Cumprindo regras impostas pela lei de responsabilidade fiscal a prefeitura de Santarém informou através de ofício ao partido verde, o recebimento dos seguintes recursos financeiros: R$ 1.920.000,00 da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF/PA, para pavimentação da Av. Rui Barbosa, São Sebastião e Presidente Vargas. R$ 500.000,00 para reforma e [...]
Entries Tagged as 'Finanças Públicas'
Partido Verde recebeu comunicação de chegada de recursos
September 3rd, 2010 · No Comments · Finanças Públicas, Obras e serviços
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Vereador discursa sobre a LDO
June 28th, 2010 · No Comments · Finanças Públicas, Leis, Política Municipal, Pronunciamentos, Valdir Fala
A Câmara Municipal de Santarém aprovou na sessão de ordinária desta segunda-feira, 28, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com previsão orçamentária de mais de R$ 505 milhões para o exercício do ano de 2011, os parlamentares aprovaram o texto, havendo emendas apenas nos artigos 17, 38, 45 e 49. O vereador e economista Valdir [...]
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5ª URE garante reforma de 10 escolas estaduais em Santarém
June 12th, 2010 · No Comments · Educação, Finanças Públicas, Governo Estadual
Em conversa com a coordenadora da 5ª URE, professora Graça Ninos, O vereador Valdir Matias Jr. (PV), informou que até o dia 30 deste mês deverá sair a licitação que garante a reforma da própria Unidade e de mais dez escolas estaduais, listadas pelo Corpo de Bombeiros e pelo Ministério Público Estadual. Ainda este ano, [...]
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Reunião discute LDO de 2011
June 8th, 2010 · No Comments · Economia, Finanças Públicas, Política Municipal
Na tarde de ontem, 07, o líder do PV, vereador Valdir Matias Jr., participou de uma reunião de trabalho que discutiu o Projeto de Lei nº 337/2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011. Na reunião esteve presente o Chefe do Núcleo de Orçamento da Secretaria Municipal de [...]
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Empréstimo destinará R$ 6 milhões para Santarém
May 31st, 2010 · No Comments · Economia, Finanças Públicas, Governo Estadual
O deputado Estadual Carlos Martins (PT) comunicou que o município receberá recursos do governo do Estado para obras de infraestrutura. “Conseguimos aprovar esta semana na Assembléia Legislativa, uma autorização para que o governo do Pará possa captar R$ 366 milhões junto ao BNDES para aplicar em investimentos. Desses recursos, 51% irão diretamente para [...]
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PV recebeu comunicação de chegada de recursos
May 18th, 2010 · No Comments · Finanças Públicas, Governo Federal, Obras e serviços, Partido Verde - PV
Cumprindo regras impostas pela lei de responsabilidade fiscal a prefeitura de Santarém informou através de ofício ao partido verde, o recebimento dos seguintes recursos financeiros: R$ 35.194,52 do Ministério da Saúde-MS/FUNASA para Melhorias Sanitárias Domiciliares; R$ 200.000,00 do Ministério do Desenvolvimento Agrário / INCRA para ampliação da rede de distribuição elétrica média e baixa tensão [...]
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Veja como o GF distribui os cargos de confiança
May 8th, 2010 · No Comments · Concurso, Finanças Públicas, Governo Federal
Um levantamento inédito feito por ÉPOCA mostra como é a distribuição dos cargos de confiança do governo entre os filiados a partidos aliados De Sérgio Praça e Marcos Coronato: A República Sindicalista se instituiu na era Lula graças, em larga medida, a um instrumento excepcional de poder concentrado nas mãos do presidente da República [...]
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Prefeitura do PV terá que fazer novo concurso público
April 28th, 2010 · 1 Comment · Concurso, Finanças Públicas
O acordo obriga o município a convocar, no prazo de dez dias, os candidatos aprovados no concurso público de 2008. Edital de concurso deve ser publicado até Junho, em Oriximiná um TAC (Termo de ajustamento de Conduta) prevê a demissão de todos os servidores municipais não concursados até o dia 31 de dezembro deste [...]
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Pedido recadastramento de eleitores de Belterra e Juruti
April 15th, 2010 · No Comments · Eleições 2010, Finanças Públicas, Piraquara, Política Municipal, Pronunciamentos
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) aprovou requerimento por unanimidade ontem(14/04) no plenário da CMS pedindo à Justiça Eleitoral um recadastramento dos eleitores dos municípios de Belterra e Juruti. O parlamentar levou à público dados referentes ao número de eleitores no município de Belterra, divulgados pelo TSE veiculada em matéria no jornal O Estado do [...]
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Vereador solicita informações de Secretária de Finanças
April 12th, 2010 · No Comments · Finanças Públicas, Leis
O Vereador Valdir Matias Jr. oficiou semana passada a Secretária Rosilane Socorro, titular da pasta de finanças, para que a mesma possa manifestar a análise da secretaria em relação a alguns pontos do projeto de lei municipal nº 17.892/2004 que dispõe sobre a reestruturação da carreira de fiscal de tributos municipais. Alguns dos atuais [...]
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Partido Verde recebeu comunicação de chegada de recursos
April 12th, 2010 · No Comments · Finanças Públicas, Informativos, Partido Verde - PV
Cumprindo regras impostas pela lei de responsabilidade fiscal a prefeitura de Santarém informou através de ofício ao partido verde, o recebimento dos seguintes recursos financeiros: R$ 103.650,45 do Ministério da Saúde-MS/FUNASA para Saúde Indígena; R$ 97.500,00 do Ministério do Turismo para execução de Implantação de Centro de Informações Turísticas; R$ 975.000,00 do Ministério do [...]
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Parlamentar diz que reestruturação das carreiras de fiscal e técnico de tributos do município tem base legal
April 8th, 2010 · No Comments · Concurso, Economia, Finanças Públicas
Sobre o projeto do Executivo que trata da reestruturação das carreiras de fiscal e técnico de tributos, o vereador Valdir Matias Jr. (PV) citou uma lei do ano de dezembro de 2004, que trata da organização da carreira fiscal do município, principalmente em relação aos auditores. De acordo com o parlamentar, na época, a [...]
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Projeto de Lei que autoriza contratação de temporários gera polêmica
April 8th, 2010 · No Comments · Concurso, Finanças Públicas, Leis
O projeto de lei, encaminhado pelo Executivo à Câmara de Vereadores, em 26/03/10, autoriza o município a contratar e prorrogar o contrato de servidores temporários. Na sessão de terça-feira ele recebeu críticas por parte de alguns parlamentares. Pelo Projeto, o município de Santarém fica autorizado a contratar pelo prazo de um ano e prorrogar [...]
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Estado do Tapajós irá a votação
March 22nd, 2010 · No Comments · Estado do Tapajós, Finanças Públicas
Um acordo de lideranças possibilitou a inclusão do projeto de plebiscito do Estado do Tapajós na pauta de prioridades do plenário da Câmara dos Deputados. O coordenador do Movimento pelo Plebiscito e Criação do Novo Estado, Edivaldo Bernardo, explica que por conta do acordo firmado entre o presidente Michel Temer e os líderes de todos [...]
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Partido Verde recebeu comunicação de chegada de recursos
March 2nd, 2010 · No Comments · Finanças Públicas, Partido Verde - PV
Cumprindo regras impostas pela lei de responsabilidade fiscal a prefeitura de Santarém informou através de ofício ao partido verde, o recebimento dos seguintes recursos financeiros: R$ 420.246,70 através de convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC para transporte escolar do ensino fundamental (locação e combustível); R$ 159.951,17 da Secretaria de Estado de [...]
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Câmara retorna às atividades, com diminuição de repasse
February 11th, 2010 · No Comments · Finanças Públicas, Política Municipal
A Câmara Municipal de Vereadores retornou às atividades na manhã do dia 10/02. Com a presença de representantes da sociedade civil, reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará, entidades, secretários, autoridades militares, comando da delegacia fluvial, além da prefeita Maria do Carmo, os trabalhos no Legislativo foram abertos oficialmente hoje. Em seu [...]
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Concursos previstos para 2010 e em andamento 2009
January 15th, 2010 · 2 Comments · Concurso, Finanças Públicas, Governo Federal
Área Federal ANA 100 vagas (técnico)/AGU (2010) 60 vagas (procurador) CESPE/ANP 180 vagas (técnico)/ANS 120 vagas (técnico)/ANVISA (edital 2010) 196 vagas (médio e sup.) Inst. Movens/Banco do Nordeste do Brasil cad. reserva p/analista e tec. bancário ACEP/BC (edital 2010) 750 vagas/CFMV (in. até 29/01) 128 vagas (todos níveis) QUADRIX/CNEN (edital janeiro) 203 vagas (médio e [...]
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Vereador alerta para paralização da UTI do HR
November 3rd, 2009 · No Comments · Finanças Públicas, Governo Estadual, Pronunciamentos, Saúde Pública
O vereador Valdir Matias Jr.(PV) na sessão desta terça-feira(03/10/09), na câmara municipal, voltou a solicitar de toda a câmara o empenho para o funcionamento pleno do Hospital Regional do Baixo-Amazonas. Anunciou ainda que dois leitos já estão desocupados obdencendo a uma circular emitido pelos médicos que atendem na UTI do hospital que não mais iriam admitir [...]
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PPA deve ser discutido em audiências públicas
September 16th, 2009 · No Comments · Finanças Públicas, Obras e serviços, Pronunciamentos
Na Câmara é que esse projeto (Plano Plurianual) deve ser discutido, inclusive com audiências públicas. O vereador Valdir Matias Júnior (PV), sugeriu a realização de duas audiências públicas para que o Plano Plurianual seja amplamente discutido com a sociedade, tanto no âmbito da zona urbana, como rural do município. A partir daí, entende que é [...]
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STJ garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas
August 13th, 2009 · 1 Comment · Concurso, Finanças Públicas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. Por unanimidade, a Quinta Turma garantiu o direito líquido e certo do candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, mesmo que o prazo de vigência do certame tenha expirado e não [...]
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