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Hospital Regional continua na CTI

O vereador Valdir Matias Jr. (PV) participou, na manhã do último dia 25 de fevereiro, de uma reunião com os senadores Flexa Ribeiro e Arthur Virgilio, ambos do PSDB e Cibar Machado do PT. Da reunião, participaram ainda os deputados estaduais Antônio Rocha (PMDB) e Carlos Martins (PT) e o Secretário Municipal de Transportes José Antônio Rocha.
O assunto em pauta foi o Hospital Regional, que para Valdir Matias Jr., só vai funcionar realmente quando dois pontos forem resolvidos. O primeiro seria definir se o regional seria administrado pelo governo do Estado ou por uma entidade do 3 setor. O outro, é que, por enquanto, o Hospital não dispõe de recursos próprios para seu funcionamento, quando precisa de materiais não tem autonomia para comprá-los. “Tudo tem que vir de Belém” afirmou o parlamentar. Essas definições devem ser tomadas de imediato pelo governo do estado.

Igarapé do Urumari pede socorro!

Na sessão realizada na manhã de hoje, o vereador Valdir Matias Jr. (PV). Em pronunciamento feito na Tribuna da Câmara Municipal de Santarém, denunciou e requereu providências da Prefeitura, em caráter de urgência para coibir o soterramento do igarapé do Urumari, na área urbana da cidade.

O vereador disse que moradores do bairro o procuraram para fazer a denuncia do que estava acontecendo. Na esquina da Dom Frederico com a Moaçara um residencial está aterrando o igarapé, pela rua Marcílio Dias uma serraria joga os resíduos no fundo do quintal que faz margem com o igarapé.
Acredita Matias Jr. não ser possível que a Prefeitura esteja compactuando com mais esse desastre. Mas adverte:

“se o tal conjunto residencial não for advertido e multado, se a serraria não tomar providências na destinação de sua serragem, então o ISAM e a prefeita estão sendo coniventes com a destruição do igarapé do Urumari.”

Vereador agradece senador paraense Flexa Ribeiro

O parlamentar santareno solicitou ao senador que lhe enviasse alguns exemplares (30) da Constituição da República Federativa do Brasil, o qual foi atendido por Flexa Ribeiro. Valdir Matias Jr. aproveitou a passagem do senador por Santarém para agradecer ao mesmo pessoalmente.

SEMINF completamente perdida na Floresta

Outro assunto abordado pelo vereador foi a respeito do bairro da floresta a pedido dos moradores, a prefeitura já foi lá e constatou o problema, mas não fez nada. Na rua Pau Brasil há uma cratera de mais de 5 metros de largura com profundidade de 4 metros, colocando assim, a vida das pessoas em risco, principalmente das crianças. Com a proximidade do mês de abril, quando as chuvas são mais intensas, se nada for feito a esse respeito, será um convite às calamidades. No governo passado foi feito uma parte de galeria de escoamento e de lá pra cá, nada mais foi feito. Para o parlamentar A SEMINF (secretaria municipal de infra-estrutura) esta completamente perdida, trocou de secretário, e o que assumiu não esta fazendo nada, fiscaliza só a orla e deixa de lado os bairros periféricos da cidade. Precisamos nos preocupar com esse problema, gostaria que o secretário fizesse menos política e trabalhasse mais, finalizou o parlamentar.

Valdir pede que SEMAB resolva problema dos moradores da comunidade São Benedito

O vereador usou o tempo reservado ao Partido Verde e questionou sobre a manutenção da ponte na comunidade de São Benedito na Rod. PA Santarém/Jabuti. Próximo a escola Cecília Flores. A ponte foi construída no governo anterior e há mais de 5 anos não é feita nenhuma manutenção na ponte, os moradores da comunidade já foram á SEMAB e mesmo assim, até o momento nada foi feito. Hoje vamos acionar o secretário para que ele tome alguma providência, pois é por essa ponte que inúmeros produtores passam com seus produtos a caminho dos mercados, “precisamos zelar, pois o custo de preservar será sempre mais baixo do que deixar a mesma se acabar para construir uma outra ponte” disse o parlamentar.

Vereador pede mais atenção às comunidades.

Na sessão realizada ontem, 19 de fevereiro de 2008, o vereador Valdir Matias Jr. (PV) usou o horário destinado às lideranças para manifestar-se sobre a construção de uma escola municipal, que está sendo feita na Região do Ituqui, mais precisamente na comunidade de Serra Grande, quando na realidade deveria estar sendo construída em uma comunidade com maior número de estudantes, como; Poço Branco, Nova Vitória, Palmas, Nova Aliança, Patos dentre outras. Segundo o vereador, o déficit no número de escolas chega a 60 no município, que já deveriam ter sido construídas ou reformadas, segundo promessas da prefeita Maria do Carmo. O planejamento por parte da SEMED está aquém das necessidades de algumas comunidades e deveria levar em consideração o problema de transporte dos alunos, que é sério naquela região.

Valdir deu destaque também em seu pronunciamento a Medida Provisória do Governo Federal que proíbe a venda de bebidas nas estradas federais, prejudicando os empresários que ficam na área urbana, e agravando ainda mais a situação do desemprego. A preocupação fica por conta de centenas de pessoas que estão ameaçadas de perder o emprego, para o vereador a medida do governo é hipócrita.

Disque-Denúncia contra agressão ao Meio Ambiente

O vereador VALDIR MATIAS Jr., Líder do PV na câmara Municipal de Santarém, apresentou uma proposta de Indicação ao Governo Municipal, para que fossem disponibilizados serviços de atendimento destinados a receber denuncias de agressões ao meio ambiente, na forma de disque-denuncia, atendendo orientações do que consta na Constituição Federal, em seu art. 225, que diz: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações”.

A presente proposta foi encaminhada para atenção do Executivo no dia 21 de novembro através do expediente 929/2007 e respondida pelo oficio nº.695/2007, acusando o recebimento e encaminhamento as secretarias competentes que, até o presente momento, não tomaram qualquer providencia a respeito da proposta.

GUIAS TURISTICOS: outra proposta do vereador, foi com orientação à contratação, através de concurso público, de Guias Turísticos a fim de atender a demanda que cada dia cresce em nossa região. A proposta também foi encaminhada ao Executivo, com a resposta de encaminhamento ao setor competente para providências que até hoje não foram respondidas.

IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS: no sentido de oferecer uma melhor atenção a população, aos órgãos competentes (Cosampa, Celpa, Correios e Telefonia) e a quem nos visite, o vereador Valdir Matias Jr. solicitou ao Poder Executivo Municipal, através de Requerimento nº. 426, dezembro de 2007, o cumprimento da Lei Municipal nº. 13.524 de 17 de maio de 1991, que dispõe sobre a identificação de Ruas, Bairros e Logradouros Públicos. Segundo a Prefeita Municipal, em resposta a nossa reivindicação, varias empresas estão sendo sondadas para a realização do trabalho, que deve ser sem custo para o município, uma vez que será feito à base de parcerias com a iniciativa privada.

Valdir Matias Jr. o mais assíduo nas sessões em 2007

O vereador Valdir Matias Jr., Líder do PV na câmara de vereadores de Santarém, foi o que menos faltou nas sessões realizadas em 2007. Segundo matéria do jornal A Cidade no dia 22 de dezembro de 2007, em sua edição de nº. 156. Leia abaixo a matéria na integra :

Caco Barbosa.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santarém no seu artigo 120, o vereador que não comparecer a uma ou varias sessões, perderá o direito ao salário correspondente fazendo-se o calculo proporcionalmente ao numero de ausência, tomando por base o total de sessões ordinárias realizadas no mês. A ausência somente pode ser justificada mediante apresentação de atestado médico, antes que se encerre a sessão, salvo os casos apresentados e aceitos pela Mesa Diretora. Teoricamente, o vereador que ultrapassar 25% de faltas permitidas, além de não receber o salário, também corre o risco de perder o mandato.

Seguindo este raciocínio, a reportagem do A Cidade fez um levantamento sobre o número de falta de cada parlamentar este ano e constatou que o vereador Evaldo Cunha esteve ausente em 44 sessões ordinárias, só no mês passado, o petista deixou de comparecer para “trabalhar” a 15 sessões. Em todos os meses, de fevereiro a dezembro ele faltou. Beth Lima (28 faltas) e Reginaldo Campos (23 faltas) completam a tríade dos maiores gazeteiros de 2007. Os mais atuantes, por assim dizer, este ano foram: Valdir Matias Jr. (7 faltas); Erasmo Maia (9 faltas); José Maria Tapajós (15 faltas); Luiz Alberto (15 faltas); Emir Aguiar (15 faltas); Rivelino Mota (18 faltas); Ruy Corrêa (20 faltas); Marcela Tolentino (21 faltas) e Odete Costa (22 faltas).

De acordo com a assessoria do vereador Evaldo, em algumas sessões, o parlamentar precisou se ausentar porque teve problema de saúde. O mês de novembro praticamente ele não compareceu. O mais curioso nisso tudo é que mesmo assim, o pagamento do edil saiu normalmente.

Caberia um pedido de cassação do mandato do parlamentar, que esta ganhando sem trabalhar. Se bem que não faz muita diferença sua presença em plenário, já que ele é um dos parlamentares que pouco se manifesta durante as sessões.

Esta matéria teve como fonte o boletim informativo oficial da Câmara de Vereadores que indica os nomes dos vereadores ausentes às sessões.

Primeira sessão ordinária de 2008

Vereador Valdir Matias Jr. Líder do PV Santareno, participou da sessão do dia 18 de fevereiro de 2008 e no horário reservados a lideres dos partidos, vez os seguintes pronunciamentos:

O vereador disse que agora em 2008, apesar de ser um ano eleitoral, o Poder legislativo deve melhorar o seu desempenho, aproveitando principalmente o primeiro semestre. Classificou como melancólico o pronunciamento da prefeita Maria do Carmo, na última quarta-feira (13), no inicio dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, quando disse que, se a população não votar nela, seria uma injustiça.

Valdir disse que temos que respeitar a vontade popular. Com relação as obras anunciadas na prestação de contas da prefeita, que muitas só estão no papel, destacando:

• o Restaurante Popular, que apesar de ter recebido recursos, não existe,
• os 4 postos de saúde 24 horas prometidos em campanha e que atualmente só funciona um no Santarenzinho.
• o problema do bairro jutaí, que precisa de atenção especial.

para citar alguns.
ENCAMINHAMENTOS: O parlamentar também fez alguns encaminhamentos a saber:

• Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Conceição Albarado
• Moção de Felicitações pela passagem do Dia do Repórter que transcorreu no ultimo dia 16 de fevereiro
• projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas municipais.
• Encaminhado para a 2ª comissão -indicação a prefeita Maria do Carmo para oficializar a identificação através de placas informativas as áreas de preservação ambiental.
• Encaminhando a 6ª comissão – requerimento a Secretaria Municipal de Transportes, para coibir os estacionamentos “privativos” na área comercial, bem como implantar a faixa azul na avenida tapajós.

Encerramento 2007

O ano de 2007 foi mais um ano em que o exercício da cidadania se deu de forma plena e cada vez mais tem fortificado a consolidação em nosso País a democracia como o regime de liberdade de expressões e vontade populares respaldada pelos legislativos em cada recanto desta imensa e grandiosa Nação.

O ano de 2007 foi, portanto, um ano de muito trabalho e de muita luta, seja no plenário ou nas comissões de nosso parlamento santareno, no embate cotidiano pelo desenvolvimento do nosso povo e de nossa sociedade. Estivemos, ao longo desse ano que se encerra, trabalhando e planejando ao lado de nossos pares dando continuidade ao projeto político que traçamos em defesa do povo de Santarém e na promoção de nosso desenvolvimento econômico, social e político.

Ao término de mais uma sessão legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, apresento, como representante e intérprete do povo santareno, mais uma Coletânea dos meus trabalhos, pronunciamentos, reuniões e encontros com lideranças comunitárias, etc. Sempre tenho afirmado que vim para este parlamento com o compromisso exclusivo de defender o Município de Santarém e sensibilizar as autoridades governamentais sobre as dificuldades e necessidades emergentes de nossa população sofrida e, quem sabe, esquecida pelos Governos Municipal, Estadual e Federal.

No decorrer deste ano combati os desmandos ocorridos no meu município e bravejei na tribuna e nas comissões, em defesa intransigente de melhores dias para nossa gente, como condições melhores, para a educação, segurança, transporte, saneamento, recuperação de vias públicas, iluminação nos bairros, abastecimento de água e esgoto, recuperações de ramais, vicinais e estradas, telefones para as comunidades mais distantes e carentes, saúde, dentre outros.

Estamos chegando a um novo ano, 2008. Último ano de nosso mandato que ora exercemos e ainda sentimos que estamos apenas começando a nossa luta responsável e determinada pelo nosso município e pela região amazônica.

Tenho certeza de que em 2008 à situação vai melhorar, sobretudo com relação ás eleições municipais, oportunidade que a população da cidade e do interior terá que eleger políticos sérios e competentes para desfraldarem a bandeira do desenvolvimento e da modernidade.

Daí por que, caro amigo, temos o prazer de fazer chegar mais uma vez em suas mãos um resumo de nossa atividade parlamentar, referente ao segundo semestre de 2007.

A nossa conduta como parlamentar tem sido pautada em cumprir nossos compromissos com as diversas questões acima mencionadas e sempre em defesa dos cidadãos e cidadãs, em suas frentes de trabalho.

Apresentamos, por meio de nossas proposições, projetos importantes para o desenvolvimento das várias regiões de nossa municipalidade. Em nossos pronunciamentos, priorizamos mostrar a nossa gente a preocupação como social e, em várias ocasiões, mostramos, por meio da tribuna e trabalhos, a nossa preocupação maior, que é a preservação e a conservação do meio ambiente e da natureza, e de um mundo, onde não existam diferenças sociais.

Um feliz ano novo para todos e um forte abraço.

Vereador Valdir Matias Jr.

Conheça Fernando Gabeira, Deputado Federal (PV)

Considerado um dos deputados federais mais destacados do parlamento, Fernando Gabeira foi o candidato a deputado federal mais votado do Rio de Janeiro, com quase 300.000 votos. Notório defensor do meio ambiente, das liberdades individuais e direitos humanos, Gabeira têm se destacado também pela luta contra a corrupção e a impunidade no parlamento. Leia alguns trechos de pronunciamentos de Gabeira no plenário:

“O Presidente Bush vem ao Brasil com o objetivo de estabelecer com o Governo brasileiro uma parceria para a produção de etanol em alta escala. É importante, Sr. Presidente, que esse processo se dê, mas tenho minhas dúvidas e sou um pouco pessimista. Receio que os Estados Unidos estejam iniciando uma fase pós-petróleo, uma vez que o Presidente Bush não só decidiu explorar petróleo no Alasca, como também se recusou a assinar o Protocolo de Kyoto. Mas há outro ponto nas nossas relações merecedor de discussão: a questão nuclear. Se de um lado o Brasil defende o Tratado de Não-Proliferação Nuclear e foi o primeiro a adotar as medidas da ONU para restringir os passos do Irã em direção a essa tecnologia, de outro, o Governo norte-americano acaba de lançar nova geração de ogivas nucleares e adota a política ambivalente de estimular a produção nuclear da Índia, por exemplo. É necessário que o Brasil observe bem esses pontos.”

” Compete a nós criar uma comissão que desvende esse problema, que contribua com o Governo, sim, porque a segurança do espaço aéreo brasileiro não é questão de governo ou oposição, mas nacional, e temos de nos envolver com isso. O medo do Governo ou a sensação do Governo - se não quiserem usar a expressão “medo” - de que a CPI poderia prejudicá-lo, de que poderia ter um desfecho policial é infundado. A CPI jamais poderia explorar isso politicamente de forma negativa. Argumentou-se aqui com a CPI do fim do mundo. Mas a CPI do fim do mundo não derrotou o Governo. Pelo contrário. Em certos momentos, a CPI do fim do mundo ajudou-o. A verdade é que nós, assim como a opinião pública brasileira, estamos maduros o bastante para sentir que quem tira proveito político de uma CPI, quem se transforma em algoz, acaba se desgastando muito mais do que as vítimas. Isso é claro. (…) Podemos continuar aqui discutindo o PT contra o PSDB, mas essa é uma discussão ilusória. Eles não são o centro do Brasil. O centro do Brasil é o povo brasileiro. São as 40 milhões de pessoas que voam nos aviões brasileiros. São essas que devemos mirar: um processo que nos leve a contribuir para que o Brasil não perca o seu status de nº 1 junto com outros países no ranking internacional. Essa é a nossa preocupação. “

“Digo à Oposição que partiu que não é uma boa tática deixar o plenário, a não ser por alguns momentos. Deixar o plenário é, no fundo, repetir a tática da Oposição venezuelana, que diz: “Eles são autoritários, eu vou embora”. Estou acostumado a enfrentar cadeia. Só saio se me banirem pelo exílio. Vou continuar lutando nesta Casa para que impere a racionalidade, mas é hora de os quadros políticos do Governo darem as caras. O Governo tem gente inteligente. Tem gente que sabe, no fundo da sua inteligência política, que é pior sufocar uma CPI do que deixá-la andar. Mesmo porque quanto mais CPIs inócuas houver, menor possibilidade terá o Governo de ser questionado. A própria ditadura militar descobriu isso. (…) Desejo que a racionalidade impere no Congresso Nacional, porque aqui é o seu espaço. Se, na Bolsa de Valores, as pessoas começarem a correr e a gritar, eu entenderei, porque ali não é o espaço para discussão democrática e racional. Mas o Congresso Nacional é esse espaço. Quando os quadros políticos, por medo, por preocupação com sua carreira, por vontade de não constranger, afastam-se do debate, da negociação e da articulação e deixam entrar os apologistas do Governo, inicia-se uma crise. Precisamos de gente do Governo que seja inteligente o bastante para dizer que isso é melhor para o Governo - ainda que não ache que seja isso no momento. É disso que estamos precisando e é o que esperamos dos companheiros do Governo.”

“Hoje a classe média, que não quer saber do que se passa aqui, apenas diz: “Aquilo lá, nós podemos tratar com indiferença. Podemos tratar com indiferença tudo o que se passa na política brasileira, porque os políticos se descolaram da realidade”. Essa, porém, é uma situação provisória. Será impossível o País conviver com um sistema político que não representa estímulo ao avanço, mas, ao contrário, um obstáculo ao avanço. Não será mais possível para o capitalismo brasileiro conviver com esse processo de corrupção, porque ele ameaça a base do capitalismo. Muitos companheiros da Esquerda pensam que a corrupção é inerente ao capitalismo e que lutar contra a corrupção sob o capitalismo é enxugar o gelo. Essa é uma afirmação verdadeira. (…) [Mas] é importante destacar que a corrupção no capitalismo mina as relações. O próprio capitalismo precisa de um mínimo de confiança recíproca para poder se desenvolver. Estamos em profundo impasse, para o qual é preciso uma resposta institucional. É preciso uma resposta de todo o sistema político. Do contrário, vamos perecer ou sair.

Principais projetos apresentados:

479/2007 - Dispõe sobre o sistema de vigilância das emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa.

38/2007 (PEC) - Dá nova redação ao § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para estender aos nacionais dos Estados Partes do Mercosul com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade, os direitos inerentes aos portugueses.