A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) iniciou as atividades de 2012 realizando obras de melhoria nas ruas de Santarém. Durante a semana a SEMIF proseguiu com a pavimentação da Avenida Altamira, entre as ruas Afonso Pena e Antônio Simões. O trabalho iniciou em novembro com limpeza, aterro, terraplenagem e assentamento de meio-fio, serão asfaltados 1.608 metros no trecho que abrange os bairros Santíssimo e Prainha.. De acordo com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Inácio Corrêa, a obra segue de acordo com o cronograma previsto no intuito de garantir a qualidade do serviço. “Estamos trabalhando com calma e o nosso setor [...]
Cumprindo regras impostas pela lei de responsabilidade fiscal a prefeitura de Santarém informou através de ofício ao Partido Verde, o recebimento dos seguintes recursos financeiros para o município: R$ 72.000,00 do MINISTÉRIO DA SAÚDE – Ampliação de unidades de saúde e aquisição de equipamentos e material permanente. R$ 632.154,57 do MINISTÉRIO DAS CIDADES – Construção e melhorias de unidades habitacionais, implantação de Energia Elétrica, Esgotamento Sanitário, pavimentação e Drenagem. R$ 45.515,13 do MINISTÉRIO DAS CIDADES – Construção e melhorias de unidades habitacionais, implantação de Energia Elétrica, Esgotamento Sanitário, pavimentação e Drenagem.
Por Luciana Otoni e Thiago Resende | Jornal Valor BRASIL – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, por meio de nota, que o país manterá um ritmo de crescimento superior a de outros países e, portanto, tende a se consolidar como sexta maior economia mundial. Levantamento do Centro de Pesquisa de Economia e Negócios (CEBR, na sigla em inglês) divulgado hoje pelo jornal britânico “The Guardian”, aponta que o Brasil passou a ocupar o posto que era antes do Reino Unido. “Os países que mais vão crescer são os emergentes como o Brasil, a China, a Índia e a [...]
Na tarde de ontem (19) os vereadores aprovaram as novas regras do Código de Tributário do Município de Santarém. A prefeitura através da secretaria de finanças enviou a câmara as novas regras de impostos e tributação sobre os ISS e IPTU, que foram discutidos intensamente pelos vereadores, diversos pontos do novo Código. Várias alterações foram propostas pelos vereadores. Após o Vereador Valdir Matias Jr. alertar a câmara sobre o perigo de aprovar as novas regras tributárias sem um discussão profunda com a secretaria de finanças, a Câmara debateu de forma a reduzir impostos sobre setores importantes, como turismo, setor hoteleiro e educação.
Em plenária na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Valdir Matias Jr. (pv), cobrou dos parlamentares uma maior discussão sobre a matéria importantíssima que vai mexer com o bolso dos contribuintes do município de Santarém. A Câmara de vereadores recebeu as novas emendas ao Código de tributário apresentadas pela secretaria de Finanças do Município. A Reforma “visa atualizar e modernizar as leis de tributos municipais, mas não pode penalizar com aumentos acima da realidade dos nosso comércio”. Afirma o vereador. Matias Jr (PV), afirma ainda que com o novo código, ainda não aprovado pela Câmara, o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), será muito bom, pois reduzirá alíquotas e [...]
Posted by valdirmjr On November 28, 2011 Comments Off
Por JOSÉ DE LIMA PEREIRA, M.Sc. Santarém, 16/11/2011 O Estado do Tapajós é uma proposta de nova unidade federativa do Brasil, resultante do desmembramento do Pará, ou seja, das regiões do Baixo Amazonas e Sudoeste Paraense. O novo Estado deve ser criado por meio de um plebiscito que já está mar-cado para o dia 11 de dezembro de 2011, onde todos os eleitores do Pará devem par-ticipar da eleição. Se realmente o Tapajós for escolhido, será o terceiro maior estado brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso. Em seu território haverá 1 300 090 [...]
O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo (veja quadros abaixo). A proposta orçamentária foi elaborada com uma previsão de INPC de 5,7%. O número, somado à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, que foi de 7,5%, projetou [...]
Plenário manteve texto aprovado no primeiro turno. Foram rejeitados cinco destaques apresentados pela oposição, que classificou a DRU como instrumento “desnecessário”. Leonardo Prado Plenário rejeitou mudanças propostas pela oposição. O Plenário aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, a PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) por mais quatro anos, até dezembro de 2015. A proposta será enviada ao Senado, onde também deverá ser votada em dois turnos. A DRU permite ao governo usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. A PEC foi aprovada por 364 votos a [...]
O secretário estadual de Planejamento, Sérgio Bacury, apresentou ontem a conta da concentração dos recursos a serem aplicados pelo Estado de 2012 a 2015. Dos R$ 51 bilhões previstos, R$ 35 bilhões serão destinados à Região Metropolitana de Belém (RMB). O secretário participou de reunião com onze deputados estaduais e representantes da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), ontem, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O objetivo foi discutir as emendas ao Plano Plurianual (PPA). Tanto a Famep quanto alguns parlamentares criticaram o projeto de PPA elaborado pelo Executivo por ele deixar de fora demandas [...]
O Blog informa que as inscrições para o Processo Seletivo ao Mestrado em Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA) 2012 já estão abertas. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 01 de novembro, das 9h00 às 15h00, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE). Mais informações pelo e-mail ppgeconomia@ufpa.br, pelo telefone (91) 3201-8045 ou acesse o link do Edital: http://www.ppgeconomia.ufpa.br/documentos/Edital_PSM2012.pdf.
Val Andre Mutran Pereira 12 Razões para O Novo Pará votar no SIM 77 Dia 11 de dezembro a população paraense será consultada se é a favor ou contra a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós. Eis as razões que justificam a proposta: 1 – Os Municípios do Estado Mãe receberão a mais R$ 300 milhões de repasses do ICMS, saindo dos atuais R$ 450 milhões/ano para R$ 750 milhões anuais. Será mais dinheiro para construir Escolas, Hospitais e Infra Estrutura, melhorando a vida dos paraenses; 2- O Pará só dividirá os royalties do petróleo recém descoberto em [...]
Elizangela Dantas A Divisão do Pará impactará economias municipais. Caso a divisão ocorra com a criação dos Estados do Carajás e Tapajós, os municípios do Pará desmembrado terão cerca de R$ 293 milhões a mais para investimentos. É o que apontam números baseados em estudo feito pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará (Idesp), a partir de dados de 2009 obtidos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e apresentados pelo professor Gilberto Rocha, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA (Numa). O economista Josenir Nascimento, que atua na área municipalista há 25 [...]
EDITAL Nº 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO O Instituto Serzedello Corrêa (ISC) torna pública a autorizaçãodo Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para arealização de concurso público para provimento de 70 cargos vagos de Auditor Federal de Controle Externo (AUFC), sendo 68 (sessentae oito) na área de Controle Externo (CE), especialidade ControleExterno (CE) – 42 (quarenta e dois) na orientação Auditoria Governamental e 26 (vinte e seis) na orientação Auditoria de ObrasPúblicas – e 2 (dois) na área de Apoio Técnico e [...]
Cumprindo regras impostas pela lei de responsabilidade fiscal a prefeitura de Santarém informou através de ofício ao partido verde, o recebimento dos seguintes recursos financeiros: • R$ 140.656,56 da FUNASA, para sistema de abastecimento de água, sendo R$ 71.216,90 através do convênio 2530/2005 e R$ 69.439,66 através do convênio 2532/2005; • R$ 5.268.284,43 do Ministério das Cidades, sendo R$ 246.162,08 para Sistema de abastecimento de Água, R$ 4.684.168,42 para Implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Santarém com 7.500 ligações e R$ 337.953,93 para Implementação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana em Santarém; • R$ [...]
Já se encontra em análise no Ministério do Planejamento o pedido feito pelo Ministério da Fazenda para autorizar a abertura de concursos em 2012 para 4.850 vagas em cargos dos níveis médio e superior, na Receita Federal. São 2.500 vagas de Assistente Técnico-Administrativo (nível médio), cuja remuneração inicial é de R$ 2.690 mensais; 1.210 de Auditor Fiscal (nível superior), com rendimentos de R$ 13.904; 1.050 de Analista Tributário (nível superior), cuja remuneração é de R$ 8.300 e 90 de Analista Técnico (nível superior), com vencimentos de R$3.529,42 mensais. O cargo de Analista Técnico, bem como o de Assistente [...]
PROGRAMAÇÃO 30 DE JUNHO DE 2011 (QUINTA-FEIRA) 8h – Credenciamento. 9h – Solenidade de Abertura (Apresentação da Agenda Municipalista). 10h30 – Palestra “Municípios Verdes: Um Desafio a Todos os Gestores do Pará”. 12h30 – Almoço. 14h – Palestra “Política Nacional e o Novo Marco Jurídico da Regularização Fundiária: Impactos e Desafios para o Desenvolvimento dos Municípios Paraenses”. 16h – Palestra ”A Geração de Emprego e Renda como Vetor do Desenvolvimento Social”. 18h – Eleição e Posse da Nova Diretoria da Famep. 1º DE JULHO DE 2011 (SEXTA-FEIRA) 9h – Palestra “Investimentos em Infraestrutura nos Municípios Paraenses”. 13h – Almoço. 14h30 – Palestra “Financiamento da Educação: [...]
Jacílio Saraiva – Valor Econômico Escritórios de advocacia de todos os portes se movimentam para admitir profissionais com experiência na administração pública. A razão são os grandes projetos que envolvem empresas do governo e da iniciativa privada, principalmente na área de infraestrutura e exploração da camada do pré-sal. O objetivo das contratações é aproveitar o conhecimento acumulado nas repartições e no trabalho com normas regulatórias para dinamizar compras, fusões e fechamento de contratos. Especialistas em direito público, administrativo e tributário são os mais visados. “Este ano, espera-se um aumento na demanda por esses profissionais de pelo menos 30%, em relação [...]
Por Sandro Araújo extraído do blog do jornal Estado do Tapajós Imagine a situação: corre o ano de 1985. Você é um empreendedor e resolve estabelecer uma micro-empresa na cidade de Tocantinópolis, Goiás. Para obter a documentação necessária à instalação da empresa é necessária ao menos uma ida à capital do estado. Entre Tocantinópolis e Goiânia a distância a ser percorrida é de 1287km. De carro, no mínimo 16 horas pela rodovia Belém-Brasília. Não é tão simples abrir uma micro-empresa… Noutra situação, um advogado da cidade de Araguaína precisa obter um habeas corpus para um cliente que foi preso. [...]
Da tribuna, o vereador Valdir Matias Jr. (PV) disse que as taxas cobradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) precisam levar em consideração a intensidade do impacto ambiental causado pela ação de diferentes tipos de empreendimentos. De acordo com o parlamentar, os valores têm que ser analisados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. “O Decreto das Taxas dá respaldo para você aplicar multas, cobrar o taxa de licenciamento ambiental. No entanto, esse Decreto não foi analisado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Você não pode cobrar isso de maneira desproporcional. Uma mineradora tem que pagar uma certa [...]
Luciana Otoni e Ribamar Oliveira – Valor Econômico O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu a fixação, em lei, de limite para a expansão dos gastos com o custeio administrativo, que abrange passagens, diárias, material de escritório, terceirizações, reformas etc. Para ele, o crescimento dessas despesas deveria ser limitado em 2,5%, em relação ao ano anterior, mais a inflação. Esse é o critério previsto no projeto de lei em tramitação na Câmara para a expansão da folha de pessoal. Segundo Augustin, o teto para custeio administrativo poderia ser incluído no mesmo projeto. “Essa não é uma discussão especificamente do [...]
