A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, promete defender a atual política econômica durante encontro, em Nova York, com representantes da comunidade financeira internacional na próxima quinta-feira. Metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário formam o tripé da atual política que será mantida por Marina, se eleita. De diferente, apenas o enfoque em sustentabilidade para os planos de desenvolvimento econômico para o País. “Não vou adiantar aqui a mensagem”, afirmou, negando-se em detalhar o discurso que ainda está em preparação.

   Na noite de hoje, Marina embarca para os Estados Unidos, onde tem agenda amanhã e na quinta-feira. Além do encontro com investidores, que está sendo organizado pela BM&FBovespa, a candidata participa de um almoço com empresários amanhã, também organizado pela Bolsa. Segundo Marina, não haverá encontros específicos com empresários ou investidores.

   No fim da manhã de hoje, Marina participou de uma mobilização pela internet, quando seguidores e simpatizantes da candidata trocaram mensagens pela rede social Twitter. Através da palavra chave “eu voto na Marina”, potenciais eleitores da candidata explicaram o porquê do voto. Nesta manhã, o número de seguidores de Marina ultrapassou a barreira dos 100 mil nas redes sociais Twitter, Orkut e Facebook. Após a mobilização virtual, Marina saiu em caminhada pela Rua Augusta, na região central de São Paulo, em direção ao Conjunto Nacional.

O vereador e economista Valdir Matias Jr. (PV) (foto) explica que a lei garante o planejamento financeiro do município, que vai desde o Plano Plurianual (PPA), passando pela LDO e o orçamento anual. O parlamentar vê a lei como fundamental, porque prevê a arrecadação do governo para os anos seguintes e dá subsidios às despesas do governo, ao custeio da máquina pública  e as áreas de investimento atendendo as necessidades da população.

“Você estima receita com base no crescimento econômico, com base na inflação prevista para os anos seguintes. Nós temos que estimar tudo isso para observar como será o desempenho da economia, qual será a política fiscal adotada pelo governo, para então votar o orçamento. O orçamento precisa ser condizente com a realidade.  Se a economia vai mal, arrecada-se pouco, com tributos, e o dinheiro dos cofres públicos não será a realidade votada no orçamento. O orçamento tem que estar direcionado a realidade econômica do país, da região e do município, atendendo as reais necessidades da população em investimento em obras de infraestrutura, manutenção da máquina pública, concurso público, melhorias na área da saúde. A LDO vem justamente estabelecer parâmetros para o quanto terá que ser investido em cada área”, argumenta o parlamentar.

   Para o vereador, a proposta enviada ao Poder Legislativo ainda não é a ideal. “Ela contempla, eu diria, 80% dos investimentos que a cidade precisa”. O parlamentar acredita que a Câmara deve procurar as necessidades, durante a votação do orçamento, remanejando recursos de uma área para outra mais prioritária, como, por exemplo, para o mais novo município de Mojuí dos Campos.

   “Estaremos disponibilizando recursos, para a região de planalto, principalmente para o município de Mojuí dos Campos, que está se emancipando.  Se você não garantir recursos, o município já nasce com muitas dificuldades, do ponto de vista de arrecadação. A nossa proposta é garantir investimento para uma das regiões mais carentes do município, que é a região do planalto”, ressalta Matias Jr.

Ascom Valdir Matias Jr. (PV)

“São kits importantes porque a condição de nossos ramais é muito complicada. Precisamos melhorá-los e ampliá-los até para garantir o acesso do transporte escolar, ambulâncias e principalmente garantir o acesso da produção do município”, argumenta o parlamentar.

Matias Jr. acredita que com a chegada dos Kits as prefeituras serão capacitadas para realizar melhorias e garantir a trafegabilidade na área rural, em especial no município de Santarém.

Ascom Valdir Matias Jr. (PV)

Matias Jr. adiantou que as escolas Romana Leal, Plácido de Castro, Álvaro Adolfo, Gonçalves Dias, Frei Otimar e Aloísio Martins também estão incluídas na lista de reformas. Segundo ele, a coordenadora garante que em breve, a 5ª Unidade Regional de Ensino, que atende a outros três municípios, será reformada e deve ganhar novos espaços que priorizem a capacitação de docentes.

   Os recuros para a reforma são provenientes de um empréstimo de R$ 164 milhões autorizados pela Assembleia Legislativa para a área de educação e mais recentemente dos R$ 366 milhões para o Governo do Estado além do Orçamento Geral do Estado.

   “Nós estaremos vigilantes para atender a demanda dos estudantes que sempre tem nos procurado com relação a situação das escolas estaduais de Santarém”, garante o parlamentar do PV.

Ascom Valdir Matias Jr. (PV)

14/06 às 16h: Secretaria Municipal de Educação (Semed)

18/06 às 09h: Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)

21/06 às 16h: Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf)

23/06 às 11h30: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento/Secretaria Municipal de Produção Familiar (Sempaf)

Ascom Valdir Matias Jr.

   Desses recursos, 51% irão diretamente para os municípios através de convênios. Ao município de Santarém caberá R$ 6 milhões para que a prefeita Maria do Carmo possa dar continuidade às obras executadas em parceria com o governo do Estado e que ainda não foram concluídas, e também celebrar novos convênios”, afirmou o parlamentar.

   Carlos Martins explicou que foram quase seis meses de muito debate na Assembléia Legislativa para definir qual a melhor forma de aplicar esses recursos na região. “Para chegarmos a um consenso, foi muito importante a articulação do chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, do líder do governo, Gabriel Guerreiro e do entendimento de todos os partidos da Casa, inclusive os de oposição. Como parlamentares, ficamos muito satisfeitos, pois esses investimentos implicarão na melhoria da qualidade de vida da população. A partir de agora, os municípios terão 30 dias para estabelecer seus projetos, mas entendo que apesar do pouco tempo, muito poderá ser feito nesse período. Não há tempo a perder”, disse.

   A prefeita destacou que a aproximação entre os poderes executivos municipal e estadual, passando pela Assembléia Legislativa, só traz benefícios. “O deputado Carlos Martins tem sido um guardião dos nossos direitos perante o governo do Estado, através da Assembléia Legislativa. Ele lutou muito para que os municípios fossem contemplados com parcelas significativas desse empréstimo para investimentos em obras estruturantes. Como prefeita de Santarém, estou feliz”, externou.

   Sobre os R$ 6 milhões destinados a Santarém, Maria do Carmo explicou que parte dele será usado para concluir projetos já existentes junto ao governo do Estado. “Temos um projeto de 15 km de asfaltamento de ruas e que só executamos 7 km. Com esse recurso, pretendemos realizar o restante dessas obras, pois temos compromisso firmado com alguns bairros desde 2008. Também vamos sentar com os secretários a partir de hoje e definir quais novos projetos iremos apresentar”, disse.

Com informações da PMS

R$ 35.194,52 do Ministério da Saúde-MS/FUNASA para Melhorias Sanitárias Domiciliares;

R$ 200.000,00 do Ministério do Desenvolvimento Agrário / INCRA para ampliação da rede de distribuição elétrica média e baixa tensão nas PA’S Corta Corda, Moju I e II, no município de Santarém.

De Sérgio Praça e Marcos Coronato:

   A República Sindicalista se instituiu na era Lula graças, em larga medida, a um instrumento excepcional de poder concentrado nas mãos do presidente da República e de ministros: a possibilidade de eles nomearem, sem muitas limitações, um enorme contingente de pessoas para a máquina pública.

   Existe hoje só na administração direta do Executivo federal uma monumental cota de 20.578 cargos de confiança política. São as famosas funções de Direção e Assessoramento Superior (DAS), como são conhecidas no jargão da burocracia brasiliense. Quase 7 mil desses cargos podem ser ocupados por pessoas que não prestaram concurso para entrar no serviço público.

   Essa conta – subestimada, porque não inclui os cargos de confiança nas empresas estatais, cujo número ninguém consegue precisar – é muito além do desejável para a administração pública, como mostra a comparação com os países mais desenvolvidos.

   Nos Estados Unidos, que têm uma população de funcionários públicos quase três vezes maior que a do Brasil (2,7 milhões de funcionários lá, contra 1,1 milhão aqui), o presidente pode nomear livremente apenas 979 funcionários na administração pública. Na França, esse número gira em torno de 500.

Com essa prodigalidade de cargos, as funções DAS, criadas originalmente em 1967 na reforma administrativa do regime militar para concentrar os melhores quadros da administração pública, tornaram-se um dos principais canais de entrada dos sindicalistas na elite dirigente da máquina pública federal.

Qual é o problema da proliferação de cargos de confiança? Segundo regras universalmente aceitas, o bom desempenho da administração pública depende de uma burocracia profissional, estável e recrutada segundo critérios impessoais e meritórios.

A multiplicação de cargos políticos, nomeados por conveniências estritamente partidárias ou de ocasião, permite a captura e o aparelhamento, com mais facilidade, do setor público e dos órgãos do Estado por grupos organizados que promovem seus interesses próprios, e não os da sociedade.

Para ter uma ideia do grau de loteamento dos cargos políticos, ÉPOCA fez um levantamento inédito, em que cruzou os nomes dos ocupantes de cargos com a lista de filiados a partidos políticos no Brasil, para descobrir quantos funcionários DAS têm vínculos com partidos da base de apoio do governo Lula no Congresso.

O levantamento procurou descobrir os filiados pertencentes aos partidos da coalizão do governo Lula em janeiro de 2007 – PT, PL, PP, PMDB, PCdoB, PSB e PTB – nos cargos DAS, em todos os níveis, de 1 a 6. Conforme a escala, salário e atribuições aumentam progressivamente.

O funcionário DAS-1 ganha R$ 2.115, enquanto o DAS-6 recebe R$ 11.179. “Dentro de uma empresa, o DAS-1 seria o contador, o DAS-4 seria o gerente, o DAS-5 o diretor de finanças e o DAS-6 o diretor presidente”, afirma Fernando Coelho, doutor em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor da Universidade de São Paulo. Para evitar erros, os homônimos encontrados foram retirados da análise do cruzamento.

Eis os principais resultados do levantamento:

* 37,8% dos cargos DAS-6, ocupados por secretários executivos, dirigentes de fundações e autarquias, chefes de gabinete de ministros e diretores de departamento, são filiados a partidos políticos. Um quarto desses cargos (24,8%) é ocupado por petistas. O PMDB, o segundo maior partido da coalizão, tem 4,8% de filiados entre os cargos DAS-6, cinco vezes menos que o PT.

* 12,56% dos cargos DAS-1 a 6 são ocupados por filiados a partidos (segundo o IBGE, a taxa de filiação partidária na população é de 2,6%). Entre os ocupantes de cargos de confiança com filiação partidária, a maioria também é petista. São filiados ao PT 1.060 servidores em cargos de confiança, ou 41% do total de cargos DAS com filiação partidária. Há 451 ocupantes de cargos DAS ligados ao PMDB, ou 17,44% do total com filiação.

* A taxa de filiação partidária em cargos DAS aumenta nos ministérios e nos órgãos que lidam com temas que atraem militantes, como a reforma agrária e a questão indígena ou a ambiental. Entre os campeões do aparelhamento estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Funai tem 156 filiados (27% ao PT) em 644 cargos DAS; o Ibama tem 52 filiados (63% ao PT) em 276 cargos; o Incra tem 169 filiados (61% ao PT) em 670 cargos.

* O aparelhamento é vertical em alguns ministérios: o partido do ministro influencia o índice de filiação de ocupantes de cargos DAS. No Ministério do Esporte, controlado pelo PCdoB nos dois mandatos de Lula, 55% dos funcionários DAS com filiação partidária são comunistas de carteirinha. No Ministério do Desenvolvimento Agrário, feudo da corrente petista Democracia Socialista (DS), há 176 petistas em cargos DAS. O maior índice de filiados ao PR em cargos DAS é encontrado no Ministério dos Transportes, que foi dirigido pelo presidente do partido, Alfredo Nascimento. Lá, 20 dos 75 ocupantes de cargos DAS com filiação partidária são ligados ao PR, contra 17 do PT. Em nenhum outro lugar da Esplanada dos Ministérios o pequeno PR bate o PT.

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   “Ao mesmo tempo, precisamos legislar sobre esse assunto, o plano diretor aprovado em 2006, estabelece uma zona portuária agora, nós precisamos dizer na lei, qual é essa zona portuária”, questiona. Valdir Matias apelou ao poder executivo municipal, através da sua secretaria de portos, para que mande para a Câmara, uma proposta de onde pode e onde não pode construir portos. “Para que o empresário que queira investir na região tenha segurança e tranquilidade de gerar emprego e renda”, defendeu.  O vereador observa que o atual porto da Companhia Docas do Pará (CDP), ainda não foi sequer terminado e já falam em construir outro. “O atual porto é precário, não tem áreas para estocar mercadorias e para abrigar pessoas que estão saindo e chegando, os passageiros ficam em pé, esperando os barcos, isso é lamentável e o que precisamos é ampliar o porto que já existe, projetando um desenvolvimento futuro de forma organizada”, concluiu Valdir.