ValdirMatiasJr.org

Disque-Denúncia contra agressão ao Meio Ambiente

O vereador VALDIR MATIAS Jr., Líder do PV na câmara Municipal de Santarém, apresentou uma proposta de Indicação ao Governo Municipal, para que fossem disponibilizados serviços de atendimento destinados a receber denuncias de agressões ao meio ambiente, na forma de disque-denuncia, atendendo orientações do que consta na Constituição Federal, em seu art. 225, que diz: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações”.

A presente proposta foi encaminhada para atenção do Executivo no dia 21 de novembro através do expediente 929/2007 e respondida pelo oficio nº.695/2007, acusando o recebimento e encaminhamento as secretarias competentes que, até o presente momento, não tomaram qualquer providencia a respeito da proposta.

GUIAS TURISTICOS: outra proposta do vereador, foi com orientação à contratação, através de concurso público, de Guias Turísticos a fim de atender a demanda que cada dia cresce em nossa região. A proposta também foi encaminhada ao Executivo, com a resposta de encaminhamento ao setor competente para providências que até hoje não foram respondidas.

IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS: no sentido de oferecer uma melhor atenção a população, aos órgãos competentes (Cosampa, Celpa, Correios e Telefonia) e a quem nos visite, o vereador Valdir Matias Jr. solicitou ao Poder Executivo Municipal, através de Requerimento nº. 426, dezembro de 2007, o cumprimento da Lei Municipal nº. 13.524 de 17 de maio de 1991, que dispõe sobre a identificação de Ruas, Bairros e Logradouros Públicos. Segundo a Prefeita Municipal, em resposta a nossa reivindicação, varias empresas estão sendo sondadas para a realização do trabalho, que deve ser sem custo para o município, uma vez que será feito à base de parcerias com a iniciativa privada.

Valdir Matias Jr. o mais assíduo nas sessões em 2007

O vereador Valdir Matias Jr., Líder do PV na câmara de vereadores de Santarém, foi o que menos faltou nas sessões realizadas em 2007. Segundo matéria do jornal A Cidade no dia 22 de dezembro de 2007, em sua edição de nº. 156. Leia abaixo a matéria na integra :

Caco Barbosa.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santarém no seu artigo 120, o vereador que não comparecer a uma ou varias sessões, perderá o direito ao salário correspondente fazendo-se o calculo proporcionalmente ao numero de ausência, tomando por base o total de sessões ordinárias realizadas no mês. A ausência somente pode ser justificada mediante apresentação de atestado médico, antes que se encerre a sessão, salvo os casos apresentados e aceitos pela Mesa Diretora. Teoricamente, o vereador que ultrapassar 25% de faltas permitidas, além de não receber o salário, também corre o risco de perder o mandato.

Seguindo este raciocínio, a reportagem do A Cidade fez um levantamento sobre o número de falta de cada parlamentar este ano e constatou que o vereador Evaldo Cunha esteve ausente em 44 sessões ordinárias, só no mês passado, o petista deixou de comparecer para “trabalhar” a 15 sessões. Em todos os meses, de fevereiro a dezembro ele faltou. Beth Lima (28 faltas) e Reginaldo Campos (23 faltas) completam a tríade dos maiores gazeteiros de 2007. Os mais atuantes, por assim dizer, este ano foram: Valdir Matias Jr. (7 faltas); Erasmo Maia (9 faltas); José Maria Tapajós (15 faltas); Luiz Alberto (15 faltas); Emir Aguiar (15 faltas); Rivelino Mota (18 faltas); Ruy Corrêa (20 faltas); Marcela Tolentino (21 faltas) e Odete Costa (22 faltas).

De acordo com a assessoria do vereador Evaldo, em algumas sessões, o parlamentar precisou se ausentar porque teve problema de saúde. O mês de novembro praticamente ele não compareceu. O mais curioso nisso tudo é que mesmo assim, o pagamento do edil saiu normalmente.

Caberia um pedido de cassação do mandato do parlamentar, que esta ganhando sem trabalhar. Se bem que não faz muita diferença sua presença em plenário, já que ele é um dos parlamentares que pouco se manifesta durante as sessões.

Esta matéria teve como fonte o boletim informativo oficial da Câmara de Vereadores que indica os nomes dos vereadores ausentes às sessões.

Primeira sessão ordinária de 2008

Vereador Valdir Matias Jr. Líder do PV Santareno, participou da sessão do dia 18 de fevereiro de 2008 e no horário reservados a lideres dos partidos, vez os seguintes pronunciamentos:

O vereador disse que agora em 2008, apesar de ser um ano eleitoral, o Poder legislativo deve melhorar o seu desempenho, aproveitando principalmente o primeiro semestre. Classificou como melancólico o pronunciamento da prefeita Maria do Carmo, na última quarta-feira (13), no inicio dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, quando disse que, se a população não votar nela, seria uma injustiça.

Valdir disse que temos que respeitar a vontade popular. Com relação as obras anunciadas na prestação de contas da prefeita, que muitas só estão no papel, destacando:

• o Restaurante Popular, que apesar de ter recebido recursos, não existe,
• os 4 postos de saúde 24 horas prometidos em campanha e que atualmente só funciona um no Santarenzinho.
• o problema do bairro jutaí, que precisa de atenção especial.

para citar alguns.
ENCAMINHAMENTOS: O parlamentar também fez alguns encaminhamentos a saber:

• Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Conceição Albarado
• Moção de Felicitações pela passagem do Dia do Repórter que transcorreu no ultimo dia 16 de fevereiro
• projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas municipais.
• Encaminhado para a 2ª comissão -indicação a prefeita Maria do Carmo para oficializar a identificação através de placas informativas as áreas de preservação ambiental.
• Encaminhando a 6ª comissão – requerimento a Secretaria Municipal de Transportes, para coibir os estacionamentos “privativos” na área comercial, bem como implantar a faixa azul na avenida tapajós.