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Inscrição para Minha Casa Minha Vida será na Secretaria de Habitação

valdirmjr — Tue, 31 Jan 2012 22:25:12 +0000

O Grupo de Trabalho (GT) do Programa Minha Casa Minha Vida – integrado por representantes das secretarias municipais de Habitação, Planejamento, Infraestrutura e Orçamento Participativo – e instituído pela Prefeita de Santarém, Maria do Carmo, desde o início deste mês, tem realizado diversas reuniões para definir detalhes sobre o edital que será publicado nos próximos dias e que especificará os critérios e informações sobre a execução do Programa no município.

Na reunião de ontem (30/01) realizada no CIAM, participou o Procurador Federal Cláudio Dias. Na oportunidade, foram apresentadas a ele, entre outras coisas, as atribuições do GT e a proposta de metodologia que será adotada no cadastramento das famílias ao Programa.

Já na tarde de hoje (31/01) no auditório do Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão (CAEC), o Grupo de Trabalho do Minha Casa Minha Vida promoveu uma reunião com representantes de organizações comunitárias, com o objetivo de explicar às lideranças como será o processo de cadastramento.

“Primamos pela transparência e queremos que todos os segmentos, sejam eles comunitários, dos poderes Legislativo ou Judiciário, entre outros, estejam conosco acompanhando todas as etapas deste processo. Ao dar conhecimento de nossas propostas, também aceitamos sugestões e depois afinamos os discursos. Isso é democracia. É participação popular”, declarou Humberto Frazão, Secretário Municipal de Habitação e Coordenador do GT.

As inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida em Santarém terão início no dia 13 de fevereiro, na Secretaria Municipal de Habitação (SEMH), localizada à Avenida Ismael Araújo.

CORECON-PA realizará a solenidade de posse da sua nova diretoria

valdirmjr — Mon, 23 Jan 2012 15:08:11 +0000

O Conselho Regional de Economia do Estado do Pará – 9ª Região (CORECON-PA) – realizará a solenidade de posse de sua da sua nova diretoria. Os novos dirigentes da Instituição concorreram aos cargos pela Chapa “Consolidando Conquistas” e apresentaram como proposta de gestão ações de divulgação da profissão do economista, valorização, qualificação e atualização profissional, além de atividades de lazer e solidariedade.

O evento será realizado no dia 27 de janeiro (sexta-feira), às 19h, no auditório Albano Franco da Federação das Indústrias do Pará (FIEPA) e será aberto ao público em geral. A solenidade de posse contará ainda com a presença do Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Dr. Alex Bolonha Fiúza de Mello, que proferirá a palestra “Os Desafios para o Desenvolvimento do Estado do Pará”.

Prefeitura asfalta novas ruas na cidade

Nilce Soares — Wed, 18 Jan 2012 19:37:19 +0000

Av. Altamira/ Foto: Ronaldo Ferreira

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) iniciou as atividades de 2012 realizando obras de melhoria nas ruas de Santarém. Durante a semana a SEMIF proseguiu com a pavimentação da Avenida Altamira, entre as ruas Afonso Pena e Antônio Simões.

O trabalho iniciou em novembro com limpeza, aterro, terraplenagem e assentamento de meio-fio, serão asfaltados 1.608 metros no trecho que abrange os bairros Santíssimo e Prainha.. De acordo com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Inácio Corrêa, a obra segue de acordo com o cronograma previsto no intuito de garantir a qualidade do serviço. “Estamos trabalhando com calma e o nosso setor de engenharia está atento para que não haja problemas, porque esta é uma obra muito importante para toda a cidade”, disse Inácio Correa.

A Avenida Altamira será uma importante via de acesso ao novo Porto municipal que está sendo construído no bairro da Prainha. O valor da obra é R$902.916,00 com inauguração prevista para o primeiro semestre deste ano.

Na quinta-feira (12) foi realizada a solenidade de inauguração da Rua Salvação, bairro Maracanã, foi pavimentada 965 metros entre a Rodovia Fernando Guilhon e Rua Aramanaí. A obra custou 496 mil 243 reais, ela representa mais uma possibilidade de acesso ao bairro. A secretaria também realizadou limpeza na Praça São Sebastião, na Avenida Cuiabá, entre Fernando Guilhon e Avenida Tapajós e na Avenida Edivaldo Leite, bairro Santo André.

Rua Uruará

Iniciado os trabalhos preparatórios para o asfaltamento da Rua Uruará, bairro Uruará e melhorias na Rua Araguarina, bairro Prainha, facilitando assim a trafegabilidade do bairro. Executados serviços de recuperação asfáltica nas Travessas Sete de Setembro, Frei Ambrósio e na Avenida Rosa Passos. A equipe de obras da SEMINF reliza reparos na segunda rotatória da Rodovia Fernando Guilhon que foi danificada por um caminhão.

Os recursos para a realização desses serviços são provenientes de um convênio entre a Prefeitura de Santarém e a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças.

Fonte : SEMINF

Nova Diretoria do CORECON-PA será empossada no dia 27 de janeiro

Nilce Soares — Wed, 18 Jan 2012 19:32:37 +0000

Eleitos em outubro do ano passado, a nova diretoria do Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA), composta pelo Presidente e Vice-Presidente, três Conselheiros Efetivos e três Conselheiros Suplentes será empossada em solenidade no dia 27 de janeiro. Os novos dirigentes da Instituição concorreram aos cargos pela Chapa “Consolidando Conquistas” e apresentaram como proposta de gestão ações de divulgação da profissão do economista, valorização, qualificação e atualização profissional, além de atividades de lazer e solidariedade.

Fonte: ASCOM / CORECON-PA

Partido Verde recebeu comunicação de chegada de recursos

valdirmjr — Fri, 13 Jan 2012 07:10:43 +0000

Cumprindo regras impostas pela lei de responsabilidade fiscal a prefeitura de Santarém informou através de ofício ao Partido Verde, o recebimento dos seguintes recursos financeiros para o município:

R$ 72.000,00 do MINISTÉRIO DA SAÚDE – Ampliação de unidades de saúde e aquisição de equipamentos e material permanente.
R$ 632.154,57 do MINISTÉRIO DAS CIDADES – Construção e melhorias de unidades habitacionais, implantação de Energia Elétrica, Esgotamento Sanitário, pavimentação e Drenagem.
R$ 45.515,13 do MINISTÉRIO DAS CIDADES – Construção e melhorias de unidades habitacionais, implantação de Energia Elétrica, Esgotamento Sanitário, pavimentação e Drenagem.

Cooperativas entram na disputa por salários de funcionários públicos

valdirmjr — Wed, 04 Jan 2012 22:29:32 +0000

03/01/2012 BRASÍLIA – As cooperativas de crédito também entraram na disputa para receber as contas-salários de cerca de 13 milhões de servidores públicos. Desde ontem, eles podem escolher livremente qual instituição financeira desejam receber seus salários.

Assim como os bancos, as cooperativas também estão apostando as fichas para conquistar esse cliente, que ganha 43% acima da média dos salários brasileiros.

Para fazer com os funcionários públicos prefiram se associar a uma das 1.370 cooperativas de crédito em vez de transferir a conta para outo banco, o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) promete tarifas muito mais atrativas e atendimento diferenciado.

“As cooperativas de crédito oferecem atendimento diferenciado aos seus associados, exigindo menos garantias nas liberações de crédito”, disse o diretor de Desenvolvimento Organizacional do Sicoob, Abelardo Sobrinho. “Além de conhecerem bem os cooperados, estes também são donos das cooperativas, tendo direito a voto nas decisões das instituições”, completou.

De acordo com Abelardo, as cooperativas de crédito oferecem taxas abaixo da média pratica pelos bancos comerciais. No crédito pessoal, pelos números do diretor, as cooperativas cobraram, em média, 2,2% ao mês em 2010, enquanto os bancos comerciais tiveram taxas por volta de 4,6% ao mês.

A taxa mensal do cartão de crédito no mesmo ano foi de 7% nas entidades cooperativas contra 10,5% em média pagos pelos clientes dos bancos, de acordo com Abelardo, que ainda não fechou as comparações referentes a 2011.

Para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso fazer o pedido por escrito à instituição financeira, que é obrigada a aceitá-lo no prazo de até cinco dias úteis.

Os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do depósito do salário, até às 12 horas. O empregador ou empregado não precisam pagar nenhuma tarifa extra pela transferência.

Os servidores públicos foram os últimos a ter acesso ao benefício de portabilidade, obrigatório aos funcionários da iniciativa desde janeiro de 2009.

A conta-salário, destinada a receber salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, não admite outro tipo de depósito além das remunerações e não pode ser movimentada por cheques.

Nesse tipo de conta, não é permitida a cobrança, de acordo com o Banco Central, de transferências dos salários para conta em outro banco desde que seja da mesma titularidade.

A autoridade reguladora também proíbe a cobrança da manutenção da conta, mesmo se não houver movimentação, e o fornecimento de cartão e de pelo menos dois extratos por mês. A realização de até cinco saques por mês e o acesso a pelo menos a duas consultas mensais ao saldo também devem ser gratuitos. Murilo Rodrigues Alves Jornal Valor Econômico

Inscrições para o “Minha Casa Minha Vida” começam em fevereiro

valdirmjr — Wed, 04 Jan 2012 21:01:04 +0000

Sob a coordenação do titular da Secretaria Municipal de Habitação, Humberto Frazão, foi instituído na manhã de ontem (03/01) pela Prefeita Maria do Carmo o Grupo de Trabalho (GT) do Programa Minha Casa Minha Vida em Santarém.

O GT é integrado por uma equipe multidisciplinar de governo, formada por representantes das Secretarias Municipais de Habitação (SEMH), Planejamento (SEMPLAN) e Infraestrutura (SEMINF) e Coordenadoria de Orçamento Participativo (COP), e pela professora da UFOPA, Socorro Pena.

A missão desse Grupo de Trabalho será a de dar transparência e traquilidade ao processo de seleção dos cadastros, que também terá o acompanhamento do Conselho Municipal de Habitação, constituído, entre outros, por representantes da sociedade civil organizada.

“Queremos que essas 4.500 moradias contemplem quem realmente tem direito a partir dos critérios já estabelecidos e regulamentados pelo Programa. Vamos oferecer toda a estrutura necessária para que esse trabalho de recebimento de cadastros seja realizado, mas quem vai dar a palavra final sobre a seleção dos aprovados é a Caixa Econômica Federal”, explicou a Prefeita.

Na reunião de hoje, ficou estabelecido que o período para a inscrição ao Programa será de dois meses (13 de fevereiro a 13 de abril), podendo ser prorrogado por mais um mês, se houver necessidade. O local será a Secretaria Municipal de Habitação, situada à Avenida Ismael Araújo, entre Dom Amando e Tupinambás, bairro Santíssimo.

“Nesses encontros de trabalho, estamos definindo as diretrizes e nos próximos dias anunciaremos todos os detalhes do Minha Casa Minha Vida em Santarém. O prazo para a execução do Programa será de 18 meses, mas já estamos dialogando com as empresas responsáveis pela construção dos imóveis nos residenciais Salvação (Fernando Guilhon) e Moaçara, que parte dessas casas e apartamentos sejam entregues até o final deste ano”, explicou Humberto Frazão, Secretário de Habitação.

Contato para entrevista: Humberto Frazão (9122-7259 e 3523-8290).

PREFEITURA CONTINUA EXECUTANDO OBRAS DE ASFALTAMENTO

O governo municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF) segue com a obra de pavimentação da Avenida Altamira. O trecho inicial da via já recebeu asfalto, mas os trabalhos de terraplenagem continuam em outros locais da avenida. Serão pavimentados 1.608 metros entre a Travessa Afonso Pena e a Avenida Antônio Simões.

Também continuam a terraplenagem e aterro na Rua Gonçalves Dias, bairro Uruará. Os serviços também são a base para asfaltamento. Nesta via, serão pavimentados 1.065 metros entre as ruas Uruará e Buruti. Os trabalhos, tanto na Altamira, quanto na Gonçalves Dias, seguem em ritmo normal.

A expectativa é que as obras sejam entregues à população nesses primeiros meses de 2012.

Brasil vai se consolidar como 6ª maior economia do planeta

valdirmjr — Thu, 29 Dec 2011 17:55:13 +0000

Por Luciana Otoni e Thiago Resende | Jornal Valor

BRASIL – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, por meio de nota, que o país manterá um ritmo de crescimento superior a de outros países e, portanto, tende a se consolidar como sexta maior economia mundial.

Levantamento do Centro de Pesquisa de Economia e Negócios (CEBR, na sigla em inglês) divulgado hoje pelo jornal britânico “The Guardian”, aponta que o Brasil passou a ocupar o posto que era antes do Reino Unido.

“Os países que mais vão crescer são os emergentes como o Brasil, a China, a Índia e a Rússia. Dessa maneira, essa posição vai ser consolidada e a tendência é de que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundo nos próximos anos”, avaliou o ministro.

Mantega também destacou que a estabilidade brasileira é respeitada e cobiçada e a consequência disso é que o investimento estrangeiro direto (IED) deverá somar US$ 65 bilhões este ano.

Ao fazer comentarios favoráveis sobre o desempenho da economia brasileira, Mantega reconheceu o Brasil precisará investir mais nas áreas social e econômica. Segundo ele, o Brasil deve levar entre dez e 20 anos para fazer com que o cidadão brasileiro tenha um padrão de vida europeu. “Isso significa que nós vamos ter que continuar crescendo mais do que esses países, aumentar o emprego e a renda da população. Temos um grande desafio pela frente”, disse

Câmara aprova novo Código de Tributário Municipal

valdirmjr — Tue, 20 Dec 2011 13:56:01 +0000

Na tarde de ontem (19) os vereadores aprovaram as novas regras do Código de Tributário do Município de Santarém. A prefeitura através da secretaria de finanças enviou a câmara as novas regras de impostos e tributação sobre os ISS e IPTU, que foram discutidos intensamente pelos vereadores, diversos pontos do novo Código. Várias alterações foram propostas pelos vereadores.

Após o Vereador Valdir Matias Jr. alertar a câmara sobre o perigo de aprovar as novas regras tributárias sem um discussão profunda com a secretaria de finanças, a Câmara debateu de forma a reduzir impostos sobre setores importantes, como turismo, setor hoteleiro e educação.

Novo código tributário do municipio em discussão na Câmara

valdirmjr — Mon, 12 Dec 2011 14:28:22 +0000

Em plenária na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Valdir Matias Jr. (pv), cobrou dos parlamentares uma maior discussão sobre a matéria importantíssima que vai mexer com o bolso dos contribuintes do município de Santarém. A Câmara de vereadores recebeu as novas emendas ao Código de tributário apresentadas pela secretaria de Finanças do Município.

A Reforma “visa atualizar e modernizar as leis de tributos municipais, mas não pode penalizar com aumentos acima da realidade dos nosso comércio”. Afirma o vereador. Matias Jr (PV), afirma ainda que com o novo código, ainda não aprovado pela Câmara, o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), será muito bom, pois reduzirá alíquotas e haverá uma ampliação na base de arrecadação com isso incentivará diversos seguimentos da economia local.

O vereador alerta para a questão referente ao IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana), o aumento representará cerca de 200%, fazendo com que o comércio local seja penalizado, e cita como exemplo: “Se um comerciante paga um IPTU de R$ 500,oo que já é caro passará a pagar em 2012 cerca de R$ 1.500,00″, afirma o Valdir Matias Jr.