Por força do Requerimento nº. 601/09 de autoria da Câmara Municipal de Santarém, foi aberta a sessão especial para debater sobre a problemática do Hospital Regional do Baixo Amazonas. O presidente da mesa, vereador José Maria Tapajós fez a composição da Mesa dos trabalhos com as seguintes autoridades: Dra. Maria Silvia Martins Comaru Leal -Secretaria Estadual de Saúde, Vice-prefeito de Santarém – José Antonio Rocha, Deputados Estaduais Carlos Martins, Antonio Rocha e Alexandre, Vereador Macedo-representantes dos vereadores do Oeste do Pará, Prefeito do Município de Trairão, Sr. Danilo Miranda. No ato seguinte o presidente solicitou do 1º secretário vereador Emir Aguiar para fazer a leitura da proposta que originou a sessão especial.
Lida a proposta que se destinava solicitar explicações concretas da Secretária Estadual de Saúde Dra. Maria Silvia M. Comaru Leal para que fossem esclarecidas os inúmeros questionamentos sobre a problemática por qual passa o HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS, com paralisações de serviços e demissões de servidores e com respeito à gestão da Empresa Pró-Saúde com relação a sua administração naquela Insituição Hospitalar, que foram colocadas por ocasião da reunião pelos representantes dos médicos, lideranças, prefeito, deputado, vereadores e órgãos representativo da população que estiveram presente naquela oportunidade.
Em seguida foi dado a palavra a titular da SESPA que fez uma longa explanação sobre todos os trabalhos e atendimentos oferecidos pelos HRBA, salientando que os serviços que foram paralisados naquela istituição foram devolvidos para o Hospital Municipal, que no seu entender tem condições de solucionar esses casos de menor complexidade.
A secretária estadual de saúde Maria Silvia Martins Comaru, por sua vez admitiu que o Hospital Regional do Oeste do Pará não cumpre o seu verdadeiro papel no atendimento a saúde pública de média e alta complexidade. Disse que veio a Santarém, não só participar da sessão especial na Câmara, mas para fortalecer a regulação e administração do Hospital, fazendo com que a unidade hospitalar cumpra suas metas. Porém, o perfil dos serviços prestados pelo Hospital Regional, relatados por Silvia Comaru não foram totalmente convincentes aos vereadores de Santarém, Juruti, Alenquer e Belterra e aos prefeitos Henrique Costa; Danilo Miranda; vices – prefeitos Edinaldo Mota e José Antônio Rocha, de Juruti, Trairão, Belterra e Santarém, respectivamente, aos deputados estaduais Alexandre Von (PSDB), Carlos Martins (PT) e Antonio Rocha (PMDB), médicos, convidados ligados aos mais diversos segmentos da saúde pública e representantes de organizações sociais, que queriam ouvir da Secretária explicações do por que da demissão de funcionários e da paralisação de serviços médicos hospitalares.
O presidente do Poder Legislativo José Maria Tapajós (PMDB), deixou claro que o encontro não tinha cor partidária e que o partido principal era a eficiência, a eficácia do Hospital Regional, “que precisa cumprir o objetivo para o qual foi planejado e construído.” Ressaltando que a população vem sofrendo pela falta de atendimento e serviços no Hospital Regional que deveria oferecer melhor condição de atendimento a saúde.
Silvia Comaru foi alvo de inúmeros questionamentos que exigiam esclarecimentos a respeito das demissões dos funcionários, da paralisação de serviços médicos hospitalares, do não pagamento em dia do salário dos médicos e do não chamamento dos concursados que até hoje esperam ser chamados para trabalhar no Hospital. Os vereadores santarenos Nélio Aguiar (PMN), Valdir Matias Júnior (PV), Marcela Tolentino (PDT), Henderson Pinto (DEM) e o vereador de Belterra Dr. Macedo, que representou na Tribuna os demais pares dos municípios vizinhos, cobraram da secretária Silvia Comaru, transparência na gestão do Hospital e a regularização dos salários dos médicos e pediram que de três em três meses a Secretaria de Saúde do estado preste contas aos vereadores de Santarém e da região do dinheiro investido, detalhando em que e como está sendo gasto.
Os médicos Eric Jenings e Edson Filho, que atuam no Hospital Regional, bem como Emanuel Silva, que no ato representou a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém; Rodrigo Rodrigues, do Sindicato dos Médicos, pediram a volta imediata dos serviços hospitalares que foram paralisados em função da demissão dos profissionais que atuavam nessas áreas.
O deputado Alexandre Von (PSDB), cobrou o funcionamento pleno e imediato do Hospital Regional e repudiou a tentativa que segundo ele está sendo feita de municipalização do Hospital Regional, “já que a unidade hospitalar é destinada a atender um milhão de habitantes de 19 municípios da região.” Sugerindo em seguida que seja dada entrada com uma ação coletiva nos Ministérios Público Federal e Estadual, contra a Secretaria de Saúde do Estado e a Pró-Saúde, gestora do Hospital, caso a unidade hospitalar não funcione plenamente em breve.
Por sua vez o deputado Carlos Martins (PT), que é médico sugeriu como solução para o funcionamento pleno do Hospital Regional a criação de um mecanismo junto à 9ª Regional de Saúde, que possa incluir os gestores municipais da região, da área de saúde e a sociedade como um todo através dos Conselhos municipais de saúde e assim seja acompanhada a atuação do Hospital no cumprimento dos serviços de um modo geral.
O deputado Antonio Rocha (PMDB), cobrou da secretária Silvia Comaru o pagamento imediato dos médicos que atuam no Hospital. Pediu que o governo do estado fosse parceiro nos investimentos que permitem o funcionamento do Hospital Municipal, no que Silvia Comaru garantiu que estão sendo investidos cerca de R$ 4 milhões, na construção da nova unidade de urgência e emergência.
Foi o vereador Nélio Aguiar em sua fala, que contextualizou a crise por qual passa o Hospital Regional: “Esperamos muitos anos por esse hospital, ele é uma conquista nossa e o que está acontecendo hoje é um retrocesso”.
O presidente Tapajós, finalizou agradecendo a presença de todos, salientando que a luta continua em prol de melhores dias e espera que a sessão tenha sido importante para a continuidade de uma cobrança constantes visando o pleno funcionamento do Hospital Regional do Baixo Amazonas. ASCOM – Assessoria de Comunicação da Câmara Redação: Osvaldo de Andrade/J.Colares
