A lei 18.350/2010 – lei das sacolas oxibiodegradáveis, retornáveis ou compostáveis – foi tema de discussão entre representantes da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), o vereador do PV Valdir Matias Jr. e os filiados Bruno Moura e Podalyro Neto. Durante o encontro, que contou com a presença do presidente da ACES, Olavo das Neves, e do CDL, Laélio Walfredo, foi discutido a necessidade de substituição das sacolas plásticas por material não poluente.
O autor da proposição, Valdir Matias Jr., afirmou que a lei é uma tendência mundial e enumerou os malefícios provocados pela emissão de quase 40 mil sacolas plásticas, lançadas semanalmente no município. O parlamentar mostrou aos empresários que sacolas plásticas vêm causando transtornos na infraestrutura urbana, com entupimento de bueiros, que dificultam a drenagem. O parlamentar admitiu adaptações na lei, mas não abriu mão da substituição das sacolas plásticas por material retornável, oxibiodegradável ou compostável.
“Esta é uma tendência mundial que já está sendo adotada em países como Alemanha, Holanda e, também, no estado do Rio de Janeiro. O que nós podemos discutir são adaptações em alguns artigos da lei”, ressalta o parlamentar.
O engenheiro agrônomo Podalyro Neto afirma que a lei representa uma alternativa sustentável para o município. “Nós não entendemos isso como um custo. Nós entendemos como um investimento em relação à própria imagem da empresa e à imagem da ACES, ao disparar o selo de qualidade. Isso não é uma novidade e está dentro do processo de mudança exigido pela sociedade”, explica.
Os empresários reconheceram a importância da lei para o meio ambiente, mas demonstraram preocupação com o preço dos produtos e pediram a revisão em alguns pontos do texto.
Matias Jr. refutou a afirmação do empresariado sobre aumento de custo. Segundo ele, a lei é um reflexo das demandas da sociedade e sugeriu a realização de um seminário para debater a questão. O parlamentar afirmou que não há estudos que comprovem a degradação do meio ambiente por material oxibiodegradável.
A classe empresária e os membros do PV discutiram o ponto que trata especificamente sobre material oxibiodegradável. Ficou acertado que a ACES enviará, para a Câmara Municipal, uma proposta formal dentro no prazo de 60 dias solicitando a revisão de alguns artigos da lei.
Ascom Valdir Matias Jr.
