O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta sexta-feira (16), no “Diário Oficial da União”, a abertura de concurso para 1.875 vagas. Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social. As vagas são distribuídas nas Agências da Previdência Social nos 26 estados e Distrito Federal. No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação.

   O concurso era um dos mais esperados do ano devido ao grande número de vagas de nível médio e o salário acima da média para esse nível de escolaridade. O concurso realizado em 2008 para 1,4 mil vagas de técnico do seguro social e 600 para analista do seguro social, de nível superior, teve 593.043 candidatos inscritos. O cargo de técnico foi o mais disputado – 499.322 inscritos ou 356,66 candidatos por vaga. Cerca de 508 mil candidatos fizeram as provas.

   O edital foi publicado no “Diário Oficial da União” entre as páginas 220 e 236 da Seção 3.

   Para o cargo de técnico será exigido certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente. Para perito é exigido diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.

   O candidato pode poderá concorrer aos dois cargos, mas deverá optar pela mesma Gerência Executiva (cidade de realização das provas).

As inscrições serão pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir das 10h da próxima segunda-feira (19) até 14h de 11 de janeiro de 2012. As inscrições vão custar R$ 61,70 e R$ 51,70, respectivamente para médicos e técnicos. Os candidatos também podem se inscrever em postos listados no anexo III do edital.

Para o cargo de perito médico previdenciário a seleção será realizada por meio de provas objetivas e de títulos; para o cargo de técnico do seguro social a seleção será realizada por meio de provas objetivas.

Para técnico serão aplicadas provas de conhecimentos gerais nas disciplinas de ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, língua portuguesa, raciocínio lógico e noções de informática, além de prova de conhecimentos específicos, relacionados à legislação previdenciária.

Para perito as provas de conhecimentos gerais terão língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional e noções de direito administrativo. haverá ainda prova de conhecimentos específicos.

Para ambos os cargos, as provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, sendo considerados eliminados os candidatos que não obtiverem, no mínimo, cumulativamente, 30% de acertos na prova de conhecimentos gerais; 30% de acertos na prova de conhecimentos específicos; 40% de acertos no total de ambas as provas.

A aplicação das provas objetivas para o cargo de perito médico previdenciário está prevista para o dia 12 de fevereiro de 2012, no período da manhã, e para o cargo técnico do seguro social, no período da tarde.

   A programação foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Santarém (STPMS) e contou com a presença da prefeita de Santarém, Maria do Carmo; do presidente da Câmara de Vereadores, José Maria Tapajós; dos secretários Kássio Portela (Administração) e Inácio Corrêa (infraestrutura); do presidente do STPMS, Ely Cruz e do diretor de área da Escola de Governo, professor Raimundo Albuquerque.

   O secretário de administração, Kássio Portela, destacou aos servidores a importância de cada um no sucesso do atendimento à comunidade, no funcionamento das secretarias de governo e na qualidade dos serviços, considerando que os trabalhadores passam a ser o rosto de uma administração pública. “É importante definir que, quando os servidores desempenham um bom trabalho, a repercussão é de sucesso para todos os que fazem a administração, porque eles estão na ponta, lá na base, atendendo nas diversas áreas do governo. Isso é compromisso de todos nós, por isso, proporcionamos estes momentos de treinamento e capacitação junto”, afirmou.

   Para o diretor de área da Escola de Governo, Raimundo Albuquerque, esta oportunidade de treinamentos para o funcionalismo público representa a preocupação em investir na formação e na melhoria do atendimento aos usuários das diversas pastas do serviço público municipal.

   Na oportunidade, a prefeita Maria do Carmo deu ênfase aos vários avanços diante dos servidores ao longo de seu mandato, como os pagamentos dos proventos em dia e com calendário diferenciado (dia 25 de cada mês recebem os servidores da educação; dia 27 os da saúde; e dias 30 e/ou 31 os das demais secretarias); a antecipação em junho/julho, de 40% do 13º salário; e o contracheque on line, entre outros. Maria do Carmo também confirmou que ainda este mês, a prefeitura fará o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Professores.

   O curso foi realizado durante cinco dias (de 19 a 23 de setembro), com abordagem dos módulos de: Fundamentos da Administração Pública; Desenvolvimento de Habilidades Pessoais e Interpessoais; Gestão Orçamentária; Convertendo Rotinas em Resultados Desejáveis; e no encerramento da capacitação, de uma palestra sobre “Servidor Público – Uma Ferramenta Essencial”.

A seleção, iniciada em 2010 e organizada pelo Instituto Cetro, estava suspensa por decisão judicial. Com o acordo firmado, o concurso terá prosseguimento por meio da aplicação de novas provas aos candidatos que não realizaram as aplicadas no ano passado, em virtude de tumultos ocorridos em alguns locais.

As novas provas serão aplicadas no dia 27 de novembro para os candidatos que não puderam realizá-las em virtude dos tumultos ocorridos nos colégios Geraldo Veloso, em Marabá; escolas Maestro Wilson Fonseca e Almirante Soares Dutra, em Santarém; e sala 42 do Colégio Ulissses Guimarães, em Belém.

O Instituto Cetro, dentro de um prazo de 15 dias, contados a partir do dia 5 de setembro, convocará os candidatos com direito a realizar novas provas via email, telegrama ou carta.

Para que não haja prejuízo aos candidatos já aprovados, ficou acertado que as novas provas terão o mesmo nível de dificuldade daquelas já realizadas e seguirão o mesmo conteúdo programático e prazos estabelecidos pelo edital nº 01/2010. O objetivo é garantir a equiparação das provas e a consequente isonomia entre os candidatos.

Acordo no mesmo sentido será celebrado com o Ministério Público Federal em Natal, onde tramita outra ação civil pública. Segundo o procurador federal Eduardo Aguiar, que participou da audiência em Belém, já foram feitos contatos com o representante do MPF em Natal que sinalizou positivamente com essa possibilidade.

Com a celebração do acordo, 105 aprovados para cargos que não estavam em disputa entre os candidatos que farão novas provas poderão ser imediatamente nomeados.

Durante a audiência, a diretora de gestão administrativa do Incra, Eva Sardinha, afirmou que existe previsão orçamentária para a contratação imediata desses 105 candidatos já aprovados, bem como do restante dos candidatos que forem aprovados dentro das vagas previstas, tão logo o concurso seja finalizado.

Os candidatos que não realizaram as provas em Marabá, Santarém, Belém e Natal devem ficar atentos para a convocatória do Instituto Cetro nos próximos dias e para a realização da nova prova no dia 27 de novembro.

Fonte: G1

As inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira (30) até 19 de setembro, por meio do site www.consulplan.net ou no posto de inscrição informatizado nos municípios onde houver vagas, conforme lista divulgada no mesmo endereço eletrônico. A taxa é de R$ 20 e as provas têm data inicialmente prevista para 30 de outubro, com duração de quatro horas, das 13h às 17h.

Fonte: Portal Amazônia

O vereador observou o direito líquido e certo dos candidatos, depois que o STF determinou que todo candidato aprovado em concurso público, para determinada vaga, tem que ser nomeado. Valdir colocou-se à disposição da Associaçãono sentido de viabilizar as nomeações.

Assessoria de Comunicação ver. Valdir Matias Jr. (PV)

Houve discussão sobre se o candidato aprovado possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública.

O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público”.

Mendes salientou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. “A simples alegação de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigação da administração de nomear os candidatos”, afirmou.

Para o ministro, quando a administração torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, “ela, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse edital”.

“Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame público depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento”, avaliou.

Situações excepcionais

Mendes, no entanto, entendeu que devem ser levadas em conta “situações excepcionalíssimas” que podem exigir a recusa da administração de nomear novos servidores. O ministro afirmou que essas situações seriam acontecimentos extraordinários e imprevisíveis “extremamente graves”. Como exemplos, citou crises econômicas de grandes proporções e fenômenos naturais que causem calamidade pública ou comoção interna.

Fonte: Portal Janela Amazônica via-G1

]]> http://valdirmatiasjr.org/2011/08/11/stf-decide-aprovado-em-concurso-tem-direito-a-nomeacao/feed/ 0 http://valdirmatiasjr.org/2011/08/10/concurso-tcu-2011-autorizado/ http://valdirmatiasjr.org/2011/08/10/concurso-tcu-2011-autorizado/#comments Wed, 10 Aug 2011 22:59:24 +0000 valdirmjr http://valdirmatiasjr.org/?p=4791 EDITAL Nº 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2011

   CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO

   O cargo de Analista Técnico, bem como o de Assistente Técnico, está incluído no Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, e oferece oportunidades para profissionais formados nas áreas de Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Psicologia, Serviço Social, Comunicação Social e Pedagogia. Já os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário compõem a Carreira de Auditoria da Receita Federal e exigem ensino superior completo em qualquer área.

   Segundo o que foi divulgado no site do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), o Ministério da Fazenda solicitou ainda a autorização para outras 11.759 vagas nos quatro cargos nos anos de 2013 (4.638 vagas), 2014 (3.916) e 2015 (3.475). Incluídas as 4.850 vagas para o ano que vem, o pedido totalizaria 16.609 oportunidades em quatro anos. No entanto, essa informação não foi confirmada pelo Ministério do Planejamento. A presidente do Sindireceita, Sílvia Felismino, destacou a necessidade de realizar o quanto antes, ten/CWdo em vista a grande necessidade de pessoal.

Fonte: Diário do Grande ABC

   O Instituto Nacional do Seguro Social informou na última quarta-feira (20/7) que a presidente Dilma Rousseff autorizou a realização do seu próximo concurso para Técnico e Analista do Seguro Social. A medida foi tomada excepcionalmente ao corte orçamentário da União em 2011, que congelou a realização de novos concursos e a convocação de aprovados. A autorização aconteceu em um encontro entre a presidente e os ministros Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, e Miriam Belchior, do Planejamento.

   Para concorrer a Técnico é exigido que o candidato tenha nível médio completo. Os vencimentos iniciais do cargo são de R$ 2.980 mensais. Somada à gratificação por desempenho, a remuneração para Técnico, que atua no atendimento aos segurados, chega a R$ 3.280. Já para quem deseja ingressar na carreira de Analista, cujo foco das atividades é a análise e concessão de benefícios, exige-se o nível superior completo em uma das áreas contempladas pelo edital. Os vencimentos iniciais são de R$ 4.917 mensais, podendo chegar a R$ 5.580 com a gratificação.

   De acordo com a assessoria do ministro Garibaldi, a portaria do Ministério do Planejamento, que oficializará a medida, deve ser publicada em agosto no Diário Oficial da União. A expectativa é que o edital seja divulgado ainda este ano. Nos próximos dias, representantes dos dois ministérios se reunirão para definir a quantidade de vagas que serão ofertadas. As oportunidades contemplarão as 720 agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do INSS. Neste ano a autarquia pretende contratar, pelo menos, 2 mil profissionais.

Fonte: Diário do Grande ABC

Brevemente a SEFA realizará concurso para o provimento de vagas para os cargos de Auditor fiscal de Receitas Estaduais – AFRE e FISCAL DE Receitas Estaduais. É necessária a graduação em qualquer curso de nível superior para concorrer aos dois cargos. A remuneração inicial chega a R$8.500,00. O número de vagas ainda não foi divulgado. No último concurso para Auditor Fiscal da SEFA, realizado em março de 2002, o CURSO LIDERANÇA aprovou 7 das 14 vagas destinadas a Auditoria Fiscal. Dos 25 primeiros classificados o CURSO LIDERANÇA aprovou 12 e do número total de aprovados (70 candidatos) foram 22 nomeados. Na área de informática, as duas primeiras colocadas que assumiram o cargo, também nos honraram em ter estudado conosco. Aprovamos, ainda, 01 fico do Distrito Federal e 03 no Estado de Alagoas.

COHAB

A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab-PA) está preparando a realização do concurso público.  Serão oferecidas 53 vagas, mais cadastro de reserva, nos níveis fundamental, médio/técnico, estão previstas 25 vagas nas funções de auxiliar admnistrativo, auxiliar de enfermagem do trabalho, auxiliar técnico de edificações, técnico em agrimensura, técnico em contabilidade e técnico da segurança do trabalho. Para os candidatos com nível superior, haverá 25 oportunidades para os cargos de arquiteto, assistente social, analista de sistemas, analista de processamento, bibliotecário, contador, economista, engenheiro, engenheiro elétrico, engenheiro sanitário, médico do trabalho e médico. As remunerações variam de R$ 820,00 a R$ 2.150,00, de acordo com o cargo escolhido.

SEMEC

A Secretaria Municipal de Educação da cidade de Belém irá realizar em um novo concurso público em 2011. Serão oferecidas 1,5 mil vagas nos cargos de professor licenciado e técnico pedagógico. O último concurso público da Semec de Belém para estes cargos ocorreu no início de 2010. Na época, foi exigida licenciatura plena em Pedagogia ou outro curso superior, para as vagas de professor e licenciatura plena em Pedagogia para as de pedagogo. O salário inicial era de R$ 1.540,25.

TCE

O Conselho pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 23 se setembro de 2010, aprovou resolução autorizando a realização de concurso público de provas e títulos para o provimento de 04 cargos de Auditor. A remuneração inicial é de aproximadamente R$21.00,00, com direito a gabinete com assessores. Considerando que não há nenhum Auditor na ativa e a previsão legal de 07 vagas para serem providas, sendo uma para portador de necessisades especiais na realidade vão chamar 07 aprovados. Outra notícia interessante: O Conselho Pleno do TCE tem 01 vaga reservada legalmente A QUEM TENHA EXERCIDO O CARGO DE Auditor de Contas.

RECEITA FEDERAL

O concurso da Receita Federal é uns dos mais procurados no Brasil, isso devido ao alto salário e a estabilidade no emprego, no último concurso realizado no Pará a remuneração chegou a R$13.067,00. Há previsão de que o novo conurso seja realizado no estado paraense ainda esse ano. Por isso, venha se preparar com a EQUIPE LIDERANÇA para que assim que sair o novo edital. Você já saia na frente e possa se antecipar e rapidamente candidatar-se a uma das vagas concurso Receita Federal 2011.

*CARREIRAS POLICIAIS*

O Concurso da Polícia Federal é um dos mais esperados para 2011, não só por causa dos salários oferecidos para os cargos, mas pelo status que a profissão policial no âmbito da União vem adquirindo nos últimos tempos. As vagas serão para os níveis médio e fundamental.

Para a carreira administrativa, a remuneração inicial é de R$ 3.114,17 (nível médio) R$ 3.875,72 (nível superior). Para a carreira policial conforme medida provisória nº386, de 30 de agosto de 2007, o subisidio inicial é de R$ 13.368,68 para os cargos de Delegado de Polícia Federal e Perito Criminal Federal é de R$7.514,33 para os cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista Policial Federal.

*CONCURSOS EM GERAL*

O CURSO LIDERANÇA iniciará turmas universais para concursos públicos. Nelas o aluno terá a oportunidade de conhecer os principais assuntos que são cobrados em prova. As disciplinas que serão ministradas são aquelas que normalmente estão presentes na maioria dos concursos públicos, são elas: Português, Informática, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Raciocínio Lógico e Matemática. Essa turma é oferecida em todas as quatro unidades do curso. Prepare-se com antecedência!

*INSS*

O pedido do concurso já foi feito ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e tramita na Secretária de Administração e Recursos Humanos no órgão. Para o cargo de analista, o candidato deve ter concluído o nível superior em qualquer área de formação. Já para concorrer ao cargo de técnico, é preciso ter o ensino médio completo. As remunerações iniciais são de R$4.667,00 para analista e de R$2.676,44 para técnico, mais gratificação de desempenho. Os servidores também terão direito ao auxilio alimentação, que varia de R$126,00 a R$161,99, de acordo com o estado de lotação.

Fonte: Curso Liderança