Reeleita prefeita de Santarém (PA) nas eleições de 2008, mas com o registro cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria do Carmo Martins Lima, do PT, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio da Ação Cautelar (AC) 2252, ela pretende suspender a decisão da Corte Eleitoral, e com isso garantir o direito de ser diplomada e empossada no cargo, em 1º de janeiro de 2009. Promotora de justiça estadual desde 1990, Maria do Carmo vem disputando eleições e exercendo cargos políticos desde 1996. Em 2004, licenciada do Ministério Público, Maria do Carmo disputou, com sucesso, [...]
Archive for December, 2008
O próximo prefeito de Santarém para os primeiros meses de 2009 poderá vir da eleição da mesa diretora da câmara municipal de santarém para o bienio 2009/2010 marcada para as 15:00h do dia 01/01/2009. José Maria Tapajós deverá ser o agraciado.
A coligação DEM-PV, que obteve mais de 25.500 votos, fez três vereadores neste pleito de 2008, em Santarém. Todos os eleitos foram do democratas, ficando o PV com a primeira suplência da coligação (Valdir Matias Jr 2.586 votos). Após o terceiro colocado ter suas contas reprovadas por captação e gasto ilegal de recursos, o candidato a reeleição vereador Valdir Matias Jr. se sentindo prejudicado pelo desequilibrio da disputa eleitoral dentro da coligação, acionou a justiça para fazer valer o que diz o artigo 30-A da lei 9.504 “lei das eleições”.
A chamada PEC dos vereadores promulgada pelo Senado na manhã do último dia 18 de dezembro, está sendo criticada de forma leviana por determinados meios de comunicação. Frisam que não há necessidade de aumentar o número de vereadores de alguns municípios brasileiros. Não concordo com este argumento simplista, senão vejamos: até 15.000 habitantes nao muda nada continuam 9 vereadores; até 300.000 habitantes (caso de Santarém) altera-se para 21 representantes. Quantidade razoável para atuar por 48 bairros (de acordo com o plano diretor) e cerca de 600 comunidades rurais, distribuidas entre o planalto(terra firme), área de rios e lagos; o que a [...]
O vereador Valdir Matias Júnior (PV), pediu da tribuna a criação da Comissão de Meio ambiente da Câmara. Matias Jr. ao justificar seu pedido, lembrou que ainda no ano de 2008, teve a oportunidade de constatar, em missão de fiscalização o aterramento dos igarapés, principalmente do igarapé do Urumari, localizado no entorno da área urbana de Santarém, que estava sendo tomado por criação de porcos, serrarias ilegais e na época uma das soluções apontadas no relatório foi à criação da Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo Municipal. O vereador argumenta que a Câmara tem que ter uma [...]
