No último dia 12 de julho fui abordado pelo jovem Carlos Eduardo Miléo Antunes, na missa de domingo na Ig. São Sebastião, que reclamava da falta de fiscalização da SEMMA (Secretaria municipal de meio ambiente) em relação aos carros estacionados na orla de Santarém, com sons em volumes absurdamente altos. Na oportunidade me contava que havia redigido um texto crítico sobre o assunto. O qual posto aqui no blog para informação e conhecimento da comunidade santarena.
O Brasil é uma República Federativa nos termos da sua Carta Matriz prevê que o governo está organizado em três poderes independentes e harmônicos entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Executivo exerce a função administrativa, gerenciando os negócios do Estado, aplicando a lei e zelando pelo seu cumprimento. O legislativo tem a função básica de fazer leis ou legislar, o Judiciário tem como exclusividade, o poder de aplicar a lei nos casos concretos submetidos à sua apreciação.
Em Santarém, infelizmente, os três poderes convivem em vertentes alienadas, pelo menos na situação que descortinamos, pois, não conseguem coibir a poluição sonora feita pelos “filhinhos de papai” na Orla de Santarém, principalmente atrás da quadra do Mascotinho.
Depois de inúmeras reclamações dos moradores ao Ministério Público Estadual, a promotora Dra. Regiane Brito Coelho Ozanan expediu algumas recomendações que não resultaram em nada, demonstrando que algumas pessoas não respeitam a autoridade para fazer cumprir suas recomendações.
O legislativo municipal já fez várias considerações a respeito da poluição sonora através dos vereadores Henderson Pinto e Mauricio Corrêa e mais uma vez, nada mudou. O Executivo por sua vez, através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, teria o dever de fiscalizar a poluição sonora através de blitz na cidade, só que nunca vimos fiscalização do SEMMA depois das 23h00min.
Desafio alguém a dizer qual foi o dia que o SEMMA fez uma blitz na madrugada das quintas, sextas e sábados atrás da quadra do Mascotinho, nos últimos 4 anos.
O caso do deputado Antonio Rocha ilustra que os poderes são literalmente ignorados. Ao pedir para baixarem o volume do som do carro que estava em frente a sua casa, o deputado Antonio Rocha foi agredido, porém, o Detran, que teria parte da responsabilidade de abolir a poluição sonora, segundo recomendação no 006/2009 expedida pela promotora Dra. Regiane Brito Coelho Ozanan, nada faz.
Ressalto que esse órgão é comandado pelo PMDB e todos os cargos de chefia foram indicados pelo Deputado Antonio Rocha, os “indicados” nada fizeram depois da agressão ao seu “padrinho”. Seu filho, vice-prefeito da cidade de Santarém, nada fez até agora para que seu pai tenha boas noites de sono.
Até o 190, comandado pela Policia, diz que não tem competência para acabar com a zorra dos “filhinhos de papai”. Porém, para criar regras para as festas juninas que ocorrem uma vez ao ano eles sabem fiscalizar e punir os que não tiram as licenças exigidas na Policia Civil e na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ficando os organizadores sujeitos a multas e cancelamento de festa.
Por que toda essa fiscalização não ocorre aos finais de semana na Orla da cidade? O Executivo não pode ter mais como desculpa, a ausência da prefeita eleita.
O pior de tudo é que o som alto é acompanhado de bebida alcoólica excessiva e ao final da farra, que às vezes vai até as 09h00min do dia seguinte, os “filhinhos de papai” saem embriagados, quebrando garrafas, andado com o carro em cima da calçada, cantando pneus e batendo os carros dos moradores, como ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2009, precisamente as 04h00min. Nada acontece com esses cidadãos que estão acima dos 3 poderes!
Só as chuvas foram capazes de calar os abusos provocados pelos “filhinhos de papai”. Será que para podermos dormir a noite é preciso esperar outro inverno chegar? Ou precisará ocorrer uma tragédia?
