeiramente?
Isso não é verdade. Um órgão do governo federal não pode ter posicionamento político. Estão se aproveitando de uma especulação econométrica de um funcionário do IPEA. Ele postou sua opinião no site desse órgão como um breve estudo “para discussão” chamado“Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados.” E o IPEA declarou que: “As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.” Conforme consta do site: http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/tds/TD_1367.pdf.

5. Então é verdade que os estados de Carajás e Tapajós terão viabilidade financeira?
Sim. Segundo dados dos órgãos do Pará (SEPOF/IDESP) o governo gastou, em 2010, no custeio da máquina administrativa estadual na região de Carajás R$ 840 milhões e na de Tapajós, R$ 433 milhões. O Estado de Carajás terá orçamento estimado de R$ 5,8 bilhões, ou seja, mais de sete vezes o gasto do governo do Pará nessa região. O Estado de Tapajós terá orçamento de superior a R$ 4 bilhões, mais de nove vezes o que vem recebendo do governo paraense.

6. Como ficará a economia do Pará após a criação dos novos estados?
Segundo afirmam fontes do governo paraense (SEFA/IDESP, 2010), o Pará vai ficar com 66% do ICMS, o principal imposto do estado. Ficará também com mais de 55% do PIB estadual, que é a soma de todas as riquezas, segundo o IBGE. Portanto, ficará com mais da metade da riqueza do estado.

7. O desmembramento do Pará resultará em três estados pobres?
Não. Estudos aprofundados de finanças públicas indicam que os três terão mais desenvolvimento. Assim aconteceu com São Paulo e Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Todos prosperaram. Com a criação dos estados de Carajás e Tapajós haverá um incremento de cerca de R$ 3 bilhões na receita regional resultando num FPE- Fundo de Participação dos Estados, para o atual território do Pará, da ordem de R$ 6 bilhões. Onde existe apenas um FPE, passará a ter três. Em 2010, o FPE total do Brasil foi de R$ 52 bilhões, o do Pará R$ 2,9 bilhões e a média dos estados do Norte do Brasil R$ 1,7bi.

8. O Pará, que possui uma grande área territorial, será muito prejudicado com a criação dos novos estados?
A área do novo Pará será ainda maior que a de 12 estados do Brasil, e quatro vezes maior que o estado do Rio de Janeiro, o segundo mais rico do país. Desenvolvimento é ter uma população com altos índices de educação, economia com moderna industrialização e não tamanho de território. O Japão é um país pequeno e rico. Investiu na educação do seu povo. Modernizou a industrialização. Os Estados Unidos, um país grande e rico. É também muito industrializado e seu povo dispõe de excelentes escolas e universidades. Abaetetuba é maior que o município de São Paulo. A cidade de São Paulo (com R$ 357 bilhões de riqueza em 2008) é mais rica que todos os sete estados do norte do Brasil, juntos (com R$ 154 bilhões). O Pará ficará com toda orla marítima do estado, que além de ser fonte de turismo abriga portos de exportação e tem indícios de ocorrência de petróleo e gás.

9. Com a criação dos novos estados o Pará perderá seus grandes projetos (Tucuruí, Belo Monte e as minas de Carajás)?
Esses projetos praticamente já não pertencem ao estado do Pará, vez que são federais ou privados e contribuem muito pouco para os cofres dos estados. Por exemplo, a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte será praticamente toda vendida a outros estados do Centro-Sul, como já vem acontecendo com a energia gerada pela usina de Tucuruí. Entretanto, a maior parte do seu imposto ou ICMS é recolhida nos estados consumidores e não no Pará. Por sua vez, o minério exportado pela empresa Vale é isento do ICMS por força da Lei Kandir. Provavelmente, os supermercados em Belém pagam mais ICMS que esses grandes projetos.

10. E as empresas e a população paraenses o que têm a ganhar com a criação dos novos estados?
As empresas paraenses terão oportunidades de abrir filiais e estabelecer negócios nos dois novos estados no ramo de construção civil, atacadistas, informática, comunicação, advocacia, segurança, limpeza, assessoramento, etc. Serão abertos mais de 35 mil concursos públicos, estaduais e federais, com oportunidades para milhares de jovens paraenses, bem como milhares de novas vagas nas universidades e instituições federais.

11. Quais os ganhos da região Norte com os novos estados?
Os novos estados se constituem no maior projeto de desenvolvimento da Amazônia. Criam milhares de oportunidades. Milhares de empregos públicos e privados. Grandes oportunidades de negócios se abrirão para empresários da região. O Norte aumenta sua representação política no congresso nacional. Seu poder para carrear novas verbas federais para a construção de rodovias pavimentadas, pontes, hospitais, escolas, redes de energia se robustece. O Norte terá mais força para exigir a conclusão da hidrovia Araguaia-Tocantins e a urgente pavimentação das rodovias BR-230 (Transamazônica) e da BR-163 (Cuiabá-Santarém), pendentes a mais de 40 anos.

12. A criminalidade, os conflitos no campo e os desmatamentos irregulares não vão aumentar com a implantação dos novos estados?
O desrespeito às leis prospera onde o Estado não se faz presente. É através dos órgãos de fiscalização que se combate os crimes e a impunidade. A lei e a ordem pública são atribuições do Estado. Vejam o exemplo positivo da região “Bico do Papagaio”, no Tocantins. Antes da criação desse estado os conflitos agrários e a criminalidade ali eram frequentes e ocuparam as manchetes internacionais. Hoje, essa região está pacificada pela presença das autoridades públicas e saiu das páginas policiais.

13. E a situação dos funcionários públicos paraenses, civis e militares, lotados nos novos estados, como ficará?
Como exemplo mais recente, no Tocantins, os funcionários públicos que fizeram opção pelo novo estado tiveram assegurados seus direitos trabalhistas, tais como tempo de serviço, progressão e estabilidade funcional além de terem sido premiados com a redução de dois anos na contagem do tempo para efeito de aposentadoria.

14. Como ficará a situação dos inativos ou aposentados do Pará?
Eles continuarão recebendo normalmente seus benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) para o qual contribuíram. São direitos adquiridos e assegurados por lei. Atualmente esse Instituto tem um Fundo previdenciário de R$ 1,2 bilhão em aplicações com rentabilidade de cerca de R$ 2,3 milhões/ano. Tem aporte de aproximadamente R$ 600 milhões/ano o que demonstra sua saúde financeira. Entretanto, os novos estados vão absorver mais de 5 mil servidores paraenses que estão lotados nas regiões de Carajás e Tapajós o que vai aliviar a carga previdenciária e proporcionar mais rentabilidade para o Igeprev.

15. O que acontecerá com o campus universitário e os alunos da UEPA nas regiões emancipadas?
As instalações dessa universidade estadual nessas regiões serão assumidas pelos novos estados. Que podem transformar a instituição numa nova universidade estadual ou federalizá-la. Vão assegurar a estabilidade funcional do corpo docente e a situação acadêmica dos seus universitários sem prejuízo algum para ambos, podendo até melhorar.

16. E as dívidas do governo do Pará nas regiões emancipadas, quem vai pagar?
As dívidas referentes a investimentos realizados pelo governo paraense nos novos estados, certamente serão tratadas com os novos governantes como aconteceu com o desmembramento de Goiás e Tocantins.

17. Como ficará a cultura, a bandeira e o hino do Pará?
Tanto a bandeira quanto o hino paraenses continuaram exatamente os mesmos. Nada mudará. O Pará continuará a ser destaque nacional por sua cultura e costumes, e admirado pela generosidade e hospitalidade de sua gente. Sua estrela continuará no alto da bandeira nacional. E duas novas, surgirão no cenário celeste do Brasil.

18. Os movimentos pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós são iniciativas de forasteiros?
Isso é xenofobismo e preconceito. Somos brasileiros. Mas, segundo o jornal Correio do Tocantins, de Marabá, a primeira manifestação pública de maior vulto em prol do Carajás aconteceu entre 14 e 15 de fevereiro de 1989, durante o 1° Encontro dos presidentes de câmaras municipais do sul do Pará, articulado pelo vereador Miguel Gomes Filho que é de Marabá e o responsável por sugerir o nome de Carajás ao novo Estado. O primeiro Projeto de Decreto Legislativo do Estado de Tapajós, de 1991, é de autoria do deputado federal Hilário Coimbra que é natural de Santarém. O presidente da frente pró-Carajás, o deputado estadual João Salame é de Marabá e o presidente da frente pró-Tapajós, o deputado federal Lira Maia, é de Santarém. Os deputados Tião Miranda e Parcifal Pontes também são paraenses que apóiam a criação do Carajás.

19. A criação dos estados de Carajás e Tapajós é uma mera ambição dos políticos por mais cargos?
Em verdade teremos 1 governador, 3 senadores, 8 deputados federais e 24 deputados estaduais, somando ao todo 36 cargos eletivos-políticos, para cada estado. Vão administrar os novos estados e conquistar mais recursos federais para o desenvolvimento regional. Vivemos uma democracia-representativa e não um totalitarismo. O lado positivo são os concursos públicos para mais de 10 mil professores, mais de 2 mil médicos, mais de 2 mil policiais, delegados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados, biólogos, dentistas, agentes de saúde, engenheiros, veterinários, administradores, contadores, jornalistas, que as escolas superiores formam todo ano. Além daqueles funcionários de diversas formações para atender as necessidades da população dos novos estados. Novas oportunidades, a vida continua.

20. A criação dos estados de Carajás e Tapajós interessa apenas aos políticos corruptos?
Uma pesquisa do instituto Vox Populi, realizada entre 18 e 22 de junho desse ano, publicada pelo jornal O LIBERAL, indicou que muitos paraenses honrados são favoráveis a essa ideia. Eles não podem ser chamados de corruptos. Além disso, a criação dos novos estados vai abrir chances para a renovação de lideranças políticas sem os vícios que todos nós reprovamos. Mas precisamos reconhecer, por outro lado, que existem pessoas e políticos sérios e bem intencionados em defesa desse ideal.

21. Aprovados os novos estados de Carajás e Tapajós, que providencias serão tomadas depois?
Após a realização do plebiscito, se favorável, o resultado será enviado à Assembleia Legislativa paraense para opinar, consultivamente. Em seguida, como projeto de Lei Complementar, este tramitará no Congresso Nacional para homologação e depois será despachado para a presidenta Dilma Rousseff que poderá vetar ou não a proposta.

A audiência, prevista para acontecer no dia 22 de Junho, foi adiada por conta dos compromissos do governador durante o aniversário da cidade. Estavam presentes os vereadores Carlos Jaime (PT), Evandro Cunha (PDT), Henderson Pinto (DEM), José Maria Tapajós (PMDB) e Valdir Matias Jr. (PV).

“Na pauta apresentamos temas inerentes à estrutura física dos órgãos que comporão o novo Município de Mojuí dos Campos: o prédio da Câmara e da Prefeitura. Solicitamos, também, a manutenção da PA-437, fruto de reivindicação de audiência pública realizada pela Câmara na comunidade Jacamim”, ressalta Valdir Matias Jr.

Valdir observou que o prédio onde atualmente funciona o plenário e os gabinetes dos vereadores será ampliado. “O governo do estado deve firmar convênio com o Município no valor de R$ 1,1 milhão para reformas e ampliação do Legislativo, já que em 2013 o número de vereadores saltará de 14 para 21”, argumenta.

Segundo o parlamentar do PV, Simão Jatene reprovou a invasão de áreas às margens da Rodovia Fernando Guilhon. Na opinião do mandatário, a Rodovia é porta de entrada para praias e balneários de Santarém. “Para o governador é necessário reorganizar o sistema urbano do Município, através da regularização de bairros, como Jaderlândia e São Cristóvão”, pondera.

 As obras em andamento como a ampliação da rede de abastecimento de água da Cosanpa, com a instalação de hidrômetros nas casas, e o início das obras do Centro de Convenções também foram tratadas durante a audiência.

Fotos – audiência com governador Simão Jatene

Assessoria de Comunicação ver. Valdir Matias Jr. (PV)

O novo anexo de Hemodiálise conta com 15 novas máquinas, totalizando agora 27 equipamentos em todo serviço, que são suficientes para atender a toda demanda de renais crônicos do Oeste do Pará, assistindo aos 19 municípios da região. A inauguração também resgata um compromisso assumido há três meses, na agenda mínima de governo. Hoje a demanda não atendida de pacientes renais que necessitam de atendimento no HRBA é de 32 vagas. Com a nova estrutura serão ofertadas mais 70 vagas. “Esse é um momento de celebrar a vida. Sabemos que os renais crônicos necessitam dessas máquinas para viver melhor e disponibilizá-las significa garantir condições para que essas pessoas possam lutar contra a doença e ter uma vida mais digna. Sendo assim, o meu sentimento é de felicidade, por estar contribuindo para que tantas delas possam ter uma melhor qualidade de vida”, destacou o Governador.

O HRBA também ganhou um Setor completo de Fisioterapia, principalmente para assistência aos pacientes referenciados dos Serviços de Oncologia e Terapia Renal Substitutiva. O Secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, informou ainda que a partir do mês de junho todos os pacientes dos 19 municípios da região, além de Altamira, não precisarão mais se deslocar para Belém para tratamento de câncer. Segundo ele, com a reestruturação do Hospital Regional será possível oferecer tratamento cirúrgico, quimioterápico, radioterápico e braquiterápico em Santarém. “Vamos ampliar alguns serviços, como o de neurologia e neurocirurgia, e também estamos iniciando o atendimento na área cardiológica. Este mês já foram implantados marcapassos em diversos pacientes, que outrora necessitavam viajar para Belém para fazer esse tipo de intervenção. Outro avanço é a ampliação de vagas para UTI Adulto e Pediátrica, das 07 atuais para 20 cada uma, a fim de que possamos efetivar, até o ano que vem, a realização de cirurgias cardíacas, assim como os transplantes”, disse o Secretário.

Simão Jatene acompanhado pelo Vice-Governador, Helenilson Pontes, Secretários Estaduais, Deputado Federal Lira Maia, Deputado Estadual Alexandre Von, Diretor Operacional da Pró-Saúde Aguinaldo Correa, Vereadores de Santarém e Belterra, e outras autoridades também conheceram as instalações do Serviço de Oncologia e visitaram pacientes que realizavam sessões de hemodiálise.

O Diretor Geral do HRBA, Hebert Moreschi, agradeceu a Simão Jatene pela enorme contribuição para a saúde da região com a construção do Hospital Regional, ainda em sua primeira gestão, e agora ampliando os serviços da unidade. Hebert entregou ao Governador, através do Diretor Técnico do HRBA, Dr. Erick Jennings, um álbum fotográfico com registro da história do Hospital. “Durante todo o ano passado e início desse ano, o Pará enfrentou e enfrenta problemas com relação ao atendimento dos renais crônicos. O Governador não se omitiu e assumiu publicamente que em 90 dias o problema estaria resolvido. Hoje estamos aqui, 90 dias após o seu pronunciamento, inaugurando e tornando esse momento histórico. Esse é o tipo de ação que nossa população quer e necessita, por isso queremos dar os nossos parabéns”, afirmou o Diretor Geral.

O Presidente da Associação dos Renais Crônicos do Oeste do Pará, Miguel Maciel, também prestou homenagem ao Governador com a entrega de uma placa em agradecimento pela atenção com os pacientes renais. “Agradeço ao Governador pela competência e sensibilidade para com o Povo do Oeste do Pará, demonstrada aqui com a implantação do Centro de Terapia Renal Substitutiva e do Centro de Fisioterapia. Quem vive a realidade desses problemas sabe o quanto isso pode ajudar na melhoria da nossa qualidade de vida”, ressaltou Maciel.

O Vice-Governador Helenilson Pontes também foi homenageado por sua colaboração na área da saúde pelo Diretor Operacional da Pró-Saúde, Aguinaldo Correa. Já o Secretário de Saúde, Hélio Franco, foi homenageado pela Diretora da 9ª Regional da SESPA, Eliane Miranda, pela forma como vem conduzindo as ações da SESPA na Região. Hebert Moreschi também homenageou o Coordenador do Grupo Técnico responsável pelo acompanhamento e controle da Gestão de todos os Hospitais Regionais e Metropolitano, Dr. Arthur Lobo.

Dr. Arthur Lobo fez um belo pronunciamento, agradecendo ao Governador pelo apoio, à Pró-Saúde pelo comprometimento com os projetos e ao seu Grupo Técnico pelo trabalho e profissionalismo. Também fez questão de ressaltar que além da Inauguração da Ampliação da Hemodiálise e Fisioterapia, diversos serviços serão ampliados ou implantados no segundo semestre desse ano, como por exemplo, Cirurgia Cardíaca (iniciando com consultas ambulatoriais e implante de marca-passos) Oncologia, Ortopedia, Cirurgia Geral, Urologia, Cirurgia Pediátrica, Exames de Diagnóstico e outros.

O Diretor Geral do HRBA destacou que dos 48 serviços previstos inicialmente para o hospital, 46 já estão em pleno funcionamento. O HRBA recebeu o reconhecimento da Direção de Urgências e Emergências da SESPA como um dos hospitais mais resolutivos do interior do Pará, e também o reconhecimento do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer com o título de UNACON -Unidade de Alta Complexidade em Oncologia. Mencionou que a partir de 2012, o Hospital Regional do Baixo Amazonas se tornará um grande centro de formação de profissionais de Saúde. Hebert Moreschi também ressaltou durante seu pronunciamento que o Governador também mostrou seu compromisso com a região autorizando a ampliação do números de leitos de UTI. “ No aniversário de 350 anos de Santarém, todo o Oeste do Pará foi presenteado com o anúncio de vários investimentos no HRBA. Além dos novos serviços que serão implantados, temos que dar destaque a ampliação do número de leitos de UTI, que hoje acaba sendo um fator limitador para a assistência de alta complexidade. Nosso Complexo Oncológico também receberá investimentos e será referência para outras regiões. Essas decisões rápidas e técnicas do Governador Simão Jatene, Dr. Hélio Franco e Dr. Arthur Lobo tornarão o Hospital Regional de Santarém mais resolutivo e com um papel fundamental não só para a Saúde do Oeste. Mas, para todo o Estado do Pará. Os profissionais de saúde e a População do Oeste do Pará agradecem ao Governador”, conclui Hebert.

Fonte: Ascom HRBA

“Trata-se da criação de uma infraestrutura de telecomunicação de grande capacidade e qualidade, que permitirá o transporte de dados através de uma rede própria do governo do Estado”, explicou Theo Pires.

O “Novas Redes Metropolitanas” será integrado à rede Metrobel, projeto de pesquisa e implantação de fibra óptica própria, em instituições de ensino e pesquisa do Estado, financiado com recursos federais, por meio do Fundo Setorial da Amazônia (CT-Amazônia) e proposto pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Com a implantação da nova rede, Santarém e os municípios vizinhos serão beneficiados com a ampliação do Navegapará, numa próxima etapa. “Esta rede de fibra óptica possuirá uma consistência que permitirá uma expansão via rádio para municípios vizinhos”, informou o presidente da Prodepa.

Vantagens

Qualidade de sinal, capacidade de transmissão de 1Gbit/s, redução de custos e confiabilidade em uma rede sem interferência estão entre as vantagens da NRP. “Prover a inclusão social através da inclusão digital, para atender a sociedade de Santarém, é o objetivo da criação desta rede de telecomunicações”, enfatizou Theo Pires.

A previsão é que até o final deste ano a rede já esteja implantada e a população com acesso à internet. As entidades interessadas em aderir ao projeto têm até o próximo dia 1º de julho para entregar o documento de intenções. A fase de implantação da rede deve durar cerca de três meses. Durante a apresentação do projeto também foi proposta pela direção da Prodepa a formação de um grupo gestor, que será responsável pela implantação do projeto de expansão.

Fonte: Agência Pará

Veja a programação:

   Em um estado que abrigam descendentes do espírito cabano, um interior com diversidade cultural e de personalidade própria, além de pescadores de toda sorte, não poderíamos esperar outro resultado das urnas, que não uma verdadeira revolução pelo voto. Uma situação que lembra uma nova Cabanagem, só que desta vez eletrônica, nas urnas.

O projeto prevê a instalação do entreposto na área do Distrito Industrial de Santarém, cujas atividades estarão articuladas com Parque de Ciência e Tecnologia, o Corredor de Importação e Exportação e a Política de Atração de Investimentos.

“A criação de um entreposto comercial vai dinamizar a economia do município, à medida que possibilita a criação de novos empregos, a instalação de novas empresas na cidade e, automaticamente, o aumento no volume de recursos para o município. A criação de um entreposto possibilita oportunidades para que os jovens possam ser inseridos no mercado de trabalho”, argumenta Matias Jr.

De acordo com Matias Jr., o entreposto será uma nova opção aberta de escoamento para os mercados consumidores dos produtos da Zona Franca de Manaus, através de Santarém. O entreposto será instalado na área já delimitada para implantação do distrito industrial, equivalente a 363 hectares, localizado entre a BR-163 (Santarém-Cuiabá) e a PA-370, próximo ao porto de Santarém.

Ascom Valdir Matias Jr.