O Programa foi implementado em 2010 e continua atendendo centenas de famílias que vivenciam algum risco de insegurança alimentar e nutricional. No ano passado, aproximadamente 20 mil famílias foram beneficiadas pelo PAA. “A meta é atender todas as famílias que se enquadram nesse perfil e infelizmente, sabemos que ainda têm muitas”, disse a titular da SEMTRAS, Ana Elvira.

Na execução do Programa, a Prefeitura conta com parceiros, como: Asilo, Albergue, Associação dos Pais e Amigos dos Excepicionais (APAE), Pastoral do Menor, Unidades de Educação Infantil e principalmente Associações de bairros.

“A Prefeitura entende que essas entidades e instituições concentram um grande número de pessoas que na verdade, representam o nosso público”, explicou o coordenador do PAA em Santarém, Fagner Rocha.

Segundo Fagner, só este ano, moradores das Associações dos bairros Vigia, Interventoria, Caranazal, São José Operário, Área Verde, Urumari, Pastoral do Menor, Albergue Padre João Mors, Asilo São Vicente de Paulo e APAE, receberam alimentos doados através do PAA.

“São os mais diversos tipos de alimentos doados, como frutas, hortaliças e outros produtos que compõem a cadeia alimentar. A Prefeitura os compra de produtores da agricultura familiar de Santarém, sob a exigência de que os mesmos sejam de qualidade, e essa qualidade é comprovada por uma equipe técnica que também fornece assistência aos agricultores”, explicou o Coordenador Fagner.

Dentro do planejamento da SEMTRAS, os próximos bairros a receberem alimentos do PAA no dia 1º de fevereiro serão: Matinha, Santo André e Alvorada. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Santarenzinho, também receberá os produtos, pois atende centenas de famílias.

Os alimentos do PAA são adquiridos de acordo com a produção da região por época. No momento, estão sendo disponibilizadas hortaliças (alface, couve, repolho e etc.), arroz, feijão, farinha e jerimum, entre outros.

Fonte: PMS

A reunião na Semab foi motivada a partir de denúncias dos moradores do Aeroporto Velho sobre a feira realizada aos domingos. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Semdes) eximiu-se de qualquer responsabilidade sobre a presença irregular de ambulantes.

“Os ambulantes estão nas feiras e mercados da cidade há muito tempo. A Semdes tenta fazer seu trabalho, mas é difícil retirar todos os ambulantes irregulares”, disse João Miléo da Semdes.

Contrato de concessão

Célia Henn, da Semab, explicou que a prefeitura tem contrato com os concessionários que utilizam os boxes dos mercados. Segundo ela, os contratos têm regras específicas em relação a higiene, a destinação do lixo e a locação.

A Semab acusou a Associação dos Produtores Rurais de Santarém (Aprusan) de não cumprir determinações previstas em contrato como a venda de carnes e vísceras.

“A Aprusan se acha donoa da situação por conta da parceria que tem com a prefeitura há 15 anos. Tem que haver a delimitação onde é a atuação da prefeitura e da Aprusan. O problema da feira do Aeroporto Velho é antigo, sempre eles dizem que não tem nada a ver”, acusou Célia Henn.

Uma nova reunião será convocada com a presença do Ministério Público Estadual.

Com informações de Ivanda Oliveira – assessora parlamentar

   Na denúncia, os moradores informam que falta fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Público (SMT) em relação à interdição das ruas – as vias que dão acesso à feira são interditadas no sábado e são liberadas, apenas, na segunda-feira. Além do atentado à saúde sanitária existem vendedores que comercializam tranquilamente bebida alcoolica mídias e produtos piratas.

   “É necessário uma atuação conjunta dos setores do governo para identificar os problemas, por exemplo, a Semab poderia fazer um levantamento em relação aos produtores não cadastrados. A Vigilância Sanitária deveria colocar seu efetivo nas ruas, para fiscalizar as irregularidades. Nós estamos identificando os problemas, que podem até provocar uma ocorrência policial ou uma ação no Ministério Público”, reitera o vereador do PV, Valdir Matias Jr.

Encaminhamentos

A Aprusan deve formalizar reunião com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Semdes). A entidade, também, deve oficializar o pedido de asfaltamento das ruas próximas aos bairros. O presidente, também, deve solicitar a raspagem da Travessa Dália (Estrada ao lado da Feira do Produtor), por fim, também deve ser oficializado pedido ao setor de limpeza, através do diretor Giovani Marsagla.

Assessoria de Imprensa ver. Valdir Matias Jr. (PV)

O vereador atestou, através de um documento redigido pelos moradores com fotos em anexo, a precariedade em relação a higiene do local. Os moradores também acusam a venda de bebidas alcóolicas e mídias piratas.

O presidente da Aprusan, João Dalmácio Rodrigues Neto, alegou que o espaço dos feirantes é delimitada por uma área de propriedade da entidade. “Não somos responsáveis pelo que acontece fora do nosso espaço. A exposição de vísceras, animais e a venda de bebidas e produtos piratas são feitos por atravessadores”, disse. Segundo ele, a Aprusan responsabiliza-se pelo lixo produzido e a Clean realiza a coleta normalmente.

O parlamentar afirmou que está disposto a ajudar e conduzirá uma reunião com os órgãos competentes SMT, Semdes e Semma para buscar soluções para o caso. João Dalmácio pediu a colaboração do vereador para ajudar no projeto de colocação de cobertura do espaço para os feirantes no local.

Assessoria de Comunicação ver. Valdir Matias Jr. (PV)

Quando a Lei foi aprovada, no ano de 2009, a Secretaria Municipal de Saúde era até então a responsável pela fiscalização nos estabelecimentos. A legislação federal prevê que o setor competente nos Municípios é a pasta da agricultura.

Na opinião dos donos de frigoríficos, a alteração trará benefícios, pois cada estabelecimento passará a contar com um veterinário e três agentes de inspeção.

O vereador Valdir Matias Jr. (PV) parabenizou a iniciativa dos empresários e afirmou que a medida beneficiará tanto os frigoríficos, que terão carnes de melhor qualidade, quanto a população.

Assessoria de Imprensa ver. Valdir Matias Jr. (PV)

Lideranças de comunidades que ficam no entorno da rodovia expuseram as dificuldades de deslocamento para o município sede. Eles relataram que tem que usar o improviso para escoar os produtos para as feiras e mercados de Santarém.

O parlamentar explicou que neste momento, devido ao período chuvoso, os trabalhos serão feitos para minimizar os problemas. Valdir informou que os trabalhos serão efetivados no verão, a partir do diagnóstico dos ramais traçado pela Semab.

Assessoria de Imprensa ver. Valdir Matias Jr. (PV)

O parlamentar indagou o gerente do Banco da Amazônia, Alessandro Pereira, sobre quanto o FNO reservou para o setor em 2011 e quanto foi investido nos primeiros três meses deste ano.

Valdir lamentou a ausência do Incra e questionou o número de Declarações de Aptidão para Liberação do Pronaf (DAP’s). Segundo ele, nos últimos dois anos apenas 700 DAP’s foram liberadas em todo o Oeste do Pará. “É um número baixo, levando-se em consideração o número de famílias que vivem da agricultura familiar”, ressalta.

Outro fator preocupante são as condições dos ramais, que no período chuvoso ficam quase que intrafegáveis. O parlamentar informou que a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semab) já tem o diagnóstico completo das condições dos ramais e deve trabalhar assim que as chuvas cessarem.

Assessoria de Imprensa ver. Valdir Matias Jr. (PV)

O parlamentar explica que dentro do bairro concentram-se produtores de hortaliça, que necessitam de iliuminação para tratamento dos produtos, bem como para a irrigação das hortas.

ACS não cobre a área

Além dos problemas com a falta da energia firme e forte, os moradores relataram que o Agente Comunitário de Saúde não faz a devida cobertura da área. Eles também solicitam o desmembramento da área do bairro do Pérola do Maicá, voltando a pertencer ao bairro Área Verde.

Galeria de fotos – visita à Área Verde

Assessoria de Imprensa Valdir Matias Jr.

   Para manutenção dos microsistemas ja existentes estão previstos R$ 120.000,00 para as áreas urbanas e rural. Para as obras de infraestrutura rural (ramais) estão previstos R$ 6.680.000,00.

Assessoria de Imprensa – vereador Valdir Matias Jr.