O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de iniciativa do governo federal e efetivado no município pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), está cada vez mais consolidado em Santarém, O Programa foi implementado em 2010 e continua atendendo centenas de famílias que vivenciam algum risco de insegurança alimentar e nutricional. No ano passado, aproximadamente 20 mil famílias foram beneficiadas pelo PAA. “A meta é atender todas as famílias que se enquadram nesse perfil e infelizmente, sabemos que ainda têm muitas”, disse a titular da SEMTRAS, Ana Elvira. Na execução do Programa, a Prefeitura conta [...]
O programa de Apoio à Conservação Ambiental, o “Bolsa Verde”, sancionado no último dia 17 de outubro pela presidenta Dilma Rousseff, beneficiará, inicialmente, 4.073 famílias assentadas no Oeste do Pará, que terão acesso a repasses trimestrais de R$ 300, cada uma. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará irá coletar as assinaturas dos termos de adesão por parte dessas famílias selecionadas para o programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria. A assinatura dos termos de adesão iniciou nesta quinta-feira (20) pelo Projeto Agroextrativista (PAE) Tapará – Município de [...]
Os problemas encontrados nas feiras e mercados de Santarém foram discutidos durante reuniã na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semab). Estiveram representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Semdes) e Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa). Discutiram-se medidas para evitar a venda ilegal de carnes e a proliferação de vendedores ambulantes. A reunião na Semab foi motivada a partir de denúncias dos moradores do Aeroporto Velho sobre a feira realizada aos domingos. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Semdes) eximiu-se de qualquer responsabilidade sobre a presença irregular de ambulantes. “Os ambulantes estão nas feiras e [...]
Representantes da Secretarias Municipal de Infraestrutura e Agricultura e Abastecimento (Seminf e Semab, respectivamente), Associação dos Produtores Rurais de Santarém (Aprusan) e Câmara Municipal, representada pelo vereador Valdir Matias Jr. (PV), discutiram soluções para ordenar a feira do bairro Aeroporto Velho, que vem sendo fonte de diversas irregularidades como a exposição de vísceras de animais, venda de bebida alcoólica e produtos piratas. Os moradores do bairro, que protocolaram a denúncia na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, afirmam que a feira notabiliza-se como um “grande lixão a céu aberto”. O lixo varia de copos a garrafas descartáveis, seguido de [...]
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) recebeu em seu gabinete, membros da diretoria da Associação dos Produtores Rurais de Santarém (Aprusan). Na ocasião foram discutidas as denúncias feitas por moradores do bairro do Aeroporto Velho, contra o funcionamento da feira da entidade no bairro. O vereador atestou, através de um documento redigido pelos moradores com fotos em anexo, a precariedade em relação a higiene do local. Os moradores também acusam a venda de bebidas alcóolicas e mídias piratas. O presidente da Aprusan, João Dalmácio Rodrigues Neto, alegou que o espaço dos feirantes é delimitada por uma área de propriedade da [...]
A Câmara Municipal de Santarém aprovou hoje, 28, a emenda encaminhada pelo Executivo que altera a Lei nº 18.333/09, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) sobre produtos de origem animal. Pela nova redação, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semab) torna-se responsável em implementar o serviço. Quando a Lei foi aprovada, no ano de 2009, a Secretaria Municipal de Saúde era até então a responsável pela fiscalização nos estabelecimentos. A legislação federal prevê que o setor competente nos Municípios é a pasta da agricultura. Na opinião dos donos de frigoríficos, a alteração trará benefícios, pois cada estabelecimento [...]
Uma reunião com os comunitários da região da rodovia Santarém-Jabuti buscou encontrar soluções para os problemas causados por conta da queda de uma ponte e a intrafegabilidade dos ramais. O vereador Valdir Matias Jr. (PV) participou da reunião, que contou com a presença da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semab) e Secretaria de Trânsito do estado do Pará. Lideranças de comunidades que ficam no entorno da rodovia expuseram as dificuldades de deslocamento para o município sede. Eles relataram que tem que usar o improviso para escoar os produtos para as feiras e mercados de Santarém. O parlamentar explicou que [...]
Durante a sessão especial que discutiu o financiamento e a liberação de crédito para a agricultura familiar, o vereador Valdir Matias Jr. (PV) alegou que a burocracia ainda é barreira para que o produtor consiga investir em sua lavoura. O parlamentar indagou o gerente do Banco da Amazônia, Alessandro Pereira, sobre quanto o FNO reservou para o setor em 2011 e quanto foi investido nos primeiros três meses deste ano. Valdir lamentou a ausência do Incra e questionou o número de Declarações de Aptidão para Liberação do Pronaf (DAP’s). Segundo ele, nos últimos dois anos apenas 700 DAP’s foram liberadas [...]
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) participou de uma reunião no bairro da Área Verde onde ouviu as reivindicações dos moradores. O presidente do bairro, sr. Floriano Cunha, informou que os moradores aguardam a colocação de 20 postes na Rua Henrique Saraiva, perímetro entre a Escola César Ramalheiro até o Beco Aruana. Segundo o presidente, a reivindicação foi encaminhada, através de ofício, à Seminf no dia 11 de outubro de 2010. O parlamentar explica que dentro do bairro concentram-se produtores de hortaliça, que necessitam de iliuminação para tratamento dos produtos, bem como para a irrigação das hortas. ACS não cobre a [...]
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) relatou através de levantamento feito por sua assessoria, a alocação de recursos para construção e manutenção de microssistema de abastecimento de água para a zona urbana e rural. Para a construção na área urbana estão previstos mais R$ 740 mil. Na área rural estão previstos mais R$ 2.430.00,00. Para manutenção dos microsistemas ja existentes estão previstos R$ 120.000,00 para as áreas urbanas e rural. Para as obras de infraestrutura rural (ramais) estão previstos R$ 6.680.000,00. Assessoria de Imprensa – vereador Valdir Matias Jr.
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) informou que algumas comunidades da região do Planalto estão tendo dificuldades em receber o Programa “Luz para Todos”. Durante visita às comunidades de Ipaupixuna, Murumuru e Igarapé-açú, o parlamentar constatou que o estado dos ramais tem sido um empecilho para que as localidades sejam contempladas com a energia elétrica. “A empresa que está fazendo o serviço alega que em alguns casos não pode entrar nas casas, não pode entrar nos locais onde residem as famílias porque não tem condições de entrar com o carro”, explica o parlamentar. Matias Jr. defendeu a abertura e [...]
Feirantes e vendedores da Feirpa da Cohab agora já tem onde depositar o lixo produzido durante os dias de feira. Uma parceria firmada entre as empresas Cargill Agrícola S.A. e Transportes Bertolini e a Aprusan – Associação dos Produtores Rurais de Santarém, está abastecendo feiras e mercados da cidade com coletores de lixo em diferentes tamanhos, de acordo com as necessidades dos espaços. Um levantamento determinou a quantidade e o tamanho dos coletores que são de fácil adequação para o manuseio dos produtores rurais que abastecem as feiras com a produção de hotifrutigranjeiros. Ao receber as lixeiras para a [...]
Valdir Matias Jr. (PV) destacou a visita que a governadora Ana Júlia Carepa fará a Santarém amanhã a Santarém para a entrega de kits de maquinários para os municípios de Santarém, Óbidos, Alenquer e Oriximiná. Para o vereador, os equipamentos serão de grande importância para a manutenção dos ramais. “São kits importantes porque a condição de nossos ramais é muito complicada. Precisamos melhorá-los e ampliá-los até para garantir o acesso do transporte escolar, ambulâncias e principalmente garantir o acesso da produção do município”, argumenta o parlamentar. Matias Jr. acredita que com a chegada dos Kits as prefeituras serão capacitadas para [...]
Durante sessão especial que discutiu a situação dos ramais de comunidades da região do Lago Grande, o vereador Valdir Matias Jr., afirmou estar atento a demanda das lideranças, representados por José Ricardo Figueira, do Médio Lago Grande, Juscelino Lopes, da comunidade de Membeca e Argemiro Miranda, da comunidade Cabeceira do ouro. O parlamentar reiterou que a região, por ser uma área de assentamento, deve receber investimentos do INCRA, órgão do Governo Federal, para atender as carências quanto a manutenção dos ramais e serviços básicos como abastecimento de água e energia elétrica. Diante das solitações,
Na manhã desta quinta-feira (28), o vereador Valdir Matias Jr.(PV) acompanhado do ex-presidente do bairro do laguinho Jurandir Azevedo (filiado do Pv), visitou as instalações do porto da CARGIL em Santarém a convite da gerencia local. O Gerente José Francisco fez uma explanação dos projetos da empresa de grãos para 2010. A CARGIL dentre outros projetos apresentou ao vereador a fase que se encontra o EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), segundo o gerente local com a aprovação o porto terá a capacidade de armazenamento aumentada em 5(mil) Toneladas. José Francisco ainda apresentou projetos como: a parceria que a empresa [...]
O Governo Federal, através da Agência Brasil , divulga a lista dos muncípios que mais desmatam na Amazônia e, por essa razão, sofrerão uma ação mais rigorosa da fiscalização do Ministério do Meio Ambiente. O PV defende que, em quanto não houver um zoneamento Ecológico-econômico na Região, seja declarado por lei uma moratória para o desmatamento ou desmatamento zero, pois se não agirmos rápido perderemos o bioma para a soja e o boi. Veja a lista: 1- Alta Floresta (MT) 2- Altamira (PA) 3- Aripuanã (MT) 4- Brasil Novo (PA) 5- Brasnorte (MT) 6- Colniza (MT) 7- Confresa [...]
O Grupo Pão de Açúcar, maior companhia do varejo brasileiro, informou ao Ministério Público Federal (MPF) que suspendeu a aquisição de produtos e subprodutos de origem bovina de frigoríficos apontados pelo MPF como corresponsáveis pelo desmatamento da Amazônia. A empresa também declarou que solicitou aos frigoríficos a apresentação ao MPF de um plano de auditoria socioambiental que comprove a origem do gado a ser comercializado. As informações foram dadas em resposta a notificação encaminhada pelo MPF ao Grupo Pão de Açúcar e a outras 68 grandes empresas revendedoras de derivados do boi e a fabricantes que utilizam essa matéria-prima, [...]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) a medida provisória 458, que permite à União transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares, aos ocupantes das áreas na Amazônia Legal. Para ter direito a receber esses terrenos, o ocupante deverá comprovar que já morava na área antes de 1° de dezembro de 2004. A MP, segundo o seu relator, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), vai beneficiar cerca de 1,2 milhão de pessoas, em 400 mil propriedades. O texto original da MP previa legalizar cerca de 300 mil propriedades, mas com as mudanças [...]
As principais empresas comercializadoras de soja ligadas à Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e à Associação Nacional das Empresas Exportadoras de Cereais (Anec) anunciaram nesta terça-feira (14) que não vão comprar soja da safra 2008-2009 que tenha provocado desmatamento na Amazônia. E mais: não haverá crédito para os fazendeiros que desafiaram a moratória, em vigor desde julho de 2006. A reação da indústria é uma resposta clara aos resultados do segundo monitoramento do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), que detectou fazendas que plantaram o grão em áreas recém desmatadas na Amazônia. O anúncio das empresas [...]
O vereador Valdir Matias Júnior (PV), ao pronunciar-se na tribuna da Casa de Leis na última terça 22/04/08, pediu ao diretor regional da Secretaria Estadual de Transportes Juca Pimentel, que inclua na programação de reparos e melhoramentos de estradas ainda este ano, a recuperação da PA – 433, no trecho da BR-163 à comunidade de Jabuti, com serviço de patrolamento, terraplanagem e empiçarramento, numa extensão de 36 quilômetros. “Nossa luta é no sentido de oferecer trafegabilidade aos nossos colonos e tem unicamente o objetivo de contribuir, para que possam usufluir de melhores condições de escoamento de suas produções agrícolas, deslocamento [...]
