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Pv irá compor chapas majoritárias na região

O presidente do PV José Carlos Lima esteve em Óbidos e Oriximiná - Oeste do Pará - acompanhado do deputado estadual Gabriel Guerreiro PV, oportunidade em que participou de seminários locais, nos quais discutiu-se políticas públicas voltadas as áreas urbanas das cidades. Na ocasião, o presidente estadual, garantiu que o partido terá candidatos a prefeito nas duas belas e históricas cidades da região, com propostas simples, baratas, sustentáveis mas bastante inovadoras.

Em busca de energia e telefone público para comunidades

O vereador Matias Jr esteve em Belém-Pa, no período de 21 a 26 de março, para tratar de demandas das comunidades rurais do município. As obras das etapas 6, 7 e 8 do Luz para Todos (prorama do governo federal que garante o acesso a energia elétrica para todas as famílias até 2010) aprovadas para Santarém foram levantadas junto a SEIR (Secretaria Estadual de Integração regional) e trazidas em mãos para conhecimento e acompanhamento das comunidades.

Na Oi/Telemar Valdir Matias Jr. reuniu-se com a diretoria de relações institucionais (Sra. Roma) para checar o cronograma de implantações dos TUP - telefone público tipo orelhão - pendentes do ano de 2007 e os planejados para 2008.

Leia na íntegra projeto de lei apresentado

Projeto de Lei N°. 085 /2008, DE 27 de FEVEREIRO DE 2008.

Autor: Vereador Valdir Matias Jr.

Indica a necessidade da inclusão do telefone e endereço eletrônico do órgão de fiscalização de Defesa do Consumidor - Procon - STM, nos documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais do Município.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM aprova a seguinte proposta de Lei:

Art. 1º -Os cupons e notas fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços do Município de Santarém, deverão conter obrigatoriamente, o número de telefone e do endereço eletrônico do órgão de fiscalização em Defesa do Consumidor - Procon - Municipal.

Art. 2º - Os estabelecimentos que não cumprirem as determinações dispostas nesta Lei, ficam sujeitos autuação e multa por órgão determinado pelo Poder Executivo após sua regulamentação.Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de fevereiro de 2008.

JUSTIFICATIVA

O presente projeto tem como finalidade orientar e facilitar o acesso do consumidor na defesa de seus direitos fundamentais e básicos aos órgãos de fiscalização do Município que prestam serviço em sua defesa.

O consumidor muitas vezes não tem conhecimento e nem acesso a estes órgãos, simplesmente por falta de informação. Esta propositura cria um importante mecanismo de informação, através do qual o Município divulga aos consumidores este instrumento de cidadania, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, em seu artigo 6º inciso VII.Visa ainda garantir ao consumidor em geral, informação sobre o acesso do cidadão aos órgãos judiciários e administrativos, com vistas à prevenção ou à reparação de danos patrimoniais e morais - individuais, coletivos ou difusos, assegurada à proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados.São estes os motivos que nos levam a solicitar a aprovação do projeto de lei que ora submetemos à deliberação dos nobres pares desta Casa Legislativa.

PV promove seminário em Santarém

PARTIDO VERDE – REGIONAL TAPAJÓS

O PARTIDO VERDE – PV convida Vossa Senhoria e família, filiados, simpatizantes e ativistas para participarem de um Seminário Regional no dia 26 de abril de 2008 (sábado), a partir das 09h da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Santarém. Com a seguinte pauta de discussão:

• O papel dos Verdes nas eleições.
• Aspectos jurídicos sobre as eleições 2008.
• O papel da propaganda nas campanhas eleitorais.

Contamos com sua presença.

VALDIR MATIAS JR.
Coordenador da Regional Tapajós
Municípios: Santarém, Belterra, Placas, Itaituba, Aveiro, Rurópolis, Jacareacanga, Trairão.

Vereador aprovado em concurso para economista

Concorrendo com 104 economistas de todo o Estado do Pará, o economista (formado pela UFPA com pós-graduação em auditoria pela FGV) Valdir Matias Jr. que também ministra aula no curso de economia da FIT há 5 anos, ficou em terceiro lugar no concurso do HEMOPA. Alcançando 7,75 pontos dos 10 possíveis.  

Moção a escola Fluminense

Aprovada por unanimidade a Moção de Congratulações a escola Municipal Fluminense pelos seus 37 anos de existência, dia 11.03.2008. apresentada pelo vereador Valdir Matias Jr.

Bairro do maicá sofre com drenagem da Rod. Curuá-Una

Em pronunciamento na sessão de hoje 10/03/08, Valdir mais uma vez saiu em defesa dos moradores do bairro do Maicá. Solicitando uma solução da SEMINF (prefeitura) ou da SETRANS(governo do Estado) para o problema que aflinge o populoso bairro do Maicá. Há uma tubulação na esquina da Aloísio Martins com a Dom Frederico Costa, que deságua todo o esgoto vindo da drenagem feita com o asfaltamento da rod. PA Santarém/Curuá-Una. ” a drenagem foi feita 200m para dentro do bairro e abandonada sem estar concluída” causando transtornos à população com ruas alagadas e muita lama.

Placas devem identificar áreas municipais de preservação

O vereador Valdir Matias Jr - PV cobrou das autoridades competentes, trabalho seu (Indicação ao executivo/Isam aprovada por unanimidade) com relação à identificação das áreas ambientais pertencentes ao município de Santarém. Com as respectivas placas, indicando tamanho da área, e possíveis punições, dentre outras informações, as pessoas passariam a respeitar mais o meio ambiente, não jogando lixo ou até mesmo construindo casas em locais inadequados, citando como exemplo os 30 metros à margem de igarapés ue devem ser respeitados.

Serrarias trabalham sem restrição no Urumari.

O vereador Valdir Matias Jr. relatou ao presidente da casa Ver. José Maria Tapajós que não é só a construção do residencial que preocupa, e sim varias serrarias que trabalham com irregularidades nas proximidades do igarapé (no bairro do Urumari, Santarém-PA) aterrando mais rápido o mesmo, o que também prejudica a vida dos moradores do local, que temem que se nada for feito rapidamente, o manancial do Igarapé vai ser afetado,de tal forma, ficando muito difícil de reverter à situação.
O presidente José Maria tapajós em resposta a preocupação do vereador Valdir disse que vai encaminhar a 5º comissão (Meio Ambiente) para trabalhar no sentido de fazer um levantamento técnico através de profissionais que entendem sobre meio ambiente e que ainda esta semana a comissão vai começar a fazer os trabalhos, que assim que estiver concluído vai ser apresentado aos parlamentares. Valdir agradeceu o apoio do presidente da casa.

Igarapé Urumari pede Socorro II.

Na sessão realizada na manhã de hoje 03/03/08, o vereador Valdir Matias Jr. (PV). Em pronunciamento feito na Tribuna da Câmara Municipal de Santarém, falou da visita que fez ao igarapé do Urumari, na área urbana da cidade.

O vereador falou que ao chegar ao local encontrou um trator trabalhando onde será implantado o residencial, que procurou o responsável da obra, mas que o mesmo não se encontrava. O local para a construção do residencial é na esquina da Dom Frederico com a Moaçara, o vereador disse que o mesmo não tem licença dos órgão ambientais e que se for mesmo construído poderá trazer prejuízos ao igarapé.