A direção do Sindicato do
s Profissionais de Educação de Santarém (Sinprosan) esteve reunida com a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores para discutir mudanças na Lei de Gestão Democrática, que prevê eleição direta para diretores das escolas do município. Para que a lei seja votada em plenário, o Sindicato reivindica que apenas professores do quadro efetivo possam concorrer ao cargo. Depois da Educação, a Lei deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O relator da Comissão de Educação (foto), vereador Valdir Matias Jr. (PV), explica que os pontos discutidos são referentes à renovação da Lei, encaminhada pelo Executivo. De acordo com o parlamentar, o texto original, do ano de 2004, deve sofrer modificações no que diz respeito a critérios referentes ao processo eleitoral.
“Nós fizemos a última reunião com o Sinprosan, para que a gente possa discutir as propostas apresentadas pela nossa relatoria e também discutir as propostas do Sindicato e do próprio governo. As mudanças que a Lei deve sofrer são mudanças quanto a emendas de redação. Estamos abrindo a possibilidade de concorrer ao cargo, mesmo os professores que não são do quadro do município. No entanto, o diretor não poderá acumular duas atividades e o diretor de escola para concorrer deve fazer a prova seletiva. O restante são emendas quanto a autonomia e administração financeiras das escolas”, esclarece Matias Jr.
Os membros do Sindicato querem adotar o mesmo sistema já praticado pelas escolas estaduais: a eleição direta para diretores e vice diretores das escolas, estabelecida em portaria regulamentada através do Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. No entanto há divergências, por parte do Sinprosan, no que se refere a presença de docentes de outras esferas do governo e ao mandato do diretor.
“Esse ponto ficou pautado no sentido de dar preferência para o professor do quadro efetivo concorrer ao cargo de diretor, mas isso não impede de que outros profissionais possam concorrer ao cargo. Estamos discutindo também o tempo de mandato do diretor. Acreditamos que três anos, sem direito à reeleição seria o ideal”, disse o representante do Sinprosan, professor Jaime Silva.
