O líder do PV e presidente da Comissão de Me
io Ambiente da Câmara, vereador Valdir Matias Jr. (Foto: Vereador e membros de seu gabinete), representou o Poder Legislativo no Seminário de Direito Ambiental, evento promovido pelo Ministério Público do Estado e que discutiu temas como o licenciamento e os impactos dos grandes projetos para a população da Amazônia.
Foram discutidos temas relativos a procedência legal da carne bovina, indenização por crimes ambientais a comunidades tradicionais, impactos dos grandes projetos de desenvolvimento econômico para a Amazônia e o licenciamento ambiental da empresa graneleira Cargill S/A. O vereador Valdir Matias Jr. considera fundamental a discussão de temas tão relevantes ao cotidiano da sociedade.
“O seminário é uma posição que temos sobre como o Ministério Público do Estado está tratando a questão ambiental. Os debates são interessantes, pois tratam sobre a questão da carne, sobre os grandes projetos da Amazônia, especificamente o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], já que a grande maioria das obras causam impactos que precisam ser mensurados”, observa o parlamentar.
Além de discutir questões mais amplas como a instalação de projetos minerais em municípios da região Oeste do Pará e a proteção de populações tradicionais, o seminário abordou o licenciamento ambiental da empresa de grãos Cargill S/A, instalada no ano de 1997 em Santarém. A discussão antecede a audiência pública marcada para o dia 14 de julho.
“Acredito que esta seja a última etapa [referente a realização de audiências públicas]. O EIA-RIMA [Estudos de Impactos Ambientais] foi determinado pela justiça, foi elaborado e as audiências públicas são importantes para a conclusão dos impactos ambientais com a instalação da Cargill. O investimento e a dinamização econômica são primordiais para o município, mas é preciso ter uma compensação ambiental, em virtude da instalação da empresa. A visão do Ministério Público é importante para a sociedade, para a Câmara Municipal e na qualidade de presidente da Comissão de Meio Ambiente nós estamos atentos a questão ambiental do nosso município e da nossa região”,defende o parlamentar.
Ascom Valdir Matias Jr. (PV)
