Seg, 09 Ago, 11h52 Agência Globo – Portal Yahoo.
RIO – A Secretaria estadual do Ambiente começa, nesta terça-feira, a aplicar multas aos estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a lei das sacolas plásticas. Desde o dia 16 de julho, quando a lei 5.502/2009 entrou em vigor, a Secretaria vem realizando apenas ações educativas, buscando orientar os comerciantes. Neste primeiro mês da lei em vigor, as fiscalizações tiveram como objetivo orientar comerciantes e consumidores. Foram ações mais informativas e de esclarecimento, apenas notificamos os estabelecimentos onde havia irregularidades. Com o prazo das notificações vencendo, os fiscais vão retornar a estes locais a partir de amanhã (hoje) e, se ainda houver irregularidades, haverá multa, que pode chegar a R$ 20 mil – afirma a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos.
A expectativa é que até o fim do ano haja uma redução de 30% no número de sacolas plásticas em circulação no Estado do Rio, que chegam a 2,4 bilhões por ano, ou 200 milhões por mês. Marilene ressalta que a lei não proíbe o uso das sacolas plásticas, mas é um incentivo para que o comerciante e o consumidor busquem alternativas.
Segundo a Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), desde maio, quando foi implantado um programa para diminuir o número de sacolas plásticas, já houve uma redução de 10%, o que representa 60 milhões de embalagem desse tipo. Segundo o autor da lei, deputado estadual Carlos Minc (PT), a redução de 30% vai representar cerca de 720 milhões de sacolas a menos por ano.
